Rio de Janeiro
Aprovado novo modelo de formulário para uso nas ações de defesa sanitária vegetal
Resolução SEAPEC-RJ 57/2014
27/05/2014 15:12
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Rio de Janeiro
Resolução SEAPEC-RJ 57/2014
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Instrução Normativa SEFAZ-TO 18/2014
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Instrução Normativa SEFAZ-TO 17/2014
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Portaria SEREM-PB 21/2014
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Decreto-RJ 44810/2014
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Decreto -E-MS 33/2014
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Decreto-MT 2381/2014
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Decreto-MT 2380/2014
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Rio de Janeiro
Portaria SUACIEF-RJ 31/2014
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Resolução SEFAZ-AM 16/2014
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Resolução JUCESC-SC 1/2014
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Decreto-ES 16000/2014
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Decreto-SP 60489/2014
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Resolução Conjunta SEMAD/IEF-MG 2075/2014
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Rio de Janeiro
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26/05/2014 14:00
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São Paulo
Portaria CAT-SP 68/2014
26/05/2014 13:32
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São Paulo
Portaria CAT-SP 67/2014
26/05/2014 11:52
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São Paulo
Portaria CAT-SP 66/2014
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Decreto-PE 40733/2014
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Pernambuco
Decreto-PE 40732/2014
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Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 33/2014
26/05/2014 11:18
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Rio Grande do Sul
Portaria SEAPA-RS 175/2014
26/05/2014 11:06
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