Legislação Federal - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 32/2009

14/11/2009 18:49

193 acessos

Trabalho e Previdência

Empregadores poderão enviar requerimento do Seguro-Desemprego pela internet

Resolução CODEFAT 620/2009

14/11/2009 18:49

556 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as normas para pagamento ou parcelamento de débitos previsto na Lei 11.941/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 10/2009

14/11/2009 18:49

319 acessos

Trabalho e Previdência

Alterado procedimento para devolução das parcelas do Seguro-Desemprego recebidas indevidamente

Resolução CODEFAT 619/2009

14/11/2009 18:49

2k acessos

Trabalho e Previdência

Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2010 para órgãos e entidades da União

Portaria MPOG 834/2009

14/11/2009 18:49

284 acessos

Trabalho e Previdência

Ministério da Previdência altera normas sobre compensação financeira entre os Regimes de Previdência

Portaria MPS 287/2009

14/11/2009 18:49

414 acessos

Trabalho e Previdência

Instituições públicas de ensino poderão capacitar aprendizes em nível técnico

Portaria MTE 2185/2009

14/11/2009 18:49

432 acessos

Legislação Comercial

Portaria regulamenta o parcelamento de débitos previsto na MP 470/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 9/2009

07/11/2009 14:50

453 acessos

Legislação Comercial

CONTRAN altera sistema de identificação de veículos em todo o território nacional

Deliberação CONTRAN 85/2009

07/11/2009 14:50

187 acessos

Legislação Comercial

CMED determina o referencial de preço que deve ser adotado na venda de medicamentos a entes da administração pública

Resolução CMED 3/2009

07/11/2009 14:50

3,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Ato Declaratório Executivo COSIT 31/2009

07/11/2009 14:50

261 acessos

Legislação Comercial

Criado código de receita para pagamento da multa por falta ou atraso na entrega da ECD

Ato Declaratório Executivo CODAC 86/2009

07/11/2009 14:50

263 acessos

Legislação Comercial

Portaria disciplina a exigência de garantias para concessão de parcelamento no âmbito da PGFN

Portaria MF 520/2009

07/11/2009 14:50

396 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN exige garantia para concessão de parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, cujo valor consolidado ultrapasse R$ 500.000,00

Portaria MF 520/2009

07/11/2009 14:50

369 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,69% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de novembro/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 85/2009

07/11/2009 14:50

203 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Portaria regulamenta o pagamento ou parcelamento de débitos com a utilização de prejuízos fiscais, previsto na MP 470/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 9/2009

07/11/2009 14:50

347 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de novembro/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 84/2009

31/10/2009 17:44

299 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CGSN esclarece o tratamento a ser dado às devoluções de mercadorias vendidas

Resolução CGSN 68/2009

31/10/2009 17:44

607 acessos

Legislação Comercial

Decreto regulamenta a adjudicação de ações de sociedades empresariais pela União, para pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa

Decreto 6990/2009

31/10/2009 17:44

344 acessos

Legislação Comercial

Aprovado o Regulamento Técnico sobre o funcionamento de empresas que prestam serviços de controle de vetores e pragas urbanas

Resolução ANVISA-DC 52/2009

31/10/2009 17:44

842 acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova Termo de Referência do Projovem Trabalhador – Consórcio Social da Juventude

Portaria MTE 2043/2009

31/10/2009 17:44

331 acessos

Trabalho e Previdência

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Resolução TST 158/2009

31/10/2009 17:44

244 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal altera IN que aprovou o programa gerador do FCont

Instrução Normativa RFB 970/2009

31/10/2009 17:44

862 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o leiaute do PVA-Fcont

Ato Declaratório Executivo COFIS 49/2009

24/10/2009 16:22

367 acessos

Legislação Comercial

CVM revoga normativos ineficazes

Deliberação CVM 602/2009

24/10/2009 16:22

217 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

MME estabelece os procedimentos para habilitação de projetos ao REIDI

Portaria MME 404/2009

24/10/2009 16:22

350 acessos

Legislação Comercial

Estabelecidas condições para inclusão no parcelamento da Lei 11.941 de débitos ainda não constituídos

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

431 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresas optantes pelo lucro presumido terão que utilizar certificado digital no envio de declarações

Instrução Normativa RFB 969/2009

24/10/2009 16:22

398 acessos

Trabalho e Previdência

Alterado o prazo de validade das Certidões de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas no Estado de Minas Gerais

Portaria SRTE-MG 141/2009

24/10/2009 16:22

299 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais

Ato Declaratório Interpretativo RFB 32/2009

24/10/2009 16:22

278 acessos

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