Legislação Federal - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteração do Decreto 6.983 esclarece abrangência da nova tributação do IOF

Decreto 6984/2009

24/10/2009 16:22

251 acessos

Legislação Comercial

Alterada a Portaria que disciplina a aceitação da carta de fiança bancária no âmbito da PGFN

Portaria PGFN 1378/2009

24/10/2009 16:22

2k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo altera o Regulamento do IOF

Decreto 6983/2009

24/10/2009 16:22

265 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina as normas para consolidação dos débitos a serem incluídos no parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

464 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado do Espírito Santo

Portaria SRTE-ES 87/2009

24/10/2009 16:22

284 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas

Ato Declaratório Executivo COSIT 30/2009

17/10/2009 18:27

222 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o programa gerador do FCont

Instrução Normativa RFB 967/2009

17/10/2009 18:26

1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo concede benefícios fiscais ao comércio e à indústria de carne bovina

Lei 12058/2009

17/10/2009 18:26

4,9k acessos

Legislação Comercial

Adiada a entrada em vigor da IN 20 ANS-DIPRO/2009

Instrução Normativa ANS-DIPRO 22/2009

17/10/2009 18:26

333 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL poderão ser utilizados para quitar débitos de aproveitamento indevido de crédito-prêmio do IPI

Medida Provisória 470/2009

17/10/2009 18:26

326 acessos

Legislação Comercial

Portaria estabelece o procedimento da Junta Comercial, para fins de inscrição do MEI

Portaria SCS 11/2009

17/10/2009 18:26

417 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de outubro/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 269/2009

17/10/2009 18:26

607 acessos

Trabalho e Previdência

Altera a legislação do FGTS e a do parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios

Lei 12058/2009

17/10/2009 18:26

302 acessos

Legislação Comercial

Comitê altera procedimentos para registro e legalização do MEI

Resolução CGSIM 9/2009

17/10/2009 18:26

265 acessos

Legislação Comercial

CGSIM padroniza a informação de endereço na REDESIM e no cadastramento do MEI

Resolução CGSIM 10/2009

17/10/2009 18:26

252 acessos

Legislação Comercial

Resolução fixa prazo para regulamentação das atividades de alto grau de risco, no âmbito do MEI

Resolução CGSIM 11/2009

17/10/2009 18:26

307 acessos

Trabalho e Previdência

Fixado o Piso Salarial para o Estado de Santa Catarina

Lei Complementar -SC 459/2009

17/10/2009 18:26

1,4k acessos

Legislação Comercial

ANS divulga novas normas sobre o envio de informações assistenciais pelas operadoras de planos de saúde

Resolução Normativa ANS-DC 205/2009

14/10/2009 16:22

353 acessos

Legislação Comercial

IN estabelece os requisitos para funcionamento das administradoras de benefícios

Instrução Normativa ANS-DIOPE 34/2009

14/10/2009 16:22

419 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Ato Declaratório Executivo COSIT 29/2009

14/10/2009 16:22

236 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovada nova versão do programa gerador do DACON

Ato Declaratório Executivo COTEC 11/2009

14/10/2009 16:22

207 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Federal de Administração habilita atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente

Resolução Normativa CFA 371/2009

14/10/2009 16:22

572 acessos

Legislação Comercial

Disciplinada a vinculação dos ativos garantidores das administradoras de benefícios à ANS

Instrução Normativa ANS-DIOPE 33/2009

14/10/2009 16:22

1,9k acessos

Legislação Comercial

Disciplinada a vinculação dos ativos garantidores das administradoras de benefícios à ANS

Resolução Normativa ANS-DC 203/2009

14/10/2009 16:22

441 acessos

Legislação Comercial

Alterada a vigência dos novos valores do Cadastro Nacional de Empresas

Portaria MDIC 178/2009

14/10/2009 16:22

211 acessos

Trabalho e Previdência

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 489/2009

14/10/2009 16:22

306 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovadas as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI, bem como prorrogados os prazos de validade do Certificado de Aprovação

Portaria SIT-DSST 121/2009

14/10/2009 16:22

236 acessos

Trabalho e Previdência

INSS reduz juros nas operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito consignados em benefício previdenciário

Portaria INSS 1102/2009

14/10/2009 16:18

965 acessos

Legislação Comercial

BACEN altera as regras para contratação de auditor independente pelas administradoras de consórcio

Circular BACEN 3470/2009

14/10/2009 16:18

276 acessos

Legislação Comercial

Agência estabelece os critérios para entrega do Manual e do Guia para contratação de planos de saúde

Instrução Normativa ANS-DIPRO 20/2009

14/10/2009 16:18

470 acessos

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