Legislação Federal - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Congresso Nacional prorroga, por mais 60 dias, a vigência da MP 453/2009

Ato CN 7/2009

28/03/2009 15:45

219 acessos

Legislação Comercial

Alterado o Decreto que regulamenta a atividade de franquia postal

Decreto 6805/2009

28/03/2009 15:45

271 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 10/2009

28/03/2009 15:45

166 acessos

Trabalho e Previdência

Farmácias deverão ter responsável técnico em todo horário de funcionamento

Deliberação CRF-RJ 575/2009

28/03/2009 15:45

382 acessos

Legislação Comercial

Banco Central divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior

Carta-Circular BACEN 3385/2009

28/03/2009 15:45

256 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

ADA passa a permitir informação de áreas cobertas com florestas nativas para isenção do ITR

Instrução Normativa IBAMA 5/2009

28/03/2009 15:45

784 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinados os procedimentos para depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho no Ministério do Trabalho

Instrução Normativa SRT 11/2009

28/03/2009 15:45

233 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogado o prazo para entrega da DASN/2009

Resolução CGSN 55/2009

28/03/2009 15:45

296 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor altera o prazo para recolhimento e as normas para opção e apuração do Simples Nacional

Resolução CGSN 56/2009

28/03/2009 15:45

328 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinadas as normas para o pedido de parcelamento dos débitos dos Municípios, suas Autarquias e Fundações

Portaria Conjunta PGFN-RFB 2/2009

28/03/2009 15:45

222 acessos

Legislação Comercial

Governo altera Lei de Registros Públicos e cria o registro eletrônico de imóveis

Medida Provisória 459/2009

28/03/2009 15:45

319 acessos

Trabalho e Previdência

CRF-RJ recomenda às farmácias e drogarias que adotem o Piso Salarial determinado em Convenção Coletiva

Recomendação CRF-RJ 1/2009

28/03/2009 15:45

296 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamentado o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, suas Autarquias e Fundações

Decreto 6804/2009

28/03/2009 15:45

271 acessos

Legislação Comercial

Importador de substâncias sujeitas a controle especial passa a ter que entregar o BSPO

Resolução ANVISA-DC 13/2009

21/03/2009 12:24

291 acessos

Legislação Comercial

Retificada Portaria que regula parcelamento de dívidas de pequeno valor, previsto na MP 449/2008

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1/2009

21/03/2009 12:24

237 acessos

Trabalho e Previdência

Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional são competentes para solicitar exames complementares, nas suas áreas de atuação

Resolução CREFITO-9 4/2009

21/03/2009 12:24

232 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal prorroga o prazo de entrega do DACON Semestral

Instrução Normativa RFB 928/2009

21/03/2009 12:24

264 acessos

Legislação Comercial

Veículos deverão sair de fábrica equipados com air-bag fronta

Lei 11910/2009

21/03/2009 12:24

406 acessos

Trabalho e Previdência

Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional são competentes para emissão de atestados, pareceres, perícias e relatórios, que compreendam as áreas jurídica, científica e cultural

Resolução CREFITO-9 3/2009

21/03/2009 12:24

218 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Congresso prorroga a vigência da MP 451/2008

Ato CN 5/2009

21/03/2009 12:24

258 acessos

Trabalho e Previdência

Modificada norma para emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Portaria MPS 83/2009

21/03/2009 12:24

382 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de março/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 82/2009

21/03/2009 12:24

297 acessos

Legislação Comercial

CODAC cria códigos para o parcelamento previsto na MP 449/2008

Ato Declaratório Executivo CODAC 16/2009

21/03/2009 12:24

384 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Promulgado o Acordo celebrado entre Brasil e o Reino Unido

Decreto 6797/2009

21/03/2009 12:24

245 acessos

Legislação Comercial

Divulgada nova tabela com os códigos de receita para depósitos judicial e extrajudicia

Ato Declaratório Executivo CODAC 15/2009

21/03/2009 12:24

416 acessos

Legislação Comercial

Agência suspende, temporariamente, a vigência de alguns dispositivos da Resolução 3.056/2009

Resolução ANTT 3070/2009

21/03/2009 12:24

328 acessos

Legislação Comercial

Aprovada nova versão do programa gerador do CNPJ

Instrução Normativa RFB 927/2009

21/03/2009 12:24

1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Ato Declaratório Executivo COSIT 8/2009

21/03/2009 12:24

255 acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova a forma de desconto e recolhimento da contribuição sindical dos servidores públicos

Nota Técnica SRT 36/2009

21/03/2009 12:24

309 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinadas as normas sobre o pagamento à vista ou parcelamento dos débitos de pequeno valor

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1/2009

21/03/2009 12:24

329 acessos

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