Legislação Federal - Portal Contábeis

Legislação Comercial

Divulgadas novas normas para inscrição no RNTRC

Resolução ANTT 3056/2009

14/03/2009 13:49

1,1k acessos

Legislação Comercial

Portaria regulamenta parcelamento de dívidas de pequeno valor, previsto na MP 449/2008

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1/2009

14/03/2009 13:49

264 acessos

Legislação Comercial

Cliente tem direito de receber o conteúdo da gravação das chamadas feitas ao SAC

Portaria SDE 49/2009

14/03/2009 13:49

271 acessos

Legislação Comercial

DNPM flexibiliza as normas sobre transferência de direitos minerários

Portaria DNPM 79/2009

14/03/2009 13:49

230 acessos

Legislação Comercial

Receita Federal altera IN que regula a escrituração contábil digital

Instrução Normativa RFB 926/2009

14/03/2009 13:49

905 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada nova relação dos códigos de receita utilizados no preenchimento das Declarações

Ato Declaratório Executivo CODAC 14/2009

14/03/2009 13:49

765 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas

Ato Declaratório Executivo COSIT 7/2009

14/03/2009 13:49

217 acessos

Legislação Comercial

BACEN divulga relação de documentos a serem utilizados pelas administradoras de consórcio

Carta-Circular BACEN 3379/2009

14/03/2009 13:49

218 acessos

Trabalho e Previdência

MTE altera Norma Regulamentadora 1, que trata das Disposições Gerais de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria SIT-DSST 84/2009

13/03/2009 22:05

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

MTE autoriza abertura de conta para pagamento do auxílio-financeiro do Projovem Trabalhador

Portaria MTE 207/2009

13/03/2009 22:05

270 acessos

Trabalho e Previdência

RFB retifica normas para apresentação da Escrituração Contábil Digital

Instrução Normativa RFB 926/2009

13/03/2009 22:05

263 acessos

Trabalho e Previdência

RFB normatiza o preenchimento do SEFIP e da GPS para as ME e EPP e no caso da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

Instrução Normativa RFB 925/2009

13/03/2009 22:05

1k acessos

Legislação Comercial

Governo aprova a “Lei do Gás”

Lei 11909/2009

07/03/2009 13:30

387 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência da MP 449/2008

Ato CN 3/2009

07/03/2009 13:30

206 acessos

Legislação Comercial

Congresso prorroga a vigência da MP 449/2008

Ato CN 3/2009

07/03/2009 13:30

221 acessos

Trabalho e Previdência

Congresso prorroga Medida Provisória 449, que concedeu parcelamento de débitos, perdoou dívidas e alterou os acréscimos legais das contribuições previdenciárias em atraso

Ato CN 3/2009

07/03/2009 13:30

199 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo revigora incentivo a setores da informática

Lei 11908/2009

07/03/2009 13:30

669 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova novas versões dos programas geradores das DCTF Mensal e Semestral

Ato Declaratório Executivo COTEC 3/2009

07/03/2009 13:30

261 acessos

Legislação Comercial

BACEN estabelece o prazo para entrega da CBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Circular BACEN 3442/2009

07/03/2009 13:30

309 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,86% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de março/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 13/2009

07/03/2009 13:30

216 acessos

Trabalho e Previdência

SRT modifica as normas para concessão de certificado de registro de empresa de trabalho temporário

Instrução Normativa SRT 10/2009

07/03/2009 13:29

213 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de março/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 12/2009

28/02/2009 13:13

201 acessos

Legislação Comercial

Divulgados novos critérios para concessão do selo combustível social

Instrução Normativa MDA 1/2009

28/02/2009 13:13

204 acessos

Legislação Comercial

CONTRAN edita novas regras para registro dos contratos de financiamento de veículos

Deliberação CONTRAN 77/2009

28/02/2009 13:13

962 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB aprova o programa multiplataforma “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2009

Instrução Normativa RFB 924/2009

28/02/2009 13:13

260 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 6/2009

28/02/2009 13:13

201 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o programa multiplataforma IRPF 2009 Java

Instrução Normativa RFB 923/2009

28/02/2009 13:13

485 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB modifica as normas para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

Instrução Normativa RFB 921/2009

28/02/2009 13:13

285 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a entrega dos Demonstrativos dos meses de outubro/2008 a junho/2009

Instrução Normativa RFB 922/2009

28/02/2009 13:13

203 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidas instruções sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada para orientar a intervenção dos gestores de assistência social

Portaria MDS 44/2009

28/02/2009 13:13

739 acessos

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