Legislação Federal - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovados novos códigos do DARF

Ato Declaratório Executivo CODAC 58/2007

25/08/2007 01:20

368 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Versão 2.0.2 da GRRF

Comunicado S/N CAIXA 8/2007

25/08/2007 01:20

324 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 319/2007

25/08/2007 01:20

292 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor retifica lista de atividades ambíguas

Resolução CGSN 20/2007

25/08/2007 01:20

273 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural

Medida Provisória 385/2007

25/08/2007 01:20

317 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Entes federativos ganham mais tempo para estabelecer os valores fixos do ICMS e do ISS

Resolução CGSN 21/2007

25/08/2007 01:20

213 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA disciplina o parcelamento do FGTS das Entidades Desportivas e demais Entidades sem fins lucrativos

Circular CAIXA 408/2007

25/08/2007 01:20

373 acessos

Legislação Comercial

RFB aprova nova versão do programa gerador do CNPJ

Instrução Normativa RFB 768/2007

25/08/2007 01:20

293 acessos

Legislação Comercial

Governo federal regulamenta “Timemania”

Lei 11345/2007

25/08/2007 01:20

428 acessos

Legislação Comercial

RFB divulga código para pagamento de parcelamento do SIMPLES (Lei 9.317/96)

Ato Declaratório Executivo CODAC 53/2007

18/08/2007 03:13

206 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho define as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica

Resolução CFF 465/2007

18/08/2007 03:13

386 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB atualiza as normas que regulamentam o parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 767/2007

18/08/2007 03:13

402 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor atualiza normas para opção, apuração e exclusão do Simples Nacional

Resolução CGSN 20/2007

18/08/2007 03:13

417 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta Concurso de Prognóstico denominado Timemania

Decreto 6187/2007

18/08/2007 03:13

319 acessos

Trabalho e Previdência

Comitê Gestor altera diversas Resoluções que tratam do Simples Nacional

Resolução CGSN 20/2007

18/08/2007 03:13

318 acessos

Trabalho e Previdência

RFB estabelece normas sobre parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 767/2007

18/08/2007 03:13

468 acessos

Trabalho e Previdência

Governo retifica Lei que instituiu o FI-FGTS

Lei 11491/2007

18/08/2007 03:13

450 acessos

Trabalho e Previdência

Comitê Gestor prorroga mais uma vez prazo para opção no Simples Nacional

Resolução CGSN 19/2007

18/08/2007 03:13

314 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Opção pelo Simples Nacional poderá ser feita até 20-8-2007

Resolução CGSN 19/2007

18/08/2007 03:13

284 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo promove mudanças na “Lei do Supersimples”

Lei Complementar 127/2007

18/08/2007 03:13

485 acessos

Trabalho e Previdência

Seguro-Desemprego terá acréscimo de mais 2 parcelas para trabalhadores dos setores da indústria de calçados e da fabricação de cloro

Resolução CODEFAT 550/2007

18/08/2007 03:13

251 acessos

Trabalho e Previdência

Seguro-Desemprego terá acréscimo de mais 2 parcelas para trabalhadores dos setores da indústria de calçados e da fabricação de cloro

Resolução CODEFAT 549/2007

18/08/2007 03:13

224 acessos

Trabalho e Previdência

SIT esclarece como fiscalizará as condições de trabalho, segurança e saúde e de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras

Instrução Normativa SIT 70/2007

18/08/2007 03:13

279 acessos

Trabalho e Previdência

Governo sanciona Lei com alterações no Simples Nacional

Lei Complementar 127/2007

18/08/2007 03:13

2k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Ato Declaratório Executivo COSIT 24/2007

18/08/2007 03:13

240 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social altera normas sobre parcelamento simplificado de contribuições devidas ao INSS

Portaria MPS 296/2007

11/08/2007 02:36

785 acessos

Trabalho e Previdência

MTE dispõe sobre a implantação do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho – MEDIADOR

Portaria MTE 282/2007

11/08/2007 02:36

1k acessos

Trabalho e Previdência

DRT-CE fornecerá Certidões às empresas interessadas

Portaria DRT-CE 96/2007

11/08/2007 02:36

330 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Ampliado o prazo para verificação, por parte dos entes federativos, das informações prestadas pelas ME e EPP

Resolução CGSN 17/2007

11/08/2007 02:36

245 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamentada a prescrição fitoterápica pelos Nutricionistas

Resolução CFN 402/2007

11/08/2007 02:36

315 acessos

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