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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Goiás

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Goiás

Feijão tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS desde 13-6-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 108/2007

16/06/2007 01:33

286 acessos

Goiás

SEFAZ-GO disciplina a permissão para que bens e direitos de contribuintes sirvam de garantia na quitação de débitos fiscais

Instrução Normativa GSF-GO 853/2007

16/06/2007 01:33

314 acessos

Goiás

Instrução de Serviço GSF-GO 20/2007

09/06/2007 00:44

206 acessos

Goiás

Açúcar tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS desde 31-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 106/2007

09/06/2007 00:44

235 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 10/2007

01/06/2007 22:22

220 acessos

Goiás

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-GO 39/2007

01/06/2007 22:22

228 acessos

Goiás

Permitida a dedução de crédito presumido do ICMS diretamente do Documento de Arrecadação de antecipação tributária

Instrução Normativa GSF-GO 851/2007

01/06/2007 22:22

274 acessos

Goiás

SEFAZ aprova o novo modelo do Inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bufalino

Instrução Normativa GSF-GO 850/2007

01/06/2007 22:22

860 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que dispensou a emissão do Passe Fiscal de Mercadoria para operação acobertada por Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa SGAF-GO 104/2007

01/06/2007 22:22

217 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou prazos para adaptação de diversos modelos de equipamento ECF

Instrução Normativa GSF-GO 849/2007

01/06/2007 22:22

199 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com leite, derivados e sorgo desde 14-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 105/2007

01/06/2007 22:22

191 acessos

Goiás

Fazenda Estadual fixa prazos para adaptação de diversos modelos de equipamento ECF

Instrução Normativa GSF-GO 849/2007

01/06/2007 22:22

205 acessos

Goiás

Proibida a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

01/06/2007 22:22

267 acessos

Goiás

Goiás define que a venda com habitualidade para estabelecimentos não inscritos ou em situação irregular torna o vendedor responsável pelos débitos do ICMS de seus clientes

Parecer Normativo SAT-GO 4/2007

26/05/2007 00:49

354 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com gado suíno, com efeitos desde 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 102/2007

26/05/2007 00:49

205 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que incluiu o asfalto, o cimento asfáltico e as misturas betuminosas dentre os produtos cuja circulação deve ser controlada pelo Passe Fiscal de Mercadoria

Instrução Normativa SGAF-GO 103/2007

26/05/2007 00:49

251 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com galináceos desde 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 101/2007

26/05/2007 00:49

219 acessos

Goiás

Goiânia aprova concessão de incentivos fiscais para clubes esportivos e recreativos

Lei Complementar-GO 170/2007

26/05/2007 00:49

275 acessos

Goiás

Publicado no Diário Oficial o Ato que disciplinou a permissão para que bens e direitos de contribuintes sirvam de garantia para quitação de débitos fiscais

Decreto-GO 6623/2007

26/05/2007 00:49

329 acessos

Goiás

Publicado no Diário Oficial, o Ato que proibiu a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

26/05/2007 00:49

254 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 9/2007

20/05/2007 15:46

240 acessos

Goiás

Leite, derivados e sorgo têm novos valores de pauta fiscal desde 14-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 105/2007

20/05/2007 15:46

227 acessos

Goiás

Operação acobertada por Nota Fiscal Eletrônica passa a ser dispensada da emissão do Passe Fiscal de Mercadoria

Instrução Normativa SGAF-GO 104/2007

20/05/2007 15:46

274 acessos

Goiás

Estado disciplina a permissão para que bens e direitos de contribuintes sirvam de garantia para quitação de débitos fiscais

Decreto-GO 6623/2007

20/05/2007 15:46

542 acessos

Goiás

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 45 a 52/2007

Ato Declaratório CONFAZ-GO 8/2007

13/05/2007 11:58

211 acessos

Goiás

Estado do Pará aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de julho

Despacho CONFAZ-GO 35/2007

13/05/2007 11:58

229 acessos

Goiás

Estado do Amapá aplicará a substituição tributária nas operações com biodiesel somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-GO 33/2007

13/05/2007 11:58

236 acessos

Goiás

Estado de Goiás aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-GO 34/2007

13/05/2007 11:58

262 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com materiais de construção a partir de 2-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 99/2007

13/05/2007 11:58

175 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho a partir de 20-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 100/2007

13/05/2007 11:58

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