Legislação Goiás - Portal Contábeis

Goiás

Empresas de telefonia fixa deverão fornecer conta detalhada para os assinantes de Goiânia

Lei-GO 8523/2007

13/05/2007 11:58

223 acessos

Goiás

Município de Goiânia: Além dos shoppings centers, outros estabelecimentos

Lei-GO 8527/2007

13/05/2007 11:58

247 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 8/2007

11/05/2007 15:02

212 acessos

Goiás

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-GO 10/2007

11/05/2007 15:02

247 acessos

Goiás

Fazenda inclui o asfalto, o cimento asfáltico e as misturas betuminosas dentre os produtos cuja circulação deve ser controlada pelo Passe Fiscal de Mercadoria

Instrução Normativa SGAF-GO 103/2007

11/05/2007 15:02

267 acessos

Goiás

Gado suíno tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS, com efeitos desde 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 102/2007

11/05/2007 15:02

207 acessos

Goiás

CONFAZ altera as exigências para a concessão da isenção do ICMS na importação

Convênio ICMS-GO 45/2007

06/05/2007 00:19

209 acessos

Goiás

CONFAZ modifica a relação de equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica, beneficiados com a isenção do ICMS

Convênio ICMS-GO 46/2007

06/05/2007 00:19

246 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga, até 31-7-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-GO 48/2007

06/05/2007 00:19

244 acessos

Goiás

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 9, 10, 14, 16, 17, 19 a 21, 23 a 28, e 34 a 43/2007

Ato Declaratório CONFAZ-GO 6/2007

06/05/2007 00:19

255 acessos

Goiás

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-GO 26/2007

06/05/2007 00:19

232 acessos

Goiás

Galináceos têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 101/2007

06/05/2007 00:19

230 acessos

Goiás

Milho tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 20-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 100/2007

06/05/2007 00:19

215 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com leite e derivados a partir de 23-3-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 98/2007

06/05/2007 00:19

267 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras de controle da circulação de café em todo território nacional

Convênio ICMS-GO 18/2007

06/05/2007 00:19

185 acessos

Goiás

Retificação no DO-U de 16-4-2007

Convênio ICMS-GO 32/2007

06/05/2007 00:19

219 acessos

Goiás

Empresas de radiodifusão poderão importar equipamentos com isenção do ICMS

Convênio ICMS-GO 10/2007

15/04/2007 22:55

252 acessos

Goiás

CONFAZ determina procedimentos a serem observados pelas oficinas credenciadas ou autorizadas nas hipóteses de troca de partes ou peças em virtude de garantia

Convênio ICMS-GO 27/2007

15/04/2007 22:55

260 acessos

Goiás

Prorrogada a isenção na importação de bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares

Convênio ICMS-GO 24/2007

15/04/2007 22:55

215 acessos

Goiás

CONFAZ altera normas para análise dos ECF e para apuração de irregularidades nesses equipamentos

Convênio ICMS-GO 31/2007

15/04/2007 22:55

206 acessos

Goiás

CONFAZ modifica as regras aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes

Convênio ICMS-GO 11/2007

15/04/2007 22:55

203 acessos

Goiás

Estados concedem isenção do ICMS aos veículos destinados a deficientes físicos

Convênio ICMS-GO 39/2007

15/04/2007 22:55

220 acessos

Goiás

CONFAZ define regras para aplicação do regime de substituição tributária nas operações com Biodiesel – B100

Convênio ICMS-GO 8/2007

15/04/2007 22:55

215 acessos

Goiás

CONFAZ altera a relação das operadoras de serviços de telecomunicações as quais é concedido regime especial

Convênio ICMS-GO 33/2007

15/04/2007 22:55

243 acessos

Goiás

Estados são autorizados a adotar o regime de substituição tributária nas operações com cartões inteligentes (Smart Cards e

Convênio ICMS-GO 30/2007

15/04/2007 22:55

199 acessos

Goiás

Alteradas as regras para o desenvolvimento de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal

Convênio ICMS-GO 29/2007

15/04/2007 22:55

210 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga, até 31-12-2011, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-GO 40/2007

15/04/2007 22:55

165 acessos

Goiás

Estados poderão anistiar ou remitir débitos tributários iguais ou inferiores a R$ 300,00

Convênio ICMS-GO 35/2007

15/04/2007 22:55

228 acessos

Goiás

Fixadas novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis

Convênio ICMS-GO 32/2007

15/04/2007 22:55

274 acessos

Goiás

Normas relativas à substituição em garantia de peças de veículos se aplicam ao Estado do Paraná

Convênio ICMS-GO 34/2007

15/04/2007 22:55

217 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Goiás

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