Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

CAIXA disciplina regras para saque do FGTS

Circular CAIXA 404/2007

10/04/2007 21:31

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina normas referentes ao Registro de Empregados e a anotação na Carteira de Trabalho

Portaria MTE 41/2007

10/04/2007 21:31

18,4k acessos

Trabalho e Previdência

Prorroga a concessão do Seguro-Desemprego aos Pescadores Artesanais

Resolução CODEFAT 525/2007

10/04/2007 21:31

222 acessos

Trabalho e Previdência

Governo fixa novo Salário Mínimo

Medida Provisória 362/2007

10/04/2007 21:31

192 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define procedimentos e rotinas referentes ao NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Instrução Normativa INSS 16/2007

10/04/2007 21:31

398 acessos

Trabalho e Previdência

SRF altera normas para apresentação da DCTF

Instrução Normativa SRF 730/2007

10/04/2007 21:31

403 acessos

Trabalho e Previdência

CNAS republica Resolução 47/2007 que atualizou os valores da receita bruta auferida pelas Entidades Beneficentes

Resolução CNAS 47/2007

01/04/2007 10:54

273 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 350/2007, que possibilitou a utilização do FGTS no Programa de Arrendamento Residencial

Ato CN 24/2007

01/04/2007 10:54

219 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 351/2007, que ampliou o prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

210 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 349/2007, que criou o FI-FGTS

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

218 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de Abril de 2007

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 23/2007

01/04/2007 10:54

204 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define procedimentos e rotinas referentes ao NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Instrução Normativa INSS 16/2007

01/04/2007 10:54

1,3k acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera Instrução Normativa 11 que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício

Instrução Normativa INSS 15/2007

01/04/2007 10:54

311 acessos

Trabalho e Previdência

MTE prorroga prazo de entrega da RAIS

Portaria MTE 36/2007

25/03/2007 03:28

315 acessos

Trabalho e Previdência

CNAS atualiza valores da receita bruta auferida pelas Entidades Beneficentes

Resolução CNAS 47/2007

25/03/2007 03:28

293 acessos

Trabalho e Previdência

CNAS altera normas para apresentação de documentos nos pedidos de renovação do CEAS

Resolução CNAS 48/2007

25/03/2007 03:28

256 acessos

Trabalho e Previdência

Governo altera Lei que instituiu o Concurso de Prognósticos

Medida Provisória 358/2007

25/03/2007 03:28

213 acessos

Trabalho e Previdência

Parecer MPS-CJ 63/2007

25/03/2007 03:28

286 acessos

Trabalho e Previdência

Governo cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil

Lei 11457/2007

25/03/2007 03:28

4,4k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 102/2007

18/03/2007 07:08

301 acessos

Trabalho e Previdência

CREF determina que estabelecimentos prestadores de serviços nas áreas de atividades físicas e esportivas tenham um Responsável Técnico

Resolução CONFEF 134/2007

18/03/2007 07:08

3,5k acessos

Trabalho e Previdência

MEC normatiza a ocupação das sobras de bolsas remanescentes do primeiro semestre de 2007

Portaria MEC 213/2007

10/03/2007 20:49

283 acessos

Trabalho e Previdência

Instituições de Ensino Superior devem efetuar atualização semestral das bolsas do PROUNI

Portaria MEC 212/2007

10/03/2007 20:49

230 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,72% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Portaria INSS 280/2007

10/03/2007 20:49

162 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Federal de Farmácia define as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e dos fitoterápicos

Resolução CFF 459/2007

10/03/2007 20:49

404 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,72% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Resolução CNPS 1285/2007

10/03/2007 20:49

207 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria da Receita Previdenciária retifica Instrução Normativa 20 SRP

Instrução Normativa SRP 20/2007

10/03/2007 20:49

204 acessos

Trabalho e Previdência

Município do Rio de Janeiro quer redução nos valores dos convênios e contratos com acréscimo de 0,5% na alíquota do FGTS

Decreto -MRJ 27608/2007

04/03/2007 13:34

230 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de Março de 2007

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 13/2007

04/03/2007 13:34

226 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 54/2007

27/02/2007 15:27

255 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Trabalho e Previdência