Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

Alteradas normas de tributação e arrecadação da Previdência Social

Instrução Normativa SRP 20/2007

05/02/2007 21:17

575 acessos

Trabalho e Previdência

Titulação da Instrução Normativa 3 SRP sofre alteração

Instrução Normativa SRP 3/2007

05/02/2007 21:17

179 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria da Receita Previdenciária retifica Instrução Normativa 20 SRP

Instrução Normativa SRP 20/2007

05/02/2007 21:17

260 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a validade do Certificado de Aprovação concedido aos EPI

Portaria SIT-DDSST 194/2007

05/02/2007 21:17

227 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovadas as instruções para preenchimento da RAIS, ano-base 2006

Portaria MTE 205/2007

05/02/2007 21:17

415 acessos

Trabalho e Previdência

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga os feriados e pontos facultativos de 2007 para órgãos e entidades públicas

Portaria MPOG-SE 740/2007

05/02/2007 21:17

268 acessos

Trabalho e Previdência

MTE retifica instruções para entrega da RAIS, ano-base 2006

Portaria MTE 205/2007

05/02/2007 21:17

242 acessos

Trabalho e Previdência

Modifica critérios de concessão do Seguro-Desemprego aos Pescadores Artesanais

Resolução CODEFAT 523/2007

05/02/2007 21:17

204 acessos

Trabalho e Previdência

Fisioterapia animal é atividade exclusiva dos médicos veterinários

Resolução CFMV 850/2007

05/02/2007 21:17

631 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CFF 457/2007

05/02/2007 21:17

262 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Versão 8.3 do Manual do SEFIP

Circular CAIXA 395/2007

05/02/2007 21:17

732 acessos

Trabalho e Previdência

SRP altera Manual da GFIP/SEFIP e aprova Programa SEFIP, versão 8.3

Instrução Normativa SRP 19/2007

05/02/2007 21:17

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança do Salário-Educação

Decreto 6003/2007

05/02/2007 21:17

581 acessos

Trabalho e Previdência

STPP/Recife pode exigir que concessionárias e/ou permissionárias de transportes contratem diretamente seguro de acidentes pessoais para empregados

Lei 17287/2007

05/02/2007 21:17

198 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria MTE 202/2006

31/12/2006 15:13

356 acessos

Trabalho e Previdência

Circular BACEN 3338/2006

31/12/2006 15:13

1,8k acessos

Trabalho e Previdência

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 98/2006

31/12/2006 15:13

229 acessos

Trabalho e Previdência

Lei 11430/2006

31/12/2006 15:13

2,4k acessos

Trabalho e Previdência

Resolução BACEN 3424/2006

31/12/2006 15:13

8,8k acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CRPS 6/2006

31/12/2006 15:13

237 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CFF 454/2006

31/12/2006 15:13

326 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CNAS 265/2006

31/12/2006 15:13

243 acessos

Trabalho e Previdência

Emenda Constitucional 53/2006

31/12/2006 15:13

146 acessos

Trabalho e Previdência

Lei -PR 15316/2006

31/12/2006 15:13

277 acessos

Trabalho e Previdência

Instrução Normativa SRF 695/2006

27/12/2006 14:43

359 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria MTE 200/2006

27/12/2006 14:43

252 acessos

Trabalho e Previdência

Ato Declaratório Executivo CORAT 97/2006

27/12/2006 14:43

258 acessos

Trabalho e Previdência

Parecer MPS-CJ 118/2006

27/12/2006 14:43

2,1k acessos

Trabalho e Previdência

Instrução Normativa SRT 4/2006

27/12/2006 14:43

273 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria STP-Salvador 119/2006

16/12/2006 21:00

262 acessos

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