Legislação Pernambuco - Portal Contábeis

Pernambuco

Prefeitura do Recife institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Lei-PE 17407/2008

19/01/2008 13:53

1,3k acessos

Pernambuco

Instituído Programa de incentivo fiscal ao investimento em esporte amador e programas de inclusão social

Lei-PE 17403/2008

19/01/2008 13:53

253 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

225 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativamente às empresas beneficiárias do PRODEPE

Decreto-PE 31274/2008

18/01/2008 11:30

264 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativas ao sistema eletrônico de transmissão de dados – ARE Virtual

Portaria SF-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

271 acessos

Pernambuco

Regulamentadas as normas do Programa de Incremento da Receita Tributária

Decreto-PE 23389/2008

18/01/2008 11:30

251 acessos

Pernambuco

Prefeitura do Recife concede isenção do ISS, do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública

Lei-PE 17410/2008

18/01/2008 11:30

263 acessos

Pernambuco

Alterada a CLT-ICMS, relativamente à incorporação de diversos Convênios ICMS

Decreto-PE 31272/2008

18/01/2008 11:30

271 acessos

Pernambuco

Pernambuco acrescenta produtos na sistemática de antecipação do ICMS incidente nas aquisições interestaduais e na importação de terminais de telefonia celular

Decreto-PE 31273/2008

18/01/2008 11:30

308 acessos

Pernambuco

Município do Recife aprova os programas para geração e transmissão da Declaração de Serviços

Portaria SEFIN-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

243 acessos

Pernambuco

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 134, 137, 139, 141, 144, 145 e 147 a 149/2007

Ato Declaratório CONFAZ-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

221 acessos

Pernambuco

Alterado Decreto que desonera das contribuições a venda de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos

Decreto-PE 6337/2008

18/01/2008 11:30

241 acessos

Pernambuco

Recife altera o Código Tributário

Lei-PE 17397/2008

18/01/2008 11:30

220 acessos

Pernambuco

Concedidos benefícios fiscais a estabelecimentos pertencentes ao Pólo de Poliéster

Lei-PE 13387/2008

18/01/2008 11:30

198 acessos

Pernambuco

Estado altera as disposições da cesta básica, relativamente à margarina e creme vegetal

Decreto-PE 31244/2008

18/01/2008 11:30

343 acessos

Pernambuco

Regulamenta as normas que tratam do comércio, transporte, armazenamento, uso, aplicação e destino final de resíduos e embalagens vazias

Decreto-PE 31246/2008

18/01/2008 11:30

332 acessos

Pernambuco

Lei autoriza a concessão de mais benefícios a fabricante de margarina ou creme vegetal

Lei-PE 13392/2008

18/01/2008 11:30

267 acessos

Pernambuco

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PE 87/2008

18/01/2008 11:30

234 acessos

Pernambuco

Divulgada a tabela com as taxas cobradas pela Polícia Civil e Científica para o exercício de 2008

Decreto-PE 31235/2008

18/01/2008 11:30

241 acessos

Pernambuco

Divulgada a tabela com os valores das taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiros

Decreto-PE 31243/2008

18/01/2008 11:30

124 acessos

Pernambuco

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PE 94/2008

18/01/2008 11:30

305 acessos

Pernambuco

Substituição tributária de água mineral: MG não é mais signatário

Protocolo ICMS-PE 75/2008

18/01/2008 11:30

247 acessos

Pernambuco

Prorroga para 1-4-2008 o início da obrigatoriedade de utilização da NF-e pelos distribuidores de combustíveis líquidos e fabricantes de cigarros

Protocolo ICMS-PE 88/2008

18/01/2008 11:30

215 acessos

Pernambuco

CONFAZ acrescenta produtos à lista de discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-PE 72/2008

18/01/2008 11:30

226 acessos

Pernambuco

Revogadas as disposições previstas no Protocolo ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Protocolo ICMS-PE 86/2008

18/01/2008 11:30

231 acessos

Pernambuco

Receita Federal simplifica importação de bens destinados à pesquisa científica

Instrução Normativa RFB-PE 799/2008

18/01/2008 11:30

234 acessos

Pernambuco

Recife regulamenta as normas que tratam da isenção parcial do ISS nos serviços de assistência e internação domiciliar

Decreto-PE 23373/2008

18/01/2008 11:30

281 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 24/2008

18/01/2008 11:30

274 acessos

Pernambuco

CONFAZ adia prazo para utilização das novas normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-PE 20/2008

18/01/2008 11:30

218 acessos

Pernambuco

Divulgados os prazos e valores para recolhimento do IPVA em 2008

Decreto-PE 31238/2008

18/01/2008 11:30

272 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Pernambuco

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