Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-RJ 39/2007

01/06/2007 22:22

220 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio de Janeiro decreta Ponto Facultativo no dia 8 de junho

Decreto-RJ 27994/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Rio de Janeiro

Estado determina que produto transgênico tenha aviso na embalagem

Lei-RJ 5033/2007

01/06/2007 22:22

285 acessos

Rio de Janeiro

DETRAN fixa procedimentos padrão para suspensão do exercício do direito de dirigir e para cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Portaria DETRAN-RJ 3851/2007

01/06/2007 22:22

225 acessos

Rio de Janeiro

DETRAN disciplina a expedição de vias originais adicionais do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos

Portaria DETRAN-RJ 3852/2007

01/06/2007 22:22

305 acessos

Rio de Janeiro

Niterói isenta contribuinte de baixa renda da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)

Lei-RJ 2440/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Resolução SEFAZ-RJ 37/2007

26/05/2007 00:49

271 acessos

Rio de Janeiro

Portaria MCT-RJ 291/2007

20/05/2007 15:46

293 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-5-2007

Portaria ST-RJ 392/2007

20/05/2007 15:46

198 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 9/2007

20/05/2007 15:46

224 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Notificação fiscal e auto de infração do ISS poderão ser emitidos por meio informatizado

Resolução SMF-RJ 2501/2007

13/05/2007 11:58

232 acessos

Rio de Janeiro

Estado proíbe a utilização de proteínas e gorduras de origem animal na produção e comercialização de produtos destinados a alimentação de ruminantes

Resolução SEAPPA-RJ 12/2007

13/05/2007 11:58

231 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 15/2007

13/05/2007 11:58

235 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 14/2007

13/05/2007 11:58

225 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 45 a 52/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 8/2007

13/05/2007 11:58

266 acessos

Rio de Janeiro

Estado do Pará aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de julho

Despacho CONFAZ-RJ 35/2007

13/05/2007 11:58

205 acessos

Rio de Janeiro

Estado do Amapá aplicará a substituição tributária nas operações com biodiesel somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-RJ 33/2007

13/05/2007 11:58

237 acessos

Rio de Janeiro

Estado de Goiás aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-RJ 34/2007

13/05/2007 11:58

231 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal determina os procedimentos para os contribuintes consultarem a interpretação da legislação tributária

Instrução Normativa RFB-RJ 740/2007

13/05/2007 11:58

236 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal amplia a utilização da Declaração Simplificada

Instrução Normativa RFB-RJ 741/2007

13/05/2007 11:58

208 acessos

Rio de Janeiro

Talões de cheque virão com mensagem antidrogas

Lei-RJ 5024/2007

13/05/2007 11:58

238 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Notas fiscais deverão conter no verso mensagem sobre os direitos básicos do consumidor

Lei-RJ 4493/2007

13/05/2007 11:58

269 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-5-2007

Portaria ST-RJ 389/2007

11/05/2007 15:02

201 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro muda procedimentos para expedição das certidões negativa, positiva e de regularização de débito

Resolução SMF-RJ 1897/2007

11/05/2007 15:02

387 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ altera normas cadastrais em razão de sua nova estrutura organizacional

Resolução SEFAZ-RJ 35/2007

11/05/2007 15:02

430 acessos

Rio de Janeiro

União passa a permitir que as exportações sejam pagas em reais

Resolução CAMEX-RJ 12/2007

11/05/2007 15:02

336 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 8/2007

11/05/2007 15:02

237 acessos

Rio de Janeiro

GLP: Paraná adere aos procedimentos específicos para as operações interestaduais

Protocolo ICMS-RJ 11/2007

11/05/2007 15:02

271 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe a veiculação de publicidade em locais que prejudiquem a paisagem urbana

Decreto-RJ 27869/2007

11/05/2007 15:02

280 acessos

Rio de Janeiro

Regulamentado o cadastramento obrigatório dos empreendimentos ou estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem no Estado do Rio de Janeiro

Portaria TURISRIO-RJ 2598/2007

06/05/2007 00:19

293 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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