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Alterada relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária
Portaria CAT-SP 150/2009
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Portaria CAT-SP 150/2009
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Decreto-SP 54614/2009
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Despacho CONFAZ-SP 222/2009
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Protocolo ICMS-SP 83/2009
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Ato Declaratório CONFAZ-SP 6/2009
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Ato Declaratório CONFAZ-SP 5/2009
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Ato COTEPE/PMPF-SP 14/2009
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