Legislação São Paulo - Portal Contábeis

São Paulo

Alterada relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 150/2009

01/08/2009 03:01

270 acessos

São Paulo

Estado altera o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (Pró-Veículo)

Decreto-SP 54614/2009

01/08/2009 03:01

252 acessos

São Paulo

CAT altera procedimentos para confecção de formulários de Nota Fiscal do Produtor

Portaria CAT-SP 144/2009

01/08/2009 03:01

244 acessos

São Paulo

Estado concede regime especial para o aproveitamento de ICMS debitado indevidamente

Portaria CAT-SP 145/2009

01/08/2009 03:01

276 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para Alagoas é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 222/2009

01/08/2009 03:01

195 acessos

São Paulo

Alteradas as regras para comunicação da suspensão da atividade ou baixa da inscrição do estabelecimento

Portaria CAT-SP 146/2009

01/08/2009 03:01

461 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 83/2009

01/08/2009 03:01

273 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 82/2009

01/08/2009 03:01

215 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SP 81/2009

01/08/2009 03:01

203 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SP 80/2009

01/08/2009 03:01

208 acessos

São Paulo

Ato que estabelece a obrigatoriedade de uso do documento eletrônico pelo critério de CNAE é retificado no D. Oficial

Protocolo ICMS-SP 42/2009

01/08/2009 03:01

263 acessos

São Paulo

Confaz rejeita o Convênio ICMS 51/2009

Ato Declaratório CONFAZ-SP 6/2009

01/08/2009 03:01

185 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ-SP 5/2009

01/08/2009 03:01

291 acessos

São Paulo

Divulgada nova jurisdição e locais de atendimento de contribuintes

Portaria CAT-SP 143/2009

25/07/2009 02:27

317 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 14/2009

25/07/2009 02:27

260 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano de São Paulo para o Espírito Santo é adiada

Protocolo ICMS-SP 65/2009

25/07/2009 02:27

267 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS-SP 73/2009

25/07/2009 02:27

272 acessos

São Paulo

Secretarias da Saúde e da Justiça e da Defesa da Cidadania detalham o que são considerados recintos de uso coletivo

Resolução SES/SJDC-SP 3/2009

25/07/2009 02:27

614 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria entre RS e SP

Protocolo ICMS-SP 70/2009

25/07/2009 02:27

265 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de autopeças de São Paulo para o Espírito Santo é adiada

Protocolo ICMS-SP 64/2009

25/07/2009 02:27

243 acessos

São Paulo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-SP 75/2009

25/07/2009 02:27

228 acessos

São Paulo

São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Mato Grasso do Sul, Goiás e os Estados da Região Sul instituem o Sistema de Inteligência Fiscal

Protocolo ICMS-SP 66/2009

25/07/2009 02:27

241 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 79/2009

25/07/2009 02:27

217 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SP 78/2009

25/07/2009 02:27

227 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 77/2009

25/07/2009 02:27

186 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SP 76/2009

25/07/2009 02:27

236 acessos

São Paulo

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-SP 43/2009

25/07/2009 02:26

180 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-SP 42/2009

25/07/2009 02:26

272 acessos

São Paulo

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

protocolo ICMS-SP 41/2009

25/07/2009 02:26

239 acessos

São Paulo

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-SP 29/2009

25/07/2009 02:26

227 acessos

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