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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » São Paulo

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São Paulo

Parcelamento de débitos: Fazenda Municipal de São Paulo divulga fatores para cálculo

Portaria SF-SP 321/2008

18/01/2008 11:30

216 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga agenda tributária

Comunicado CAT-SP 66/2008

18/01/2008 11:30

338 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 2/2008

18/01/2008 11:30

243 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 3/2008

18/01/2008 11:30

224 acessos

São Paulo

Prorroga para 1-4-2008 o início da obrigatoriedade de utilização da NF-e pelos distribuidores de combustíveis líquidos e fabricantes de cigarros

Protocolo ICMS-SP 88/2008

18/01/2008 11:30

231 acessos

São Paulo

CONFAZ acrescenta produtos à lista de discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SP 72/2008

18/01/2008 11:30

272 acessos

São Paulo

Substituição tributária de água mineral: MG não é mais signatário

Protocolo ICMS-SP 75/2008

18/01/2008 11:30

197 acessos

São Paulo

Revogadas as disposições previstas no Protocolo ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Protocolo ICMS-SP 86/2008

18/01/2008 11:30

250 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RS aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-2-2008

Protocolo ICMS-SP 100/2008

18/01/2008 11:30

256 acessos

São Paulo

Protocolo ICMS-SP 101/2008

18/01/2008 11:30

214 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RS aplicarão o regime nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, a partir de 1-3-2008

Protocolo ICMS-SP 102/2008

18/01/2008 11:30

234 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 24/2008

18/01/2008 11:30

235 acessos

São Paulo

CONFAZ adia prazo para utilização das novas normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-SP 20/2008

18/01/2008 11:30

213 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RS aplicarão o regime nas operações com autopeças a partir de 1-2-2008

Protocolo ICMS-SP 99/2008

18/01/2008 11:30

298 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com medicamentos a partir de 1-1-2008

Portaria CAT-SP 126/2007

29/12/2007 21:23

316 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria a partir de 1-1-2008

Portaria CAT-SP 125/2007

29/12/2007 21:23

280 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de higiene pessoal a partir de 1-1-2008

Portaria CAT-SP 124/2007

29/12/2007 21:23

284 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas a partir de 1-1-2008

Portaria CAT-SP 123/2007

29/12/2007 21:23

248 acessos

São Paulo

CAT altera relação de códigos de ECF para geração do arquivo digital

Portaria CAT-SP 122/2007

29/12/2007 21:23

230 acessos

São Paulo

Prefeitura de São Paulo atualiza valores de metro quadrado e multas, bem como concede desconto para pagamento de IPTU

Decreto-SP 49075/2007

29/12/2007 21:23

222 acessos

São Paulo

Estado disciplina o recolhimento do imposto relativo ao estoque de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária

Decreto-SP 52514/2007

29/12/2007 21:23

241 acessos

São Paulo

CAT modifica normas e prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 127/2007

29/12/2007 21:23

267 acessos

São Paulo

CAT fixa a pauta fiscal do gado e carne

Portaria CAT-SP 117/2007

29/12/2007 21:23

331 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 121/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 118/2007

29/12/2007 21:23

221 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 120/2007

29/12/2007 21:23

229 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 119/2007

29/12/2007 21:23

218 acessos

São Paulo

Estado regulamenta a cobrança antecipada do imposto na entrada interestadual de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Decreto-SP 52515/2007

29/12/2007 21:23

263 acessos

São Paulo

Lei do ICMS é alterada com relação ao pagamento antecipado do imposto, redução de base de cálculo e aplicação de alíquotas

Lei-SP 12785/2007

29/12/2007 21:23

423 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga, até 30-4-2008, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-SP 148/2007

29/12/2007 21:23

219 acessos

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