Legislação sobre aposentadoria

Trabalho e Previdência

Prorrogada a Medida Provisória 397, que alterou as regras para requerimento de aposentadoria pelo trabalhador rural

Ato CN 71/2007

02/12/2007 19:26

271 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova normas para entrega da DIRF 2008

Instrução Normativa RFB 784/2007

02/12/2007 19:25

587 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova normas para entrega da DIRF 2008

Instrução Normativa RFB 784/2007

02/12/2007 19:25

587 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece os procedimentos que adotará na contagem de tempo de serviço e de contribuição, para aposentadoria do servidor público

Orientação Normativa SRH-MPOG 7/2007

26/11/2007 17:36

406 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece os procedimentos que adotará na contagem de tempo de serviço e de contribuição, para aposentadoria do servidor público

Orientação Normativa SRH-MPOG 7/2007

26/11/2007 17:36

406 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 452/2007

17/11/2007 02:46

784 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Circular estabelecendo normas para os recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS

Circular CAIXA 413/2007

10/11/2007 04:48

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Circular estabelecendo normas para os recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS

Circular CAIXA 413/2007

10/11/2007 04:48

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Circular estabelecendo normas para os recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS

Circular CAIXA 413/2007

02/11/2007 02:58

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

MP que dispôs sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de Previdência Social é convertida em Lei

Lei 11531/2007

27/10/2007 00:39

335 acessos

Trabalho e Previdência

MP que dispôs sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de Previdência Social é convertida em Lei

Lei 11531/2007

27/10/2007 00:39

335 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 415/2007

27/10/2007 00:38

493 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 415/2007

27/10/2007 00:38

493 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural contribuinte individual

Medida Provisória 397/2007

27/10/2007 00:38

250 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural contribuinte individual

Medida Provisória 397/2007

27/10/2007 00:38

250 acessos

Bahia

Estabelecido calendário fiscal do Município do Salvador

Decreto-BA 17671/2007

29/09/2007 06:51

1k acessos

Bahia

Estabelecido calendário fiscal do Município do Salvador

Decreto-BA 17671/2007

29/09/2007 06:51

1k acessos

Santa Catarina

Município de Florianópolis regulamenta as normas do Cadastro Imobiliário e do IPTU

Decreto-SC 5156/2007

29/09/2007 06:50

5,6k acessos

Santa Catarina

Município de Florianópolis regulamenta as normas do Cadastro Imobiliário e do IPTU

Decreto-SC 5156/2007

29/09/2007 06:50

5,6k acessos

Trabalho e Previdência

Governo extingue prazo de 30 dias para desistência do pedido de aposentadoria

Decreto 6208/2007

29/09/2007 06:45

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Governo extingue prazo de 30 dias para desistência do pedido de aposentadoria

Decreto 6208/2007

29/09/2007 06:45

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 349/2007

29/09/2007 06:45

438 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 349/2007

29/09/2007 06:45

438 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece como utilizar o tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria ao exercer atividade concomitante no RGPS e no emprego público celetista

Parecer CONJUR-MPS 224/2007

01/09/2007 01:59

639 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece como utilizar o tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria ao exercer atividade concomitante no RGPS e no emprego público celetista

Parecer CONJUR-MPS 224/2007

01/09/2007 01:59

639 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural

Medida Provisória 385/2007

25/08/2007 01:20

318 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 319/2007

25/08/2007 01:20

297 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural

Medida Provisória 385/2007

25/08/2007 01:20

318 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 319/2007

25/08/2007 01:20

297 acessos

Trabalho e Previdência

Governo sanciona Lei com alterações no Simples Nacional

Lei Complementar 127/2007

18/08/2007 03:13

2k acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » aposentadoria