Legislação sobre aposentadoria

Trabalho e Previdência

Governo sanciona Lei com alterações no Simples Nacional

Lei Complementar 127/2007

18/08/2007 03:13

2k acessos

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendação ao MPS em relação ao pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas

Resolução CNPS 1288/2007

11/08/2007 02:36

220 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas de tributação e arrecadação de contribuições previdenciárias aplicáveis às ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 761/2007

04/08/2007 02:50

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas de tributação e arrecadação de contribuições previdenciárias aplicáveis às ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 761/2007

04/08/2007 02:50

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Governo antecipa metade do 13º salário em setembro para aposentados e pensionistas

Decreto 6164/2007

30/07/2007 10:33

236 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 276/2007

21/07/2007 03:49

344 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 276/2007

21/07/2007 03:49

344 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta a cobrança da contribuição

Decreto 6140/2007

07/07/2007 01:47

306 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta a cobrança da contribuição

Decreto 6140/2007

07/07/2007 01:47

306 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei que altera os prazos de recolhimento do PIS e da COFINS

Lei 11196/2005

30/06/2007 02:25

482 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei que altera os prazos de recolhimento do PIS e da COFINS

Lei 11196/2005

30/06/2007 02:25

482 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 254/2007

23/06/2007 04:17

335 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 254/2007

23/06/2007 04:17

335 acessos

Trabalho e Previdência

Governo concede benefício do Salário-Maternidade para seguradas desempregadas

Decreto 6122/2007

15/06/2007 22:53

1,8k acessos

Trabalho e Previdência

Governo concede benefício do Salário-Maternidade para seguradas desempregadas

Decreto 6122/2007

15/06/2007 22:53

1,8k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Convertido em Lei, Projeto de Conversão da MP que corrige a tabela do IR/Fonte

Lei 11482/2007

09/06/2007 00:44

532 acessos

Trabalho e Previdência

Da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social

Medida Provisória 374/2007

09/06/2007 00:44

237 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Convertido em Lei, Projeto de Conversão da MP que corrige a tabela do IR/Fonte

Lei 11482/2007

09/06/2007 00:44

532 acessos

Trabalho e Previdência

MPAS relaciona as ocorrências consideradas para o cálculo do FAP

Portaria MPAS 232/2007

09/06/2007 00:44

717 acessos

Trabalho e Previdência

Da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social

Medida Provisória 374/2007

09/06/2007 00:44

237 acessos

Trabalho e Previdência

MPAS relaciona as ocorrências consideradas para o cálculo do FAP

Portaria MPAS 232/2007

09/06/2007 00:44

717 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB examina isenção sobre rendimentos de pensão e aposentadoria recebidos de PJ domiciliada no exterior

Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/2007

02/06/2007 00:48

247 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB examina isenção sobre rendimentos de pensão e aposentadoria recebidos de PJ domiciliada no exterior

Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/2007

02/06/2007 00:48

247 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita disciplina tributação das operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários

Instrução Normativa RFB 742/2007

27/05/2007 12:37

321 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita disciplina tributação das operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários

Instrução Normativa RFB 742/2007

27/05/2007 12:37

321 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 190/2007

27/05/2007 12:37

576 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria da Receita Federal do Brasil retifica Instrução Normativa 23 SRP

Instrução Normativa SRP 23/2007

27/05/2007 12:37

267 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria da Receita Federal do Brasil retifica Instrução Normativa 23 SRP

Instrução Normativa SRP 23/2007

27/05/2007 12:37

267 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 190/2007

27/05/2007 12:37

576 acessos

São Paulo

Veículos para deficientes físicos: Fazenda modifica os procedimentos para reconhecimento da isenção

Portaria CAT-SP 48/2007

20/05/2007 15:46

290 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » aposentadoria