Mato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2793/2020
16/11/2020 09:55
262 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Base de Cálculo
legislações favoritasMaranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 20/2020
13/11/2020 09:58
118 acessos
Mato Grosso do Sul
Governo dispõe sobre a redução de base de cálculo do IPVA
Decreto-MS 15546/2020
12/11/2020 12:17
345 acessos
Mato Grosso do Sul
Governador dispõe sobre o pagamento do IPVA em 2021
Decreto-MS 15547/2020
12/11/2020 12:04
199 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 334/2020
11/11/2020 11:05
97 acessos
Rondônia
Alteradas normas relativas à EFD
Instrução Normativa SEFIN-GETRI-RO 33/2020
10/11/2020 11:50
244 acessos
Rondônia
Estado prorroga diversos benefícios fiscais
Decreto-RO 25527/2020
09/11/2020 19:33
259 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2791/2020
09/11/2020 09:51
122 acessos
Maranhão
Fazenda introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 17/2020
06/11/2020 11:10
133 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 302/2020
06/11/2020 11:05
113 acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 1001/2020
06/11/2020 07:53
66 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre as operações com milho
Portaria SEFAZ-SE 285/2020
05/11/2020 12:01
88 acessos
Piauí
Fazenda altera preços referenciais
Ato Normativo UNATRI-PI 29/2020
05/11/2020 11:52
69 acessos
Piauí
Fazenda altera preços referenciais
Ato Normativo UNATRI-PI 28/2020
05/11/2020 11:46
53 acessos
Paraíba
Governador concede tratamento especial de tributação
Decreto-PB 40697/2020
04/11/2020 12:37
93 acessos
Goiás
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
Instrução Normativa SIF-GO 25/2020
04/11/2020 11:56
242 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 87/2020
04/11/2020 11:11
2k acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Portaria SEFAZ-MT 200/2020
04/11/2020 11:08
442 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2790/2020
03/11/2020 09:55
105 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2787/2020
02/11/2020 22:10
75 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 296/2020
01/11/2020 20:01
120 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 295/2020
01/11/2020 19:58
1,2k acessos
Tocantins
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Instrução Normativa SAT-TO 70/2020
01/11/2020 19:50
41 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 57/2020
01/11/2020 19:20
79 acessos
Ceará
Estado concede isenção do ICMS nas operações com produtos de artesanato
Decreto-CE 33787/2020
30/10/2020 11:36
721 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SERE-AL 15/2020
30/10/2020 11:00
73 acessos
Espírito Santo
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto-ES 4751/2020
30/10/2020 09:09
79 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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