Minas Gerais
Divulgados os valores da antecipação tributária de farinha de trigo
Portaria SUTRI-MG 998/2020
29/10/2020 08:14
2,1k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Base de Cálculo
legislações favoritasMato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2789/2020
28/10/2020 12:38
76 acessos
Distrito Federal
Fazenda altera normas da ST com bebidas
Portaria SEF-DF 350/2020
28/10/2020 12:13
116 acessos
Goiás
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos
Instrução Normativa SIF-GO 24/2020
28/10/2020 11:54
195 acessos
Santa Catarina
Governador altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
Decreto-SC 909/2020
28/10/2020 11:28
37 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado conm relação à concessão de regime especial
Decreto-SC 908/2020
28/10/2020 11:04
161 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual promove alterações no preenchimento da EFD
Instrução Normativa RE-RS 84/2020
28/10/2020 10:24
275 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 10/2020
26/10/2020 11:16
165 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à isenção e redução de base de cálculo
Decreto-MG 48071/2020
26/10/2020 08:41
76 acessos
Paraíba
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Portaria SEFAZ-PB 136/2020
23/10/2020 11:35
37 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado con relação à redução de base de cálculo
Decreto-MG 48067/2020
23/10/2020 08:16
80 acessos
Paraná
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 55/2020
20/10/2020 13:23
35 acessos
Rio Grande do Sul
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto-RS 55542/2020
19/10/2020 11:11
692 acessos
São Paulo
Governo dispõe sobre a prorrogação da concessão de benefícios fiscais
Decreto-SP 65254/2020
16/10/2020 09:48
3,2k acessos
Rondônia
Governo dispõe sobre as operações com óleo diesel
Decreto-RO 25449/2020
14/10/2020 14:14
337 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 267/2020
14/10/2020 11:38
38 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2784/2020
14/10/2020 09:43
25 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SAT-MS 2785/2020
14/10/2020 09:39
40 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 9/2020
13/10/2020 11:08
126 acessos
Espírito Santo
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4747/2020
13/10/2020 09:42
764 acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-ES 0/2020
13/10/2020 09:41
1,1k acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30052/2020
10/10/2020 16:46
180 acessos
Paraíba
Estado prorroga diversos benefícios fiscais
Decreto-PB 40620/2020
10/10/2020 16:33
75 acessos
Maranhão
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SEFAZ-MA 279/2020
09/10/2020 11:38
85 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 16/2020
09/10/2020 10:38
187 acessos
Santa Catarina
Anulada norma que dispunha sobre a base de cálculo do ICMS para energia elétrica
Decreto Legislativo-SC 18337/2020
08/10/2020 11:38
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