Legislação sobre Base de Cálculo

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Lei 7730/1989

11/03/2012 03:18

879 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Lei 8541/1992

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

Lei 9065/1995

11/03/2012 03:18

2,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei 8981/1995

11/03/2012 03:18

8,7k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Lei 8541/1992

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

Lei 9065/1995

11/03/2012 03:18

2,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei 8981/1995

11/03/2012 03:18

8,7k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 9532/1997

11/03/2012 03:18

483 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.

Lei 9316/1996

11/03/2012 03:18

745 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 9532/1997

11/03/2012 03:18

483 acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Minas Gerais

Portaria SUTRI-MG 153/2012

11/03/2012 03:18

245 acessos

Paraná

Estado cria o “Programa REDE 399 – Internet para Todos”

Decreto-PR 9517/2013

03/02/2012 20:38

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Cosit esclarece os critérios para dedução de pensão alimentícia e de alimentos provisionais

Solução de Consulta Interna COSIT 3/2012

03/02/2012 20:38

953 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Lei 7689/1988

03/02/2012 20:38

527 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Lei 7689/1988

03/02/2012 20:38

527 acessos

Paraná

Estado cria o “Programa REDE 399 – Internet para Todos”

Decreto-PR 9517/2013

03/02/2012 20:38

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Cosit esclarece os critérios para dedução de pensão alimentícia e de alimentos provisionais

Solução de Consulta Interna COSIT 3/2012

03/02/2012 20:38

953 acessos

São Paulo

Lei Complementar-SP 123/2012

03/02/2012 20:38

736 acessos

Rio Grande do Sul

Lei Complementar-RS 123/2012

03/02/2012 20:38

369 acessos

Santa Catarina

Lei Complementar-SC 123/2012

03/02/2012 20:38

329 acessos

Bahia

Lei Complementar-BA 123/2012

03/02/2012 20:38

301 acessos

São Paulo

Lei Complementar-SP 123/2012

03/02/2012 20:38

736 acessos

Rio Grande do Sul

Lei Complementar-RS 123/2012

03/02/2012 20:38

369 acessos

Santa Catarina

Lei Complementar-SC 123/2012

03/02/2012 20:38

329 acessos

Bahia

Lei Complementar-BA 123/2012

03/02/2012 20:38

301 acessos

Rio de Janeiro

Lei Complementar-RJ 123/2012

03/02/2012 20:38

291 acessos

Rio de Janeiro

Lei Complementar-RJ 123/2012

03/02/2012 20:38

291 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Consolidadas as normas sobre retenção de tributos nos pagamentos feitos por órgãos públicos

Instrução Normativa RFB 1234/2012

14/01/2012 16:14

4,2k acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Base de Cálculo