Trabalho e Previdência
MTE altera ato que trata do Projovem Trabalhador
Portaria MTE 1228/2013
12/08/2013 10:50
386 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Carteira de Trabalho
legislações favoritasAlagoas
Estado regulamenta proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos
Decreto-AL 27039/2013
10/07/2013 10:26
522 acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas as diretrizes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria Interministerial MS-MEC 1369/2013
09/07/2013 12:20
303 acessos
Trabalho e Previdência
Governo institui Programa Mais Médicos
Medida Provisória 621/2013
09/07/2013 10:58
263 acessos
Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2013/2014
Resolução CODEFAT 714/2013
04/07/2013 09:12
868 acessos
Trabalho e Previdência
MTE autoriza ampliação do horário de atendimento nas Superintendências Regionais da Paraíba
Portaria MTE 956/2013
25/06/2013 09:19
287 acessos
Legislação Comercial
Fixadas regras para registro provisório de empresas estrangeiras nos CAU/UF
Resolução CAU/BR 49/2013
24/06/2013 10:15
302 acessos
Legislação Comercial
Pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo terá que atualizar seu registro no Conselho
Resolução CAU/BR 48/2013
28/05/2013 15:27
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita agiliza a solicitação de atos cadastrais no CPF de residentes no exterior
Instrução Normativa RFB 1359/2013
18/05/2013 03:24
333 acessos
Trabalho e Previdência
Circular CAIXA 620/2013
Circular CAIXA 620/2013
04/05/2013 02:54
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas regras de atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente
Instrução Normativa SIT 102/2013
22/04/2013 22:33
312 acessos
Trabalho e Previdência
Regulamentada a profissão de comerciário
Lei 12790/2013
25/03/2013 17:09
4,4k acessos
Trabalho e Previdência
MTE regulamenta a emissão descentralizada de CTPS
Portaria MTE 369/2013
16/03/2013 01:26
617 acessos
Trabalho e Previdência
Editadas novas regras para registro no MTE de entidades sindicais de primeiro grau
Portaria MTE 326/2013
09/03/2013 20:49
997 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma que trata da compensação financeira entre os Regimes de Previdência
Portaria MPS 65/2013
19/02/2013 01:31
266 acessos
Ceará
Instrução Normativa SEFIN-CE 6/2013
Instrução Normativa SEFIN-CE 6/2013
12/01/2013 16:45
352 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2012, será de 15-1 a 8-3-2013
Portaria MTE 5/2013
11/01/2013 16:58
1k acessos
Trabalho e Previdência
Editadas novas normas relativas aos requisitos profissionais do vigilante
Portaria DPF 3233/2012
15/12/2012 18:41
7,1k acessos
Trabalho e Previdência
Codefat altera norma de cálculo do Seguro-Desemprego
Resolução CODEFAT 699/2012
07/09/2012 14:27
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Editadas novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 99/2012
01/09/2012 01:00
515 acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina a fiscalização das condições de trabalho nos contratos de aprendizagem
Instrução Normativa SIT 97/2012
03/08/2012 23:11
1,2k acessos
Paraná
Estabelecidos procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas para intervir
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 64/2012
03/08/2012 21:44
677 acessos
Legislação Comercial
Alteradas as normas sobre registro de empresas com atividades de arquitetura e urbanismo nos conselhos regionais
Resolução CAU/BR 28/2012
27/07/2012 22:56
327 acessos
Trabalho e Previdência
MTE modifica o nome do Cadastro Nacional de Aprendizagem
Portaria MTE 723/2012
27/04/2012 21:35
1,7k acessos
Rio de Janeiro
Empresas beneficiárias de incentivos e isenções fiscais estão obrigadas a reservar vagas ao primeiro emprego
Lei-RJ 6192/2012
05/04/2012 22:09
215 acessos
Legislação Comercial
Empresas com atividades de arquitetura e urbanismo passam a ser registradas em Conselho exclusivo
Resolução CAU/BR 15/2012
16/02/2012 20:32
514 acessos
Trabalho e Previdência
Republicada consolidação da Lei Complementar 123/2006
Lei Complementar 123/2012
03/02/2012 20:38
1,7k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais