Trabalho e Previdência
MTE altera Portaria que aprovou os formulários utilizados na rescisão de contrato de trabalho
Portaria MTE 2685/2012
10/01/2012 18:55
514 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Carteira de Trabalho
legislações favoritasLegislação Comercial
Alteradas as normas para registro de entidades empresariais de contabilidade
Resolução CFC 1371/2012
08/01/2012 06:09
867 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 99/2011
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 99/2011
23/12/2011 00:27
436 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita altera as regras de isenção do IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
Instrução Normativa RFB 1214/2011
16/12/2011 23:49
354 acessos
Legislação Comercial
Aprovado o Manual de Atos de Registro de Eireli
Instrução Normativa DNRC 117/2011
03/12/2011 20:42
1,1k acessos
São Paulo
Regulamentada a proibição da venda, fornecimento e permissão de consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos
Decreto-SP 57524/2011
25/11/2011 22:15
1k acessos
Trabalho e Previdência
CAIXA baixa normas para saque do FGTS pelas vítimas de desastre natural em Santa Catarina
Circular CAIXA 559/2011
08/10/2011 21:01
367 acessos
Trabalho e Previdência
Regulamentado o exercício da profissão de Taxista
Lei 12468/2011
03/09/2011 19:17
251 acessos
Rio de Janeiro
Prefeitura de Niterói aprova consolidação da legislação do Simples Nacional
Lei-RJ 2849/2011
30/07/2011 16:37
826 acessos
Trabalho e Previdência
Seguro-Desemprego poderá ser requerido por representante do trabalhador
Resolução CODEFAT 665/2011
04/06/2011 20:57
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Secretaria de Inspeção do Trabalho modifica Normas Regulamentadoras 7, 8, 18 e 23
Portaria SIT 221/2011
14/05/2011 16:09
866 acessos
Trabalho e Previdência
Empregadores devem comunicar ao MTE o transporte de trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem
Instrução Normativa SIT 90/2011
07/05/2011 15:04
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa estabelece normas para os recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS
Circular CAIXA 548/2011
29/04/2011 17:28
1,5k acessos
Rio de Janeiro
Município estabelece normas para recebimento dos prêmios por tomadores de serviços
Resolução SMF-RJ 2658/2011
09/04/2011 18:07
229 acessos
Trabalho e Previdência
Governo do Estado do Paraná determina que taxa de serviço cobradapor estabelecimentos comerciais seja repassada aos empregados
Lei -PR 16787/2011
29/01/2011 14:08
370 acessos
Trabalho e Previdência
Circular CAIXA 537/2011
Circular CAIXA 537/2011
22/01/2011 14:23
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fixadas regras de isenção do IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
Instrução Normativa RFB 1119/2011
08/01/2011 22:17
470 acessos
Trabalho e Previdência
INSS disciplina as normas sobre compensação previdenciária entre Regimes Geral e Próprio
Instrução Normativa INSS 50/2011
08/01/2011 22:17
466 acessos
Trabalho e Previdência
Ministro da Previdência aprova Parecer sobre questões polêmicas relacionadas a benefícios
Parecer CONJUR-MPS 616/2010
30/12/2010 20:44
6k acessos
Legislação Comercial
Divulgadas novas normas sobre formalização de representação fiscal para fins penais
Portaria RFB 2439/2010
30/12/2010 20:43
2k acessos
Trabalho e Previdência
Ministério do Trabalho autoriza parcerias entre entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento e execução dos programas de aprendizagem
Portaria MTE 2755/2010
27/11/2010 17:58
506 acessos
Trabalho e Previdência
Trabalhador comprovará qualificação profissional mediante carimbo na CTPS
Portaria MTE 2437/2010
16/10/2010 05:00
1,6k acessos
Legislação Comercial
Divulgados os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade em 2011
Resolução CFC 1300/2010
02/10/2010 04:31
587 acessos
Paraná
Alteradas as regras relativas ao ECF
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 74/2010
25/09/2010 18:25
218 acessos
Trabalho e Previdência
INSS divulga nova Instrução Normativa que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios
Instrução Normativa INSS 45/2010
14/08/2010 16:38
6,8k acessos
Pernambuco
Fazenda determina novo credenciamento de empresas de intervenção técnica em ECF e o recadastramento dos equipamentos que possuem autorização de uso
Portaria SF-PE 128/2010
07/08/2010 20:44
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