Trabalho e Previdência
CLT é alterada para ampliar o rol de faltas legalmente justificadas
Lei 13767/2018
19/12/2018 08:30
2,1k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CLT
legislações favoritasTrabalho e Previdência
MTb altera NR-7 que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Portaria MTb 1031/2018
10/12/2018 09:25
1k acessos
Rio Grande do Sul
Porto Alegre institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
Lei-RS 12467/2018
12/11/2018 16:34
137 acessos
Trabalho e Previdência
MTb inclui supermercados e hipermercados na categoria econômica de Comercio Varejista
Portaria MTb 937/2018
08/11/2018 09:31
913 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria que alterou a NR-6 sobre equipamentos de proteção individual é republicada
Portaria MTb 877/2018
26/10/2018 09:21
525 acessos
Trabalho e Previdência
MTb republica Ato que alterou a NR-17 que dispõe sobre ergonomia
Portaria MTb 876/2018
26/10/2018 09:08
393 acessos
Trabalho e Previdência
Norma Regulamentadora 6 que trata dos equipamentos de proteção individual é alterada
Portaria MTb 877/2018
25/10/2018 09:39
623 acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera a Norma Regulamentadora 17 que dispõe sobre ergonomia
Portaria MTb 876/2018
25/10/2018 09:30
547 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit reforma entendimento sobre pagamento de reembolso de despesa a dirigente de sindicado de trabalhador
Solução de Consulta COSIT 187/2018
19/10/2018 09:27
647 acessos
Trabalho e Previdência
MTb republica Ato que altera a NR 20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
Portaria MTB 860/2018
18/10/2018 08:07
540 acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera a Norma Regulamentadora 20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
Portaria MTb 860/2018
17/10/2018 09:01
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre declaração de adimplência para entidades desportivas do Profut é alterada
Resolução APFUT 4/2018
17/10/2018 08:26
435 acessos
Trabalho e Previdência
CFQ regula a atuação do Químico em relação à cadeia produtiva de gases medicinais
Resolução Normativa CFQ 270/2018
05/09/2018 08:39
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
SIT prorroga prazo para laboratórios se regularizarem junto ao Inmetro
Portaria SIT 752/2018
31/08/2018 09:20
797 acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
Portaria MTb 634/2018
10/08/2018 09:45
3,1k acessos
Trabalho e Previdência
STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2237/2018
07/08/2018 08:53
471 acessos
Trabalho e Previdência
Descartada obrigatoriedade de solução de conflitos através de Comissão de Conciliação Prévia
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2160/2018
07/08/2018 08:48
450 acessos
Trabalho e Previdência
Comissão de Conciliação Prévia é opcional para solução de conflitos trabalhistas
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2139/2018
07/08/2018 08:39
420 acessos
Trabalho e Previdência
SIT cancela Precedente Administrativo relativo ao salário do aprendiz
Ato Declaratório SIT 16/2018
26/07/2018 09:01
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovada Nota Técnica Conjunta sobre aplicação do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Nota Técnica SIT-SRT 1/2018
18/07/2018 12:29
8,2k acessos
Trabalho e Previdência
SRTb-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidade
Portaria SRTb-SC 183/2018
27/06/2018 08:29
623 acessos
Trabalho e Previdência
MTb revogado e anula Atos relativos à periculosidade para motociclista de empresa associada à Abese
Portaria MTb 459/2018
21/06/2018 09:09
734 acessos
Trabalho e Previdência
SIT altera IN que trata da fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
Instrução Normativa SIT 145/2018
18/06/2018 09:55
2,5k acessos
Trabalho e Previdência
MTb estabelece regras relativas à contratação de autônomo e ao contrato intermitente
Portaria MTb 349/2018
24/05/2018 09:59
2,3k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Instrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
13,5k acessos
Trabalho e Previdência
Alterada NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Portaria MTb 326/2018
15/05/2018 09:35
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
MTb aprova Parecer sobre aplicabilidade da Reforma Trabalhista inclusive aos contratos vigentes
Despacho S/N MTb 0/2018
15/05/2018 09:34
2k acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial
Lei 13660/2018
09/05/2018 08:47
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
MP que ajustou pontos da Reforma Trabalhista perde a eficácia
Ato Declaratório CN 22/2018
25/04/2018 09:42
2k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera a NR 18 que trata do trabalho na indústria da construção
Portaria MTb 261/2018
19/04/2018 09:11
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