Trabalho e Previdência
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem ProfissionalPortaria MTb 634/2018
10/08/2018 09:45
3k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CLT
legislações favoritasTrabalho e Previdência
STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhistaAção Direta de Inconstitucionalidade STF 2237/2018
07/08/2018 08:53
467 acessos
Trabalho e Previdência
Descartada obrigatoriedade de solução de conflitos através de Comissão de Conciliação PréviaAção Direta de Inconstitucionalidade STF 2160/2018
07/08/2018 08:48
440 acessos
Trabalho e Previdência
Comissão de Conciliação Prévia é opcional para solução de conflitos trabalhistasAção Direta de Inconstitucionalidade STF 2139/2018
07/08/2018 08:39
410 acessos
Trabalho e Previdência
SIT cancela Precedente Administrativo relativo ao salário do aprendizAto Declaratório SIT 16/2018
26/07/2018 09:01
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovada Nota Técnica Conjunta sobre aplicação do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoNota Técnica SIT-SRT 1/2018
18/07/2018 12:29
7,5k acessos
Trabalho e Previdência
SRTb-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidadePortaria SRTb-SC 183/2018
27/06/2018 08:29
610 acessos
Trabalho e Previdência
MTb revogado e anula Atos relativos à periculosidade para motociclista de empresa associada à AbesePortaria MTb 459/2018
21/06/2018 09:09
724 acessos
Trabalho e Previdência
SIT altera IN que trata da fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001Instrução Normativa SIT 145/2018
18/06/2018 09:55
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
MTb estabelece regras relativas à contratação de autônomo e ao contrato intermitentePortaria MTb 349/2018
24/05/2018 09:59
2,3k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições SociaisInstrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
9,7k acessos
Trabalho e Previdência
Alterada NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e EquipamentosPortaria MTb 326/2018
15/05/2018 09:35
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
MTb aprova Parecer sobre aplicabilidade da Reforma Trabalhista inclusive aos contratos vigentesDespacho S/N MTb 0/2018
15/05/2018 09:34
2k acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicialLei 13660/2018
09/05/2018 08:47
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
MP que ajustou pontos da Reforma Trabalhista perde a eficáciaAto Declaratório CN 22/2018
25/04/2018 09:42
2k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera a NR 18 que trata do trabalho na indústria da construçãoPortaria MTb 261/2018
19/04/2018 09:11
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Governo cria Conselhos Federais e Regionais dos Técnicos Industriais e AgrícolasLei 13639/2018
27/03/2018 09:02
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
SIT disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdiçãoInstrução Normativa SIT 142/2018
26/03/2018 10:12
938 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogada MP que sancionou ajustes da Reforma TrabalhistaAto CN 5/2018
20/02/2018 09:28
2,6k acessos
Trabalho e Previdência
NR 12 que trata dos requisitos de segurança em máquinas e equipamentos sofre alteraçõesPortaria MTb 98/2018
09/02/2018 10:23
3k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera NR 36 que dispõe sobre abate e processamento de carnes e derivadosPortaria MTb 97/2018
09/02/2018 09:58
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2017, será de 23-1 a 23-3-2017Portaria MTb 31/2018
17/01/2018 09:43
2,6k acessos
Trabalho e Previdência
CLT é alterada para dispor sobre suspensão de prazo processualLei 13545/2017
20/12/2017 08:26
1,9k acessos
Trabalho e Previdência
CNI disciplina autorização de residência para trabalho do estrangeiro com vínculo empregatícioResolução Normativa CNI 2/2017
08/12/2017 11:30
4k acessos
Trabalho e Previdência
RFB esclarece contribuição complementar no caso de recebimento de salário inferior ao mínimoAto Declaratório Interpretativo RFB 6/2017
27/11/2017 09:44
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
SPPE disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPSPortaria SPPE 153/2017
21/11/2017 09:43
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Governo sanciona ajustes da Reforma TrabalhistaMedida Provisória 808/2017
16/11/2017 09:23
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
SIT aprova, altera e cancela precedentes administrativosAto Declaratório SIT 15/2017
27/09/2017 08:57
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
TST republica Ato que altera Súmulas e altera e cancela Orientações JurisprudenciaisAto TST 220/2017
25/09/2017 12:54
780 acessos
Trabalho e Previdência
TST altera Súmulas e altera e cancela Orientações JurisprudenciaisResolução TST 220/2017
22/09/2017 10:46
2,4k acessos