Trabalho e Previdência
NR 12 que trata dos requisitos de segurança em máquinas e equipamentos sofre alterações
Portaria MTb 98/2018
09/02/2018 10:23
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CLT
legislações favoritasTrabalho e Previdência
MTb altera NR 36 que dispõe sobre abate e processamento de carnes e derivados
Portaria MTb 97/2018
09/02/2018 09:58
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2017, será de 23-1 a 23-3-2017
Portaria MTb 31/2018
17/01/2018 09:43
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Trabalho e Previdência
CLT é alterada para dispor sobre suspensão de prazo processual
Lei 13545/2017
20/12/2017 08:26
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Trabalho e Previdência
CNI disciplina autorização de residência para trabalho do estrangeiro com vínculo empregatício
Resolução Normativa CNI 2/2017
08/12/2017 11:30
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Trabalho e Previdência
RFB esclarece contribuição complementar no caso de recebimento de salário inferior ao mínimo
Ato Declaratório Interpretativo RFB 6/2017
27/11/2017 09:44
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Trabalho e Previdência
SPPE disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPS
Portaria SPPE 153/2017
21/11/2017 09:43
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Trabalho e Previdência
Governo sanciona ajustes da Reforma Trabalhista
Medida Provisória 808/2017
16/11/2017 09:23
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Trabalho e Previdência
SIT aprova, altera e cancela precedentes administrativos
Ato Declaratório SIT 15/2017
27/09/2017 08:57
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Trabalho e Previdência
TST republica Ato que altera Súmulas e altera e cancela Orientações Jurisprudenciais
Ato TST 220/2017
25/09/2017 12:54
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Trabalho e Previdência
TST altera Súmulas e altera e cancela Orientações Jurisprudenciais
Resolução TST 220/2017
22/09/2017 10:46
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Trabalho e Previdência
Governo aprova o Regulamento do FGTS
Decreto 99684/2017
21/09/2017 16:39
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Trabalho e Previdência
Publicado veto de alteração da CLT que trata da formação técnico-profissional
Lei 13420/2017
01/09/2017 09:42
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas normas sobre procedimento especial para ação fiscal
Instrução Normativa SIT 133/2017
23/08/2017 10:32
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Trabalho e Previdência
MTb altera norma que trata sobre máquinas e equipamentos
Portaria MTb 1007/2017
23/08/2017 10:18
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Pernambuco
Estado introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária
Decreto-PE 44768/2017
23/07/2017 21:44
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Trabalho e Previdência
Governo sanciona a refoma trabalhista
Lei 13467/2017
14/07/2017 08:01
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Trabalho e Previdência
Republicado Ato que editou e alterou Súmulas e alterou e cancelou Orientações Jurisprudenciais
Resolução TST 219/2017
13/07/2017 14:21
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Pernambuco
Estado introduz alteração na legislação tributária
Decreto-PE 44691/2017
11/07/2017 16:57
847 acessos
Trabalho e Previdência
NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações
Portaria MTb 873/2017
10/07/2017 09:40
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovados requisitos mínimos para capacitação à distância prevista na NR-20
Portaria MTb 872/2017
07/07/2017 11:18
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera a NR-6 que trata dos equipamentos de proteção individual
Portaria MTb 870/2017
07/07/2017 10:59
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Trabalho e Previdência
Governo altera Lei que trata do Fies
Medida Provisória 785/2017
07/07/2017 10:41
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
TST edita e altera Súmulas e altera e cancela Orientações Jurisprudenciais
Resolução TST 219/2017
29/06/2017 10:47
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Trabalho e Previdência
Convertida em Lei a MP que alterou normas e denominação do Programa de Proteção ao Emprego
Lei 13456/2017
27/06/2017 09:35
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
SRTb-AM dispõe sobre processo de homologação quando da indisponibilidade do Homolognet
Portaria SRTb-AM 39/2017
23/06/2017 09:58
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Trabalho e Previdência
SRTb-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidade
Portaria SRTb-SC 205/2017
14/06/2017 09:43
1k acessos
Pernambuco
Estado introduz alterações na consolidação da legislação tributária
Decreto-PE 44576/2017
13/06/2017 14:24
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Trabalho e Previdência
MTb altera a NR 34 que dispõe sobre a Indústria da Construção e Reparação Naval
Portaria MTb 790/2017
13/06/2017 10:11
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Trabalho e Previdência
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional do Sobradinho - DF
Portaria SRTE-DF 78/2017
06/06/2017 09:41
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