Trabalho e Previdência
Governo aprova o Regulamento do FGTSDecreto 99684/2017
21/09/2017 16:39
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CLT
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Publicado veto de alteração da CLT que trata da formação técnico-profissionalLei 13420/2017
01/09/2017 09:42
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Trabalho e Previdência
Fixadas normas sobre procedimento especial para ação fiscalInstrução Normativa SIT 133/2017
23/08/2017 10:32
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Trabalho e Previdência
MTb altera norma que trata sobre máquinas e equipamentosPortaria MTb 1007/2017
23/08/2017 10:18
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Pernambuco
Estado introduz alterações na Consolidação da Legislação TributáriaDecreto-PE 44768/2017
23/07/2017 21:44
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Trabalho e Previdência
Governo sanciona a refoma trabalhistaLei 13467/2017
14/07/2017 08:01
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Trabalho e Previdência
Republicado Ato que editou e alterou Súmulas e alterou e cancelou Orientações JurisprudenciaisResolução TST 219/2017
13/07/2017 14:21
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Pernambuco
Estado introduz alteração na legislação tributáriaDecreto-PE 44691/2017
11/07/2017 16:57
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Trabalho e Previdência
NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alteraçõesPortaria MTb 873/2017
10/07/2017 09:40
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Trabalho e Previdência
Aprovados requisitos mínimos para capacitação à distância prevista na NR-20Portaria MTb 872/2017
07/07/2017 11:18
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Trabalho e Previdência
MTb altera a NR-6 que trata dos equipamentos de proteção individualPortaria MTb 870/2017
07/07/2017 10:59
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Trabalho e Previdência
Governo altera Lei que trata do FiesMedida Provisória 785/2017
07/07/2017 10:41
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Trabalho e Previdência
TST edita e altera Súmulas e altera e cancela Orientações JurisprudenciaisResolução TST 219/2017
29/06/2017 10:47
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Trabalho e Previdência
Convertida em Lei a MP que alterou normas e denominação do Programa de Proteção ao EmpregoLei 13456/2017
27/06/2017 09:35
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Trabalho e Previdência
SRTb-AM dispõe sobre processo de homologação quando da indisponibilidade do HomolognetPortaria SRTb-AM 39/2017
23/06/2017 09:58
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Trabalho e Previdência
SRTb-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidadePortaria SRTb-SC 205/2017
14/06/2017 09:43
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Pernambuco
Estado introduz alterações na consolidação da legislação tributáriaDecreto-PE 44576/2017
13/06/2017 14:24
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Trabalho e Previdência
MTb altera a NR 34 que dispõe sobre a Indústria da Construção e Reparação NavalPortaria MTb 790/2017
13/06/2017 10:11
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Trabalho e Previdência
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional do Sobradinho - DFPortaria SRTE-DF 78/2017
06/06/2017 09:41
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Trabalho e Previdência
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional do Gama - DFPortaria SRTb-DF 53/2017
12/04/2017 09:33
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Trabalho e Previdência
Governo altera Lei do Trabalho TemporárioLei 13429/2017
03/04/2017 09:39
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Pernambuco
Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação TributáriaDecreto-PE 44101/2017
31/03/2017 14:07
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Pernambuco
Estado introduz alterações na consolidação da legislação tributáriaDecreto-PE 44269/2017
31/03/2017 12:31
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Pernambuco
Estado introduz alterações na consolidação da legislação tributáriaDecreto-PE 44266/2017
31/03/2017 12:04
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Trabalho e Previdência
TST republica Orientação Jurisprudencial em razão de erro materialAto S/N TST 0/2017
30/03/2017 10:18
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Pernambuco
Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação TributáriaDecreto-PE 44257/2017
28/03/2017 11:16
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Trabalho e Previdência
Lei altera CLT e incentiva formação técnico-profissional em atividade desportivaLei 13420/2017
14/03/2017 09:39
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Trabalho e Previdência
Lei altera CLT e disciplina rateio de gorjetasLei 13419/2017
14/03/2017 09:04
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Trabalho e Previdência
Guia de Contribuição Sindical Urbana passa ser obrigatória a partir de janeiro/2018Portaria MTb 238/2017
09/03/2017 09:38
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Pernambuco
Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação TributáriaDecreto-PE 44169/2017
08/03/2017 14:29
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