Legislação sobre CLT - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado altera a lista de medicamentos beneficiados com isenção

Decreto-PE 34050/2009

29/10/2009 21:29

285 acessos

Trabalho e Previdência

Fixado o Piso Salarial para o Estado de Santa Catarina

Lei Complementar -SC 459/2009

17/10/2009 18:26

1,4k acessos

Pernambuco

PE altera CLT

Decreto-PE 33988/2009

13/10/2009 11:53

252 acessos

Pernambuco

Estado amplia isenção para veículos destinados a deficientes físico

Decreto-PE 33896/2009

18/09/2009 22:41

287 acessos

Pernambuco

PE aumenta a lista de medicamentos desonerados do ICMS

Decreto-PE 33895/2009

18/09/2009 22:41

272 acessos

Pernambuco

PE promove alteração na CLT relativamente ao reconhecimento da não incidência do ICMS nas operações com gemas e metais preciosos a não-residentes no País

Decreto-PE 33894/2009

18/09/2009 22:41

234 acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina as normas sobre o registro eletrônico de ponto

Portaria MTE 1510/2009

05/09/2009 00:28

680 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias em geral e o trabalho avulso não portuário

Lei 12023/2009

05/09/2009 00:28

419 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a Instrução Normativa que disciplina a homologação da rescisão contratual

Instrução Normativa SRT 12/2009

22/08/2009 02:21

320 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a Instrução Normativa que disciplina a homologação da rescisão contratual

Instrução Normativa SRT 12/2009

08/08/2009 00:57

248 acessos

Trabalho e Previdência

A partir de novembro/2009, licença-maternidade da mãe adotiva terá prazo único de 120 dias

Lei 12010/2009

08/08/2009 00:57

386 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 33713/2009

05/08/2009 22:46

266 acessos

Pernambuco

PE altera Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 33712/2009

05/08/2009 22:46

306 acessos

Pernambuco

PE promove alterações na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 33719/2009

05/08/2009 22:46

404 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta o exercício das profissões de Motoboy e Mototaxista

Lei 12009/2009

01/08/2009 03:00

335 acessos

Trabalho e Previdência

Remissão COAD:

Nota Técnica SRT 64/2009

25/07/2009 02:25

533 acessos

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33656/2009

22/07/2009 21:41

256 acessos

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33673/2009

22/07/2009 21:41

332 acessos

Trabalho e Previdência

Fixado o valor do Piso Salarial para o Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1-5-2009

Lei -RS 13189/2009

25/06/2009 21:48

381 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinada a atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente

Instrução Normativa SIT 77/2009

15/06/2009 17:35

425 acessos

Pernambuco

CLT-ICMS é alterada com relação ao diferimento

Decreto-PE 33499/2009

10/06/2009 22:05

234 acessos

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33474/2009

10/06/2009 22:05

324 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Instrução Normativa SIT 76/2009

22/05/2009 22:37

387 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a CLT na parte que trata do Processo Judiciário do Trabalho

Lei 11925/2009

16/05/2009 12:17

730 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinada a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem

Instrução Normativa SIT 75/2009

16/05/2009 12:17

3,2k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgadas as regras para restituição do IR retido indevidamente sobre o abono pecuniário de férias

Instrução Normativa RFB 936/2009

09/05/2009 10:44

547 acessos

Pernambuco

CLT-ICMS é alterada com relação ao diferimento

Decreto-PE 33344/2009

08/05/2009 20:45

229 acessos

Trabalho e Previdência

MTE atualiza as atividades perigosas e insalubres proibidas ao trabalhador menor de 18 anos

Portaria SIT 88/2009

01/05/2009 01:12

4,4k acessos

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33317/2009

28/04/2009 21:32

311 acessos

Pernambuco

DF promove alterações na CLT quanto à substituição tributária na prestação de serviço de transporte

Decreto-PE 33331/2009

28/04/2009 21:32

302 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CLT