Legislação sobre CNPJ - Portal Contábeis

Santa Catarina

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-SC 8/2007

06/10/2007 05:15

379 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-RS 8/2007

06/10/2007 05:15

345 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-RS 8/2007

06/10/2007 05:15

345 acessos

Ceará

Fazenda Estadual disciplina o novo enquadramento dos contribuintes, optantes ou não pelo Simples Nacional

Instrução Normativa SEFAZ-CE 12/2007

06/10/2007 05:08

1k acessos

Ceará

Fazenda Estadual disciplina o novo enquadramento dos contribuintes, optantes ou não pelo Simples Nacional

Instrução Normativa SEFAZ-CE 12/2007

06/10/2007 05:08

1k acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 145/2007

06/10/2007 05:08

314 acessos

São Paulo

Município de São Paulo concede incentivo fiscal às agremiações, federações e confederações desportivas e autoriza a prorrogação do prazo de adesão ao PPI

Lei-SP 14501/2007

29/09/2007 06:51

306 acessos

São Paulo

Fazenda estadual concede regime especial no fornecimento de medicamentos por estabelecimento farmacêutico credenciado pela Secretaria da Saúde

Portaria CAT-SP 89/2007

29/09/2007 06:51

318 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda Estadual disciplina cadastro dos beneficiários dos créditos de ICMS

Resolução SF-SP 52/2007

29/09/2007 06:51

260 acessos

Bahia

Estabelecido calendário fiscal do Município do Salvador

Decreto-BA 17671/2007

29/09/2007 06:51

1k acessos

Santa Catarina

Município de Florianópolis regulamenta as normas do Cadastro Imobiliário e do IPTU

Decreto-SC 5156/2007

29/09/2007 06:50

5,6k acessos

Santa Catarina

Município de Florianópolis regulamenta as normas do Cadastro Imobiliário e do IPTU

Decreto-SC 5156/2007

29/09/2007 06:50

5,6k acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas modificações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1923/2007

29/09/2007 06:50

253 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas modificações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1923/2007

29/09/2007 06:50

253 acessos

Espírito Santo

Postos Fiscais de Mimoso do Sul e de Bom Jesus do Norte têm novas regras para aposição do visto em Notas Fiscais

Decreto -R-ES 1922/2007

29/09/2007 06:49

290 acessos

Espírito Santo

Postos Fiscais de Mimoso do Sul e de Bom Jesus do Norte têm novas regras para aposição do visto em Notas Fiscais

Decreto -R-ES 1922/2007

29/09/2007 06:49

290 acessos

Espírito Santo

Alteradas as regras para regularização das operações acobertadas por ECF quando o pagamento for efetuado com cartão de crédito ou de débito

Decreto -R-ES 1921/2007

29/09/2007 06:49

232 acessos

Espírito Santo

Alteradas as regras para regularização das operações acobertadas por ECF quando o pagamento for efetuado com cartão de crédito ou de débito

Decreto -R-ES 1921/2007

29/09/2007 06:49

232 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN dispõe sobre os parcelamentos de débitos fiscais das Entidades Desportivas que tenham aderido ao Timemania

Portaria PGFN 1024/2007

29/09/2007 06:46

325 acessos

Legislação Comercial

“Timemania”: PGFN regulamenta parcelamento de débitos fiscais dos clubes de futebol profissional inscritos em Dívida Ativa da União

Portaria PGFN 1024/2007

29/09/2007 06:45

381 acessos

Legislação Comercial

“Timemania”: PGFN regulamenta parcelamento de débitos fiscais dos clubes de futebol profissional inscritos em Dívida Ativa da União

Portaria PGFN 1024/2007

29/09/2007 06:45

381 acessos

Rio de Janeiro

Empresa de comunicação de outra Unidade da Federação que preste serviço para destinatário deste Estado deve ter inscrição no cadastro do Rio de Janeiro

Resolução SEFAZ-RJ 70/2007

26/09/2007 16:17

409 acessos

Rio de Janeiro

Empresa de comunicação de outra Unidade da Federação que preste serviço para destinatário deste Estado deve ter inscrição no cadastro do Rio de Janeiro

Resolução SEFAZ-RJ 70/2007

26/09/2007 16:17

409 acessos

São Paulo

Crédito Acumulado: Estado possibilita investimento em programa de revitalização de áreas urbanas degradadas

Decreto-SP 52161/2007

26/09/2007 16:17

247 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda Estadual disciplina cadastro dos beneficiários dos créditos de ICMS

Resolução SF-SP 50/2007

26/09/2007 16:16

553 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda Estadual disciplina cadastro dos beneficiários dos créditos de ICMS

Resolução SF-SP 50/2007

26/09/2007 16:16

553 acessos

São Paulo

CAT cassa inscrição de contribuintes omissos na entrega da GIA e da Declaração do Simples

Portaria CAT-SP 88/2007

26/09/2007 16:16

338 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 62/2007

26/09/2007 16:14

325 acessos

Minas Gerais

Quem apoiar projetos desportivos terá desconto para quitar débitos de ICMS inscritos na dívida ativa

Decreto-MG 44615/2007

26/09/2007 16:14

329 acessos

Goiás

SEFAZ-GO altera o modelo do cheque moradia

Instrução Normativa GSF-GO 871/2007

26/09/2007 16:14

448 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ

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