Legislação sobre Contador - Portal Contábeis

Pernambuco

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PE 11488/2007

23/06/2007 07:09

697 acessos

Ceará

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-CE 11488/2007

23/06/2007 07:09

591 acessos

Bahia

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-BA 11488/2007

23/06/2007 07:09

428 acessos

Distrito Federal

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-DF 11488/2007

23/06/2007 07:09

323 acessos

Paraná

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PR 11488/2007

23/06/2007 07:09

325 acessos

Goiás

Postos de abastecimento de combustíveis devem utilizar ECF para emissão de comprovante da operação

Decreto-GO 6630/2007

23/06/2007 07:09

324 acessos

São Paulo

Usuário de ECF deverá gerar arquivo digital a partir de 1-7-2007

Portaria CAT-SP 52/2007

16/06/2007 01:33

2,6k acessos

São Paulo

Usuário de ECF deverá gerar arquivo digital a partir de 1-7-2007

Portaria CAT-SP 52/2007

16/06/2007 01:33

2,6k acessos

Bahia

Regulamentado o incentivo à cultura

Decreto-BA 10361/2007

09/06/2007 00:44

307 acessos

Bahia

Regulamentado o incentivo à cultura

Decreto-BA 10361/2007

09/06/2007 00:44

307 acessos

Minas Gerais

Município de Belo Horizonte: Fisioterapeuta também pode calcular ISS como sociedade de profissionais

Lei-MG 9356/2007

11/05/2007 15:02

275 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual fixa o período para entrega da DAMEF

Instrução Normativa SRE-MG 1/2007

06/05/2007 00:19

408 acessos

Trabalho e Previdência

Fixa o valor do Piso Salarial para o Estado do Rio de Janeiro

Lei -RJ 4987/2007

05/02/2007 21:17

239 acessos

Legislação Comercial

ANS altera as normas que regulam a alienação da carteira das operadoras

Resolução Normativa ANS-DC 145/2007

05/02/2007 21:17

467 acessos

Legislação Comercial

ANS altera as normas que regulam a alienação da carteira das operadoras

Resolução Normativa ANS-DC 145/2007

05/02/2007 21:17

467 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo corrige a tabela do IR/Fonte e prorroga o desconto de crédito na apuração da CSLL

Lei 9311/2007

05/02/2007 21:17

1k acessos

Paraná

Disciplinados diversos procedimentos para impressão de documentos fiscais

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 94/2007

05/02/2007 21:17

257 acessos

Paraná

Disciplinados diversos procedimentos para impressão de documentos fiscais

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 94/2007

05/02/2007 21:17

257 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 106/2007

05/02/2007 21:17

276 acessos

Rio Grande do Sul

Porto Alegre aprova nova regulamentação para o ISS

Decreto-RS 15416/2007

05/02/2007 21:17

575 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 106/2007

05/02/2007 21:17

276 acessos

Minas Gerais

Decreto-MG 44420/2006

31/12/2006 15:14

406 acessos

Legislação Comercial

.

Lei 9317/1996

27/12/2006 14:43

1,2k acessos

Legislação Comercial

Resolução CFC 1081/2006

02/12/2006 17:00

293 acessos

Legislação Comercial

Resolução CFC 1081/2006

02/12/2006 17:00

293 acessos

Legislação Comercial

Resolução CFC 1080/2006

29/10/2006 14:59

318 acessos

Legislação Comercial

Resolução CFC 1080/2006

29/10/2006 14:59

318 acessos

Rio Grande do Sul

Resolução CRC-RS-RS 458/2006

29/10/2006 14:59

397 acessos

Rio Grande do Sul

Resolução CRC-RS-RS 458/2006

29/10/2006 14:59

397 acessos

Legislação Comercial

(De acordo com informações obtidas junto à Gerência Nacional de Promoções Comerciais da Caixa, a atualização desse valor é feita anualmente pela mencionada Gerência, com base nos índices de correção da poupança.)

Lei 5768/2006

04/10/2006 21:08

717 acessos

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