Legislação sobre Contrato Social

Rio Grande do Sul

CAUSA MORTIS

Instrução Normativa DRP-RS 59/2007

01/09/2007 02:01

285 acessos

Rio Grande do Sul

CAUSA MORTIS

Instrução Normativa DRP-RS 59/2007

01/09/2007 02:01

285 acessos

Espírito Santo

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-ES 770/2007

01/09/2007 02:01

315 acessos

Rio de Janeiro

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-RJ 770/2007

01/09/2007 02:01

400 acessos

Espírito Santo

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-ES 770/2007

01/09/2007 02:01

315 acessos

Rio de Janeiro

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-RJ 770/2007

01/09/2007 02:01

400 acessos

Bahia

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-BA 770/2007

01/09/2007 02:01

1,2k acessos

Bahia

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-BA 770/2007

01/09/2007 02:01

1,2k acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: SEFAZ estabelece procedimentos para inscrição, enquadramento e emissão de documentos fiscais

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

01/09/2007 02:01

545 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: SEFAZ estabelece procedimentos para inscrição, enquadramento e emissão de documentos fiscais

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

01/09/2007 02:01

545 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras de ECF e processamento de dados

Decreto-SC 509/2007

25/08/2007 01:22

299 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras de ECF e processamento de dados

Decreto-SC 509/2007

25/08/2007 01:22

299 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro redefine quando as sociedades de profissionais devem recolher o ISS com base no faturamento

Decreto-RJ 28340/2007

25/08/2007 01:22

297 acessos

Espírito Santo

Governador altera o Regulamento do ICMS-ES para incorporar regras aprovadas pelo CONFAZ

Decreto -R-ES 1902/2007

25/08/2007 01:22

339 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga novas regras para opção e parcelamento de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 63/2007

18/08/2007 03:36

344 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga novas regras para opção e parcelamento de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 63/2007

18/08/2007 03:36

344 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: Secretaria da Fazenda disciplina procedimentos cadastrais e de enquadramento

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

11/08/2007 02:37

454 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: Secretaria da Fazenda disciplina procedimentos cadastrais e de enquadramento

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

11/08/2007 02:37

454 acessos

Trabalho e Previdência

CVM concede prazo para adaptação do contrato social de agentes autônomos de investimento – pessoa jurídica

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

261 acessos

Legislação Comercial

CVM estipula prazo para adaptação do contrato social das pessoas jurídicas que exercem a atividade de agente autônomo de investimento

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

222 acessos

Trabalho e Previdência

CVM concede prazo para adaptação do contrato social de agentes autônomos de investimento – pessoa jurídica

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

261 acessos

Legislação Comercial

CVM estipula prazo para adaptação do contrato social das pessoas jurídicas que exercem a atividade de agente autônomo de investimento

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

222 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta serviço de motofrete

Lei-SP 14491/2007

06/08/2007 13:29

397 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga regras para parcelamento de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 52/2007

06/08/2007 13:29

392 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta serviço de motofrete

Lei-SP 14491/2007

06/08/2007 13:29

397 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Secretaria de Fazenda divulga regras para cadastro de prestadores de serviços de outros municípios

Resolução SMF-RJ 2515/2007

06/08/2007 13:29

3,9k acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga regras para parcelamento de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 52/2007

06/08/2007 13:29

392 acessos

Paraná

Curitiba altera as regras relativas ao cadastro de empresas e profissionais autônomos

Decreto-PR 731/2007

30/07/2007 10:36

794 acessos

Paraná

Curitiba altera as regras relativas ao cadastro de empresas e profissionais autônomos

Decreto-PR 731/2007

30/07/2007 10:36

794 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regula a criação, venda e doação de cães e gatos

Lei-SP 14483/2007

21/07/2007 03:50

334 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contrato Social