Legislação Comercial
Regulamentada a moratória de dívidas tributárias de entidades de saúde sem fins lucrativos
Portaria Conjunta PGFN-RFB 3/2014
28/02/2014 11:42
329 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » DCTF
legislações favoritasTrabalho e Previdência
RFB esclarece forma de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Instrução Normativa RFB 1436/2014
02/01/2014 10:56
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
RFB esclarece forma de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Instrução Normativa RFB 1436/2014
02/01/2014 10:56
1,1k acessos
Legislação Comercial
Definidos os critérios para acompanhamento econômico-tributário em 2014
Portaria RFB 1793/2013
13/12/2013 12:10
316 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-Contribuições
Ato Declaratório Executivo COFIS 91/2013
11/12/2013 12:38
336 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta referente ao 13º Salário
Solução de Consulta Interna COSIT 28/2013
07/11/2013 17:46
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta referente ao 13º Salário
Solução de Consulta Interna COSIT 28/2013
07/11/2013 17:46
1,2k acessos
Legislação Comercial
Regulamentado parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exterior
Portaria Conjunta PGFN-RFB 9/2013
22/10/2013 12:13
461 acessos
Legislação Comercial
Disciplinado parcelamento de débitos de PIS/Cofins das instituições financeiras e seguradoras
Portaria Conjunta PGFN-RFB 8/2013
22/10/2013 11:08
330 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Contribuições
Instrução Normativa RFB 1387/2013
22/08/2013 10:36
728 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Contribuições
Instrução Normativa RFB 1387/2013
22/08/2013 10:36
728 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita examina alteração da multa por descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Parecer Normativo RFB 3/2013
12/07/2013 11:16
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita examina alteração da multa por descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Parecer Normativo RFB 3/2013
12/07/2013 11:16
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal atualiza tabela de códigos de receitas para preenchimento da DCTF
Ato Declaratório Executivo CODAC 32/2013
22/04/2013 22:38
350 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada nova versão para a DCTF Mensal
Ato Declaratório Executivo CODAC 12/2013
09/03/2013 20:49
777 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada nova versão para a DCTF Mensal
Ato Declaratório Executivo CODAC 12/2013
09/03/2013 20:49
777 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Instrução Normativa RFB 1313/2013
Instrução Normativa RFB 1313/2013
12/01/2013 16:44
991 acessos
Legislação Comercial
Fixados os critérios para escolha das empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário em 2013
Portaria RFB 2563/2012
28/12/2012 20:46
911 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB 1300/2012
24/11/2012 16:03
1,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB 1300/2012
24/11/2012 16:03
1,6k acessos
Ceará
Instrução Normativa RFB-CE 1288/2012
Instrução Normativa RFB-CE 1288/2012
07/09/2012 14:28
457 acessos
Distrito Federal
Instrução Normativa RFB-DF 1288/2012
Instrução Normativa RFB-DF 1288/2012
07/09/2012 14:28
362 acessos
Paraná
Instrução Normativa RFB-PR 1288/2012
Instrução Normativa RFB-PR 1288/2012
07/09/2012 14:28
532 acessos
Bahia
Instrução Normativa RFB-BA 1288/2012
Instrução Normativa RFB-BA 1288/2012
07/09/2012 14:28
445 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa RFB-PE 1288/2012
Instrução Normativa RFB-PE 1288/2012
07/09/2012 14:28
382 acessos
Espírito Santo
Instrução Normativa RFB-ES 1288/2012
Instrução Normativa RFB-ES 1288/2012
07/09/2012 14:28
412 acessos
Rio de Janeiro
Instrução Normativa RFB-RJ 1288/2012
Instrução Normativa RFB-RJ 1288/2012
07/09/2012 14:28
491 acessos
Legislação Comercial
Fixadas regras para requerimento de moratória e parcelamento de débitos pelas mantenedoras de instituições de ensino superior
Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
250 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinada a concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias das mantenedoras de instituições de ensino federal
Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
839 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinada a concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias das mantenedoras de instituições de ensino federal
Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
839 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais