Trabalho e Previdência
RFB esclarece forma de contribuição previdenciária sobre a receita brutaInstrução Normativa RFB 1436/2014
02/01/2014 10:56
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » DCTF
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RFB esclarece forma de contribuição previdenciária sobre a receita brutaInstrução Normativa RFB 1436/2014
02/01/2014 10:56
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Legislação Comercial
Definidos os critérios para acompanhamento econômico-tributário em 2014Portaria RFB 1793/2013
13/12/2013 12:10
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Simples/IR/Pis-Cofins
Alterado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-ContribuiçõesAto Declaratório Executivo COFIS 91/2013
11/12/2013 12:38
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Trabalho e Previdência
Cosit esclarece base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta referente ao 13º SalárioSolução de Consulta Interna COSIT 28/2013
07/11/2013 17:46
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Trabalho e Previdência
Cosit esclarece base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta referente ao 13º SalárioSolução de Consulta Interna COSIT 28/2013
07/11/2013 17:46
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Legislação Comercial
Regulamentado parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exteriorPortaria Conjunta PGFN-RFB 9/2013
22/10/2013 12:13
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Legislação Comercial
Disciplinado parcelamento de débitos de PIS/Cofins das instituições financeiras e seguradorasPortaria Conjunta PGFN-RFB 8/2013
22/10/2013 11:08
329 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ContribuiçõesInstrução Normativa RFB 1387/2013
22/08/2013 10:36
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Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ContribuiçõesInstrução Normativa RFB 1387/2013
22/08/2013 10:36
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita examina alteração da multa por descumprimento de obrigações tributárias acessóriasParecer Normativo RFB 3/2013
12/07/2013 11:16
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita examina alteração da multa por descumprimento de obrigações tributárias acessóriasParecer Normativo RFB 3/2013
12/07/2013 11:16
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal atualiza tabela de códigos de receitas para preenchimento da DCTFAto Declaratório Executivo CODAC 32/2013
22/04/2013 22:38
348 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada nova versão para a DCTF MensalAto Declaratório Executivo CODAC 12/2013
09/03/2013 20:49
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada nova versão para a DCTF MensalAto Declaratório Executivo CODAC 12/2013
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Simples/IR/Pis-Cofins
Instrução Normativa RFB 1313/2013Instrução Normativa RFB 1313/2013
12/01/2013 16:44
989 acessos
Legislação Comercial
Fixados os critérios para escolha das empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário em 2013Portaria RFB 2563/2012
28/12/2012 20:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.Instrução Normativa RFB 1300/2012
24/11/2012 16:03
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Simples/IR/Pis-Cofins
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.Instrução Normativa RFB 1300/2012
24/11/2012 16:03
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Ceará
Instrução Normativa RFB-CE 1288/2012Instrução Normativa RFB-CE 1288/2012
07/09/2012 14:28
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Distrito Federal
Instrução Normativa RFB-DF 1288/2012Instrução Normativa RFB-DF 1288/2012
07/09/2012 14:28
361 acessos
Paraná
Instrução Normativa RFB-PR 1288/2012Instrução Normativa RFB-PR 1288/2012
07/09/2012 14:28
529 acessos
Bahia
Instrução Normativa RFB-BA 1288/2012Instrução Normativa RFB-BA 1288/2012
07/09/2012 14:28
435 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa RFB-PE 1288/2012Instrução Normativa RFB-PE 1288/2012
07/09/2012 14:28
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Espírito Santo
Instrução Normativa RFB-ES 1288/2012Instrução Normativa RFB-ES 1288/2012
07/09/2012 14:28
412 acessos
Rio de Janeiro
Instrução Normativa RFB-RJ 1288/2012Instrução Normativa RFB-RJ 1288/2012
07/09/2012 14:28
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Legislação Comercial
Fixadas regras para requerimento de moratória e parcelamento de débitos pelas mantenedoras de instituições de ensino superiorPortaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
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Trabalho e Previdência
Disciplinada a concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias das mantenedoras de instituições de ensino federalPortaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
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Trabalho e Previdência
Disciplinada a concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias das mantenedoras de instituições de ensino federalPortaria Conjunta PGFN-RFB 6/2012
24/08/2012 23:18
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Simples/IR/Pis-Cofins
Ato Declaratório Executivo CODAC 70/2012Ato Declaratório Executivo CODAC 70/2012
13/07/2012 22:05
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