Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio possibilita que ambulante legalizado seja inscrito como microempreendedor individualDecreto-RJ 44838/2018
06/08/2018 10:58
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasTrabalho e Previdência
RFB altera norma que disciplina a DCTFWebInstrução Normativa RFB 1819/2018
30/07/2018 09:01
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Trabalho e Previdência
Comitê Diretivo altera norma que trata dos prazos para implantação do eSocialResolução CD-eSOCIAL 4/2018
11/07/2018 09:28
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Manual de Orientação do eSocialResolução CGeS 17/2018
06/07/2018 08:46
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Paraná
Curitiba institui a Declaração de Deduções EletrônicaDecreto-PR 676/2018
03/07/2018 09:04
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Ceará
Fortaleza regulamenta a cobrança das Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de EstabelecimentosDecreto-CE 14231/2018
18/06/2018 12:18
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Trabalho e Previdência
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guiaCircular CAIXA 814/2018
18/06/2018 09:30
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Trabalho e Previdência
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocialResolução CGeS 15/2018
14/06/2018 09:58
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Trabalho e Previdência
Governo reduz setores abrangidos pela desoneração da folha de pagamentoLei 13670/2018
01/06/2018 08:47
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Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições SociaisInstrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
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Rio Grande do Sul
Alteradas normas relativas ao Fundo de Proteção e Amparo Social – Ampara/RSLei-RS 15149/2018
17/04/2018 10:51
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova versões do Manual de Orientação e do Leiaute do eSocialResolução CGeS 13/2018
07/03/2018 09:30
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Trabalho e Previdência
eSocial: divulgado Manual versão 2.0 para a comunicação com o FGTSCircular CAIXA 803/2018
05/03/2018 09:00
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Trabalho e Previdência
Caixa aprova cronograma de implantação e versão 2.4.01 do Leiaute do eSocialCircular CAIXA 802/2018
05/03/2018 08:54
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
RFB disciplina normas relativas à DCTFWebInstrução Normativa RFB 1787/2018
08/02/2018 09:17
4,2k acessos
Trabalho e Previdência
CFB dispõe sobre a supervisão de estágios de estudantes de BiblioteconomiaResolução CFB 192/2017
18/12/2017 11:05
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Ceará
Estado regulamenta o Fundo de Desenvolvimento IndustrialDecreto-CE 32438/2017
11/12/2017 11:20
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Ceará
Município de Fortaleza altera o Código TributárioLei Complementar-CE 241/2017
07/12/2017 11:06
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Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada norma que regulamenta o Simples NacionalResolução CGSN 137/2017
06/12/2017 09:46
5k acessos
Trabalho e Previdência
CN aprovada Convenção 189 OIT sobre trabalho decente para trabalhadores DomésticosDecreto Legislativo 172/2017
05/12/2017 10:12
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Trabalho e Previdência
Comitê Gestor do eSocial detalha cronograma de implantação do sistemaResolução CD-eSOCIAL 1/2017
30/11/2017 09:53
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São Paulo
Fixadas regras para emissão de nota fiscal de aquisição de máquinas e equipamentosPortaria CAT-SP 109/2017
27/11/2017 12:01
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Pernambuco
Estado regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública EstadualDecreto-PE 45140/2017
20/10/2017 09:25
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Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaLei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
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Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaLei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
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Trabalho e Previdência
CGeS publica nova versão do leiaute do eSocialResolução CGeS 11/2017
15/09/2017 09:39
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Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaMedida Provisória-MA 238/2017
28/07/2017 15:27
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 10/2017
07/07/2017 09:12
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
MP que alterou normas de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença é convertida em LeiLei 13457/2017
27/06/2017 09:56
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Trabalho e Previdência
CGeS disponibiliza ambiente de produção restrita para testes do eSocialResolução CGeS 9/2017
23/06/2017 09:28
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