Legislação Comercial
Atualizadas as normas para registro e legalização do MEI
Resolução CGSIM 48/2018
27/12/2018 09:33
2,3k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasRondônia
Porto Velho dispõe sobre o tratamento para microempresas
Lei Complementar-RO 739/2018
12/12/2018 14:23
148 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 20/2018
30/11/2018 09:33
320 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: divulgadas orientações sobre procedimento de alteração de CPF do trabalhador
Nota Orientativa ESOCIAL 12/2018
16/11/2018 08:34
456 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial esclarece sobre o período de convivência de versões do seu leiaute
Nota Orientativa ESOCIAL 11/2018
16/11/2018 08:29
302 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova versão 2.5 do Leiaute do eSocial
Resolução CGeS 19/2018
12/11/2018 09:01
494 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgadas orientações sobre o adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro
Nota Orientativa ESOCIAL 10/2018
05/11/2018 08:38
735 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
Instrução Normativa Conjunta SEF/SEDETUR-AL 1/2018
03/11/2018 12:11
233 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa dispõe sobre a geração e arrecadação das guias do FGTS durante adaptação do eSocial
Circular CAIXA 832/2018
01/11/2018 09:26
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação sobre os eventos de tabela para empresas migradas do 2º para o 3º Grupo
Nota Orientativa ESOCIAL 9/2018
19/10/2018 08:45
935 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera dispositivo da norma de arrecadação previdenciária relativo à construção civil
Instrução Normativa RFB 1837/2018
11/10/2018 08:46
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação para envio dos eventos pelas ME e EPP não optantes pelo Simples
Nota ESOCIAL 7/2018
10/10/2018 08:19
1,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Consolidadas as normas para habilitação de projetos de infraestrutura no setor de logística e transporte
Portaria MTPA 517/2018
08/10/2018 12:35
888 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma que dispõe sobre os prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 5/2018
05/10/2018 08:35
2,7k acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas novas regras sobre requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
Portaria Conjunta MDS-INSS 3/2018
24/09/2018 08:41
1,7k acessos
Trabalho e Previdência
RFB dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa RFB 1828/2018
11/09/2018 06:54
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa altera cronograma de implantação do eSocial
Circular CAIXA 819/2018
22/08/2018 08:10
6,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cooperativa deve tributar aplicação financeira e não pode distribuir resultado de ato não cooperativo
Solução de Consulta COSIT 102/2018
21/08/2018 09:03
805 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada
Decreto 9462/2018
09/08/2018 08:20
2,2k acessos
Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio possibilita que ambulante legalizado seja inscrito como microempreendedor individual
Decreto-RJ 44838/2018
06/08/2018 10:58
623 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera norma que disciplina a DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1819/2018
30/07/2018 09:01
6,2k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Diretivo altera norma que trata dos prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 4/2018
11/07/2018 09:28
6,1k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 17/2018
06/07/2018 08:46
2,4k acessos
Paraná
Curitiba institui a Declaração de Deduções Eletrônica
Decreto-PR 676/2018
03/07/2018 09:04
2k acessos
Ceará
Fortaleza regulamenta a cobrança das Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos
Decreto-CE 14231/2018
18/06/2018 12:18
2,3k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
Circular CAIXA 814/2018
18/06/2018 09:30
8,3k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocial
Resolução CGeS 15/2018
14/06/2018 09:58
3,1k acessos
Trabalho e Previdência
Governo reduz setores abrangidos pela desoneração da folha de pagamento
Lei 13670/2018
01/06/2018 08:47
21,5k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Instrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
13,4k acessos
Rio Grande do Sul
Alteradas normas relativas ao Fundo de Proteção e Amparo Social – Ampara/RS
Lei-RS 15149/2018
17/04/2018 10:51
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