Trabalho e Previdência
ME institui Comitê Gestor do eSocial e define competências
Portaria ME 300/2019
14/06/2019 13:20
743 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasTrabalho e Previdência
eSocial divulga orientação sobre alteração dos prazos de envio de eventos
Nota Orientativa ESOCIAL 18/2019
07/06/2019 09:02
7,5k acessos
Trabalho e Previdência
CCFGTS aprova desenvolvimento do Projeto FGTS Digital
Resolução CCFGTS 926/2019
29/05/2019 09:11
3,8k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa fixa prazo limite de utilização da GRF e da GRRF pelas empresas do 2º Grupo do eSocial
Circular CAIXA 858/2019
23/05/2019 08:43
9,7k acessos
Trabalho e Previdência
Norma que divulga códigos de receita para depósitos judiciais e extrajudiciais sofre alteração
Ato Declaratório Executivo CODAC 8/2019
25/04/2019 08:38
69 acessos
Distrito Federal
DF regulamenta a atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos.
Decreto-DF 39769/2019
12/04/2019 09:47
525 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa prorroga novamente o prazo de utilização da GRF e da GRRF pelas grandes empresas
Circular CAIXA 843/2019
31/01/2019 08:34
2,7k acessos
Trabalho e Previdência
Norma que trata da tributação e arrecadação previdenciária sofre alterações
Instrução Normativa RFB 1867/2019
28/01/2019 08:34
8,5k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: Cosit esclarece a compensação de tributos previdenciários e não previdenciários
Solução de Consulta COSIT 336/2019
17/01/2019 16:27
991 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 21/2019
17/01/2019 08:18
896 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial divulga orientação sobre a folha de 13º salário
Nota Orientativa ESOCIAL 13/2018
28/12/2018 14:48
2,8k acessos
Legislação Comercial
Atualizadas as normas para registro e legalização do MEI
Resolução CGSIM 48/2018
27/12/2018 09:33
2,4k acessos
Rondônia
Porto Velho dispõe sobre o tratamento para microempresas
Lei Complementar-RO 739/2018
12/12/2018 14:23
166 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 20/2018
30/11/2018 09:33
324 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: divulgadas orientações sobre procedimento de alteração de CPF do trabalhador
Nota Orientativa ESOCIAL 12/2018
16/11/2018 08:34
460 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial esclarece sobre o período de convivência de versões do seu leiaute
Nota Orientativa ESOCIAL 11/2018
16/11/2018 08:29
309 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova versão 2.5 do Leiaute do eSocial
Resolução CGeS 19/2018
12/11/2018 09:01
500 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgadas orientações sobre o adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro
Nota Orientativa ESOCIAL 10/2018
05/11/2018 08:38
750 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
Instrução Normativa Conjunta SEF/SEDETUR-AL 1/2018
03/11/2018 12:11
298 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa dispõe sobre a geração e arrecadação das guias do FGTS durante adaptação do eSocial
Circular CAIXA 832/2018
01/11/2018 09:26
2,2k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação sobre os eventos de tabela para empresas migradas do 2º para o 3º Grupo
Nota Orientativa ESOCIAL 9/2018
19/10/2018 08:45
954 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera dispositivo da norma de arrecadação previdenciária relativo à construção civil
Instrução Normativa RFB 1837/2018
11/10/2018 08:46
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação para envio dos eventos pelas ME e EPP não optantes pelo Simples
Nota ESOCIAL 7/2018
10/10/2018 08:19
1,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Consolidadas as normas para habilitação de projetos de infraestrutura no setor de logística e transporte
Portaria MTPA 517/2018
08/10/2018 12:35
913 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma que dispõe sobre os prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 5/2018
05/10/2018 08:35
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas novas regras sobre requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
Portaria Conjunta MDS-INSS 3/2018
24/09/2018 08:41
1,9k acessos
Trabalho e Previdência
RFB dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa RFB 1828/2018
11/09/2018 06:54
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa altera cronograma de implantação do eSocial
Circular CAIXA 819/2018
22/08/2018 08:10
6,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cooperativa deve tributar aplicação financeira e não pode distribuir resultado de ato não cooperativo
Solução de Consulta COSIT 102/2018
21/08/2018 09:03
820 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada
Decreto 9462/2018
09/08/2018 08:20
2,2k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais