São Paulo
Fixadas regras para emissão de nota fiscal de aquisição de máquinas e equipamentosPortaria CAT-SP 109/2017
27/11/2017 12:01
794 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasPernambuco
Estado regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública EstadualDecreto-PE 45140/2017
20/10/2017 09:25
1,8k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaLei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
1,1k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaLei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS publica nova versão do leiaute do eSocialResolução CGeS 11/2017
15/09/2017 09:39
1,1k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústriaMedida Provisória-MA 238/2017
28/07/2017 15:27
621 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 10/2017
07/07/2017 09:12
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
MP que alterou normas de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença é convertida em LeiLei 13457/2017
27/06/2017 09:56
5,5k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS disponibiliza ambiente de produção restrita para testes do eSocialResolução CGeS 9/2017
23/06/2017 09:28
1,7k acessos
Espírito Santo
Estado incorpora Convênio que prorroga a vigência de diversos benefícios fiscaisDecreto -R-ES 4116/2017
19/06/2017 09:52
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS republica Ato que aprovou nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 8/2017
29/05/2017 09:12
809 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 8/2017
25/05/2017 09:29
945 acessos
Legislação Comercial
Bacen estabelece regras contábeis a serem observadas pelas instituições de pagamentoCircular BACEN 3833/2017
19/05/2017 11:00
2,1k acessos
Rio Grande do Sul
Governo prorroga a vigência de diversos benefícios fiscaisDecreto-RS 53538/2017
18/05/2017 10:34
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 7/2017
22/03/2017 09:11
1,3k acessos
Paraná
STF declara inconstitucional Lei que restabeleceu benefícios fiscais no âmbito do ICMSAção Direta de Inconstitucionalidade-PR 3796/2017
13/03/2017 10:47
514 acessos
Pernambuco
Estado introduz alterações na legislação tributáriaDecreto-PE 43901/2016
15/12/2016 15:26
2,7k acessos
Santa Catarina
Florianópolis altera o Regulamento do ISSDecreto-SC 16856/2016
25/11/2016 07:43
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tributação de associação recreativa com exploração de barSolução de Consulta COSIT 99011/2016
10/11/2016 16:01
1,8k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas relativas ao Benefício de Prestação ContinuadaPortaria Interministerial MDSA-MPDG-MF 2/2016
08/11/2016 10:37
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogado para 21-11 o prazo de recolhimento do Simples DomésticoPortaria Interministerial MF-MTb 417/2016
08/11/2016 09:24
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Sancionada Lei Complementar que promove mudanças no Simples NacionalLei Complementar 155/2016
28/10/2016 10:02
48,4k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Gestor aprova versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocialResolução CGES 6/2016
03/10/2016 09:27
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Leiaute do eSocialResolução CGeS 5/2016
06/09/2016 09:04
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Regulamento do Benefício de Prestação Continuada sofre alteraçõesDecreto 8805/2016
08/07/2016 09:34
3,9k acessos
Legislação Comercial
Bacen define a atividade de auditoria cooperativaCircular BACEN 3799/2016
30/06/2016 07:39
2,3k acessos
Minas Gerais
Belo Horizonte facilita a atividade das pequenas empresasLei-MG 10936/2016
23/06/2016 09:58
804 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para fruição dos incentivos fiscais relativos à produção de bens de informáticaResolução MDIC 71/2016
11/05/2016 11:02
1,2k acessos