Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio possibilita que ambulante legalizado seja inscrito como microempreendedor individual
Decreto-RJ 44838/2018
06/08/2018 10:58
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasTrabalho e Previdência
RFB altera norma que disciplina a DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1819/2018
30/07/2018 09:01
6,2k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Diretivo altera norma que trata dos prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 4/2018
11/07/2018 09:28
6,1k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 17/2018
06/07/2018 08:46
2,4k acessos
Paraná
Curitiba institui a Declaração de Deduções Eletrônica
Decreto-PR 676/2018
03/07/2018 09:04
2,1k acessos
Ceará
Fortaleza regulamenta a cobrança das Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos
Decreto-CE 14231/2018
18/06/2018 12:18
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
Circular CAIXA 814/2018
18/06/2018 09:30
8,4k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocial
Resolução CGeS 15/2018
14/06/2018 09:58
3,1k acessos
Trabalho e Previdência
Governo reduz setores abrangidos pela desoneração da folha de pagamento
Lei 13670/2018
01/06/2018 08:47
21,9k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Instrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
14,5k acessos
Rio Grande do Sul
Alteradas normas relativas ao Fundo de Proteção e Amparo Social – Ampara/RS
Lei-RS 15149/2018
17/04/2018 10:51
592 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova versões do Manual de Orientação e do Leiaute do eSocial
Resolução CGeS 13/2018
07/03/2018 09:30
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: divulgado Manual versão 2.0 para a comunicação com o FGTS
Circular CAIXA 803/2018
05/03/2018 09:00
2k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa aprova cronograma de implantação e versão 2.4.01 do Leiaute do eSocial
Circular CAIXA 802/2018
05/03/2018 08:54
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
RFB disciplina normas relativas à DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1787/2018
08/02/2018 09:17
4,3k acessos
Trabalho e Previdência
CFB dispõe sobre a supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia
Resolução CFB 192/2017
18/12/2017 11:05
1,2k acessos
Ceará
Estado regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Industrial
Decreto-CE 32438/2017
11/12/2017 11:20
3,4k acessos
Ceará
Município de Fortaleza altera o Código Tributário
Lei Complementar-CE 241/2017
07/12/2017 11:06
13,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada norma que regulamenta o Simples Nacional
Resolução CGSN 137/2017
06/12/2017 09:46
5,1k acessos
Trabalho e Previdência
CN aprovada Convenção 189 OIT sobre trabalho decente para trabalhadores Domésticos
Decreto Legislativo 172/2017
05/12/2017 10:12
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Gestor do eSocial detalha cronograma de implantação do sistema
Resolução CD-eSOCIAL 1/2017
30/11/2017 09:53
3,9k acessos
São Paulo
Fixadas regras para emissão de nota fiscal de aquisição de máquinas e equipamentos
Portaria CAT-SP 109/2017
27/11/2017 12:01
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Pernambuco
Estado regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual
Decreto-PE 45140/2017
20/10/2017 09:25
1,9k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
1,2k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS publica nova versão do leiaute do eSocial
Resolução CGeS 11/2017
15/09/2017 09:39
1,1k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Medida Provisória-MA 238/2017
28/07/2017 15:27
637 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocial
Resolução CGeS 10/2017
07/07/2017 09:12
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
MP que alterou normas de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença é convertida em Lei
Lei 13457/2017
27/06/2017 09:56
5,6k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS disponibiliza ambiente de produção restrita para testes do eSocial
Resolução CGeS 9/2017
23/06/2017 09:28
1,7k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais