Espírito Santo
Estado incorpora Convênio que prorroga a vigência de diversos benefícios fiscaisDecreto -R-ES 4116/2017
19/06/2017 09:52
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasTrabalho e Previdência
CGeS republica Ato que aprovou nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 8/2017
29/05/2017 09:12
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 8/2017
25/05/2017 09:29
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Legislação Comercial
Bacen estabelece regras contábeis a serem observadas pelas instituições de pagamentoCircular BACEN 3833/2017
19/05/2017 11:00
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Rio Grande do Sul
Governo prorroga a vigência de diversos benefícios fiscaisDecreto-RS 53538/2017
18/05/2017 10:34
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocialResolução CGeS 7/2017
22/03/2017 09:11
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Paraná
STF declara inconstitucional Lei que restabeleceu benefícios fiscais no âmbito do ICMSAção Direta de Inconstitucionalidade-PR 3796/2017
13/03/2017 10:47
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Pernambuco
Estado introduz alterações na legislação tributáriaDecreto-PE 43901/2016
15/12/2016 15:26
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Santa Catarina
Florianópolis altera o Regulamento do ISSDecreto-SC 16856/2016
25/11/2016 07:43
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tributação de associação recreativa com exploração de barSolução de Consulta COSIT 99011/2016
10/11/2016 16:01
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Trabalho e Previdência
Disciplinadas novas normas relativas ao Benefício de Prestação ContinuadaPortaria Interministerial MDSA-MPDG-MF 2/2016
08/11/2016 10:37
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Trabalho e Previdência
Prorrogado para 21-11 o prazo de recolhimento do Simples DomésticoPortaria Interministerial MF-MTb 417/2016
08/11/2016 09:24
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Simples/IR/Pis-Cofins
Sancionada Lei Complementar que promove mudanças no Simples NacionalLei Complementar 155/2016
28/10/2016 10:02
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Trabalho e Previdência
Comitê Gestor aprova versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocialResolução CGES 6/2016
03/10/2016 09:27
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Leiaute do eSocialResolução CGeS 5/2016
06/09/2016 09:04
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Regulamento do Benefício de Prestação Continuada sofre alteraçõesDecreto 8805/2016
08/07/2016 09:34
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Legislação Comercial
Bacen define a atividade de auditoria cooperativaCircular BACEN 3799/2016
30/06/2016 07:39
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Minas Gerais
Belo Horizonte facilita a atividade das pequenas empresasLei-MG 10936/2016
23/06/2016 09:58
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para fruição dos incentivos fiscais relativos à produção de bens de informáticaResolução MDIC 71/2016
11/05/2016 11:02
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Legislação Comercial
Sancionada Lei que disciplina a criação de empresa júnior em instituições de ensino superiorLei 13267/2016
07/04/2016 09:00
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Pernambuco
Recife dispõe sobre o tratamento diferenciado para microempresasDecreto-PE 29549/2016
30/03/2016 07:27
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Pernambuco
Estado regulamenta a concessão de benefício fiscalDecreto-PE 42765/2016
10/03/2016 15:19
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Piauí
Teresina dispõe sobre o tratamento para pequenas empresasLei-PI 4853/2016
17/01/2016 09:02
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Pernambuco
Estado prorroga diversos benefícios fiscaisDecreto-PE 42561/2016
04/01/2016 16:27
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Acre
Rio Branco estabelece normas paras as microempresasLei-AC 2159/2015
30/12/2015 19:18
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Rio de Janeiro
Fazenda municipal dispõe sobre o cadastramento da tipologia dos imóveis residenciais e não residenciaisResolução SMF-RJ 2885/2016
30/12/2015 11:56
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Rio Grande do Norte
Estado altera regras do PROADIDecreto-RN 25729/2015
14/12/2015 11:46
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