Trabalho e Previdência
CGeS aprova versões do Manual de Orientação e do Leiaute do eSocial
Resolução CGeS 13/2018
07/03/2018 09:30
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasTrabalho e Previdência
eSocial: divulgado Manual versão 2.0 para a comunicação com o FGTS
Circular CAIXA 803/2018
05/03/2018 09:00
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Trabalho e Previdência
Caixa aprova cronograma de implantação e versão 2.4.01 do Leiaute do eSocial
Circular CAIXA 802/2018
05/03/2018 08:54
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
RFB disciplina normas relativas à DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1787/2018
08/02/2018 09:17
4,3k acessos
Trabalho e Previdência
CFB dispõe sobre a supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia
Resolução CFB 192/2017
18/12/2017 11:05
1,1k acessos
Ceará
Estado regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Industrial
Decreto-CE 32438/2017
11/12/2017 11:20
3,2k acessos
Ceará
Município de Fortaleza altera o Código Tributário
Lei Complementar-CE 241/2017
07/12/2017 11:06
13,4k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada norma que regulamenta o Simples Nacional
Resolução CGSN 137/2017
06/12/2017 09:46
5,1k acessos
Trabalho e Previdência
CN aprovada Convenção 189 OIT sobre trabalho decente para trabalhadores Domésticos
Decreto Legislativo 172/2017
05/12/2017 10:12
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Gestor do eSocial detalha cronograma de implantação do sistema
Resolução CD-eSOCIAL 1/2017
30/11/2017 09:53
3,9k acessos
São Paulo
Fixadas regras para emissão de nota fiscal de aquisição de máquinas e equipamentos
Portaria CAT-SP 109/2017
27/11/2017 12:01
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Pernambuco
Estado regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual
Decreto-PE 45140/2017
20/10/2017 09:25
1,9k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
1,1k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS publica nova versão do leiaute do eSocial
Resolução CGeS 11/2017
15/09/2017 09:39
1,1k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Medida Provisória-MA 238/2017
28/07/2017 15:27
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Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocial
Resolução CGeS 10/2017
07/07/2017 09:12
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
MP que alterou normas de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença é convertida em Lei
Lei 13457/2017
27/06/2017 09:56
5,5k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS disponibiliza ambiente de produção restrita para testes do eSocial
Resolução CGeS 9/2017
23/06/2017 09:28
1,7k acessos
Espírito Santo
Estado incorpora Convênio que prorroga a vigência de diversos benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4116/2017
19/06/2017 09:52
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS republica Ato que aprovou nova versão dos Leiautes do eSocial
Resolução CGeS 8/2017
29/05/2017 09:12
812 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocial
Resolução CGeS 8/2017
25/05/2017 09:29
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Legislação Comercial
Bacen estabelece regras contábeis a serem observadas pelas instituições de pagamento
Circular BACEN 3833/2017
19/05/2017 11:00
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Rio Grande do Sul
Governo prorroga a vigência de diversos benefícios fiscais
Decreto-RS 53538/2017
18/05/2017 10:34
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão dos Leiautes do eSocial
Resolução CGeS 7/2017
22/03/2017 09:11
1,3k acessos
Paraná
STF declara inconstitucional Lei que restabeleceu benefícios fiscais no âmbito do ICMS
Ação Direta de Inconstitucionalidade-PR 3796/2017
13/03/2017 10:47
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Pernambuco
Estado introduz alterações na legislação tributária
Decreto-PE 43901/2016
15/12/2016 15:26
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Santa Catarina
Florianópolis altera o Regulamento do ISS
Decreto-SC 16856/2016
25/11/2016 07:43
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tributação de associação recreativa com exploração de bar
Solução de Consulta COSIT 99011/2016
10/11/2016 16:01
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