Trabalho e Previdência
Divulgadas orientações sobre o adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro
Nota Orientativa ESOCIAL 10/2018
05/11/2018 08:38
762 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial
legislações favoritasAlagoas
Fazenda dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
Instrução Normativa Conjunta SEF/SEDETUR-AL 1/2018
03/11/2018 12:11
330 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa dispõe sobre a geração e arrecadação das guias do FGTS durante adaptação do eSocial
Circular CAIXA 832/2018
01/11/2018 09:26
2,2k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação sobre os eventos de tabela para empresas migradas do 2º para o 3º Grupo
Nota Orientativa ESOCIAL 9/2018
19/10/2018 08:45
964 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera dispositivo da norma de arrecadação previdenciária relativo à construção civil
Instrução Normativa RFB 1837/2018
11/10/2018 08:46
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada orientação para envio dos eventos pelas ME e EPP não optantes pelo Simples
Nota ESOCIAL 7/2018
10/10/2018 08:19
1,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Consolidadas as normas para habilitação de projetos de infraestrutura no setor de logística e transporte
Portaria MTPA 517/2018
08/10/2018 12:35
921 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma que dispõe sobre os prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 5/2018
05/10/2018 08:35
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas novas regras sobre requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
Portaria Conjunta MDS-INSS 3/2018
24/09/2018 08:41
2k acessos
Trabalho e Previdência
RFB dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa RFB 1828/2018
11/09/2018 06:54
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa altera cronograma de implantação do eSocial
Circular CAIXA 819/2018
22/08/2018 08:10
6,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cooperativa deve tributar aplicação financeira e não pode distribuir resultado de ato não cooperativo
Solução de Consulta COSIT 102/2018
21/08/2018 09:03
829 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada
Decreto 9462/2018
09/08/2018 08:20
2,3k acessos
Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio possibilita que ambulante legalizado seja inscrito como microempreendedor individual
Decreto-RJ 44838/2018
06/08/2018 10:58
663 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera norma que disciplina a DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1819/2018
30/07/2018 09:01
6,2k acessos
Trabalho e Previdência
Comitê Diretivo altera norma que trata dos prazos para implantação do eSocial
Resolução CD-eSOCIAL 4/2018
11/07/2018 09:28
6,1k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Resolução CGeS 17/2018
06/07/2018 08:46
2,4k acessos
Paraná
Curitiba institui a Declaração de Deduções Eletrônica
Decreto-PR 676/2018
03/07/2018 09:04
2,1k acessos
Ceará
Fortaleza regulamenta a cobrança das Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos
Decreto-CE 14231/2018
18/06/2018 12:18
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
Circular CAIXA 814/2018
18/06/2018 09:30
8,4k acessos
Trabalho e Previdência
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocial
Resolução CGeS 15/2018
14/06/2018 09:58
3,1k acessos
Trabalho e Previdência
Governo reduz setores abrangidos pela desoneração da folha de pagamento
Lei 13670/2018
01/06/2018 08:47
22,1k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Instrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
15,1k acessos
Rio Grande do Sul
Alteradas normas relativas ao Fundo de Proteção e Amparo Social – Ampara/RS
Lei-RS 15149/2018
17/04/2018 10:51
606 acessos
Trabalho e Previdência
CGeS aprova versões do Manual de Orientação e do Leiaute do eSocial
Resolução CGeS 13/2018
07/03/2018 09:30
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: divulgado Manual versão 2.0 para a comunicação com o FGTS
Circular CAIXA 803/2018
05/03/2018 09:00
2k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa aprova cronograma de implantação e versão 2.4.01 do Leiaute do eSocial
Circular CAIXA 802/2018
05/03/2018 08:54
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
RFB disciplina normas relativas à DCTFWeb
Instrução Normativa RFB 1787/2018
08/02/2018 09:17
4,4k acessos
Trabalho e Previdência
CFB dispõe sobre a supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia
Resolução CFB 192/2017
18/12/2017 11:05
1,2k acessos
Ceará
Estado regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Industrial
Decreto-CE 32438/2017
11/12/2017 11:20
3,6k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
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Trabalho e Previdência
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