Distrito Federal
DF institui a Política Distrital de Resíduos Sólidos
Lei-DF 5418/2014
01/12/2014 11:07
1,5k acessos
Distrito Federal
Lei-DF 5418/2014
01/12/2014 11:07
1,5k acessos
Legislação Comercial
Lei 13043/2014
14/11/2014 14:36
2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Decreto 8325/2014
08/10/2014 12:06
429 acessos
IPI/Importação e Exportação
Resolução CAMEX 81/2014
19/09/2014 14:51
371 acessos
IPI/Importação e Exportação
Resolução Camex 66/2014
15/08/2014 11:50
426 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei Complementar 147/2014
08/08/2014 09:36
535 acessos
Paraná
Decreto-PR 11808/2014
06/08/2014 11:56
390 acessos
Legislação Comercial
Lei 13019/2014
01/08/2014 09:50
4,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Portaria MS 1550/2014
30/07/2014 10:33
2,3k acessos
Alagoas
Decreto-AL 34444/2014
24/07/2014 18:52
457 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 13999/2014
15/07/2014 13:44
392 acessos
Acre
Portaria SEDEF-AC 11/2014
09/07/2014 20:04
370 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 12391/2014
09/07/2014 16:08
1,2k acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 13983/2014
18/06/2014 12:21
403 acessos
Trabalho e Previdência
Circular Caixa 657/2014
05/06/2014 10:39
535 acessos
Maranhão
Lei-MA 10086/2014
27/05/2014 17:26
737 acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório Executivo Codac 14/2014
15/04/2014 09:23
238 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 24248/2014
31/03/2014 12:17
392 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 40510/2014
25/03/2014 09:45
380 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria IAGRO-MS 3048/2014
14/02/2014 12:07
569 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria IAGRO-MS 3047/2014
14/02/2014 11:57
376 acessos
Espírito Santo
Decreto -R-ES 3492/2014
04/02/2014 12:26
272 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial SDH/PR-MPS-MF-MPOG-AGU 1/2014
30/01/2014 10:12
1k acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51156/2014
27/01/2014 11:08
255 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51152/2014
27/01/2014 10:45
284 acessos
Espírito Santo
Decreto -R-ES 3492/2014
14/01/2014 10:13
367 acessos
Trabalho e Previdência
Circular CAIXA 642/2014
07/01/2014 09:09
517 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 1953/2013
02/01/2014 09:40
443 acessos
Rio Grande do Sul
Lei-RS 14378/2013
27/12/2013 16:24
378 acessos
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