Legislação sobre eSocial - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Governo promove alterações no Regulamento Aduaneiro

Decreto-RJ 8010/2013

28/05/2013 15:30

627 acessos

São Paulo

Estabelecidos procedimentos para a expedição de alvará de edificação no âmbito de competência da Secretaria Municipal de Habitação

Decreto-SP 53860/2013

04/05/2013 19:44

336 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 34174/2013

09/03/2013 20:50

394 acessos

Santa Catarina

Prorrogados diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 1352/2013

01/02/2013 19:16

370 acessos

Ceará

Lei-CE 15306/2013

01/02/2013 19:16

1,6k acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a instalação de centrais de atendimento

Decreto-RJ 36707/2013

18/01/2013 22:53

251 acessos

Pernambuco

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-PE 38999/2013

05/01/2013 19:27

263 acessos

Trabalho e Previdência

Alterados os procedimentos para expedição de Certidões Trabalhistas no Estado do Paraná

Portaria SRTE-PR 140/2012

20/12/2012 18:31

406 acessos

Espírito Santo

Estado incorpora normas relativas à prorrogação de benefícios fiscais

Decreto -R-ES 3153/2012

30/11/2012 19:04

264 acessos

Rio Grande do Sul

Estado incorpora normas relativas à isenção do ICMS

Decreto-RS 49798/2012

16/11/2012 18:51

316 acessos

Bahia

Alteradas as normas que regulamentam o Fundese

Decreto-BA 14120/2012

15/09/2012 00:41

277 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 33868/2012

01/09/2012 01:06

465 acessos

Trabalho e Previdência

Editadas novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001

Instrução Normativa SIT 99/2012

01/09/2012 01:00

567 acessos

Bahia

Alteradas as normas que regulamentam o FUNDESE

Decreto-BA 14091/2012

17/08/2012 21:07

356 acessos

Pernambuco

Estado regulamenta o tratamento diferenciado para as ME, EPP e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras públicas

Decreto-PE 38493/2012

10/08/2012 22:27

416 acessos

Trabalho e Previdência

Sancionada Lei que garante direitos trabalhistas aos sócios de cooperativas de trabalho

Lei 12690/2012

27/07/2012 22:56

2,4k acessos

Minas Gerais

Minas Gerais incorpora diversos Convênios ao Regulamento do ICMS

Decreto-MG 46009/2012

21/07/2012 14:50

353 acessos

Pernambuco

Estado introduz diversas alterações na legislação tributária

Decreto-PE 38422/2012

21/07/2012 14:50

388 acessos

Legislação Comercial

Definidas as regras de funcionamento das cooperativas de trabalho

Lei 12690/2012

21/07/2012 14:49

534 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais reduz a base de cálculo do imposto nas operações com gado

Decreto-MG 46002/2012

13/07/2012 20:26

275 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 49205/2012

15/06/2012 23:19

458 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio concede incentivos fiscais para a instalação de centrais de atendimento nas áreas da Tijuca e de Vila Isabel

Lei-RJ 5409/2012

25/05/2012 19:37

221 acessos

Trabalho e Previdência

Reajustados, a partir de 1-5-2012, os novos valores dos Pisos Salariais para o Estado do Paraná

Lei -PR 17135/2012

11/05/2012 23:03

544 acessos

Trabalho e Previdência

MTE modifica o nome do Cadastro Nacional de Aprendizagem

Portaria MTE 723/2012

27/04/2012 21:35

1,8k acessos

Espírito Santo

Lei Complementar-ES 618/2012

13/01/2012 23:17

1,9k acessos

Goiás

Goiás promove alterações no RCTE para incorporar normas aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7516/2012

13/01/2012 23:17

398 acessos

São Paulo

Decreto-SP 57684/2011

31/12/2011 15:40

479 acessos

Rio Grande do Sul

Lei-RS 13843/2011

08/12/2011 19:49

428 acessos

Goiás

Governador regulamenta o tratamento diferenciado para as ME e EPP nas licitações públicas

Decreto-GO 7466/2011

26/10/2011 21:41

755 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 37144/2011

29/09/2011 21:33

381 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » eSocial