Legislação sobre Estoque - Portal Contábeis

Espírito Santo

Supersimples: Espírito Santo regulamenta as regras aprovadas pela Lei Complementar 123/2006

Decreto -R-ES 1883/2007

21/07/2007 03:50

317 acessos

Distrito Federal

Definidas as regras para inscrição no CF/DF para estabelecimentos que utilizem outro espaço além do imóvel destinado ao atendimento externo

Decreto-DF 28120/2007

21/07/2007 03:50

305 acessos

Distrito Federal

Definidas as regras para inscrição no CF/DF para estabelecimentos que utilizem outro espaço além do imóvel destinado ao atendimento externo

Decreto-DF 28120/2007

21/07/2007 03:50

305 acessos

Bahia

RICMS-BA é alterado para excluir dispositivos do SIMBAHIA e incorporar o SUPERSIMPLES

Decreto-BA 10396/2007

14/07/2007 02:23

528 acessos

Paraná

Estado altera o RICMS em relação aos combustíveis

Decreto-PR 1078/2007

14/07/2007 02:23

301 acessos

Bahia

RICMS-BA é alterado para excluir dispositivos do SIMBAHIA e incorporar o SUPERSIMPLES

Decreto-BA 10396/2007

14/07/2007 02:23

528 acessos

Paraná

Estado altera o RICMS em relação aos combustíveis

Decreto-PR 1078/2007

14/07/2007 02:23

301 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98, relativamente à transferência de saldo credor e ao parcelamento

Instrução Normativa DRP-RS 48/2007

14/07/2007 02:23

211 acessos

Minas Gerais

Fazenda disciplina a migração do Simples Minas para o Supersimples

Resolução SF-MG 3888/2007

07/07/2007 01:49

342 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ define regras transitórias para optantes ou não do Supersimples emitirem notas fiscais e escriturarem livros fiscais

Portaria SSER-RJ 3/2007

07/07/2007 01:49

307 acessos

Minas Gerais

Fazenda disciplina a migração do Simples Minas para o Supersimples

Resolução SF-MG 3888/2007

07/07/2007 01:49

342 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ define regras transitórias para optantes ou não do Supersimples emitirem notas fiscais e escriturarem livros fiscais

Portaria SSER-RJ 3/2007

07/07/2007 01:49

307 acessos

Distrito Federal

Definidas as regras para que estabelecimentos, os quais utilizem outro espaço além do imóvel destinado ao atendimento externo, façam sua inscrição no CF/DF

Decreto-DF 28048/2007

30/06/2007 02:26

292 acessos

Minas Gerais

Grandes contribuintes do ICMS deverão escriturar livros fiscais em meio eletrônico

Resolução SF-MG 3884/2007

30/06/2007 02:26

308 acessos

Distrito Federal

Definidas as regras para que estabelecimentos, os quais utilizem outro espaço além do imóvel destinado ao atendimento externo, façam sua inscrição no CF/DF

Decreto-DF 28048/2007

30/06/2007 02:26

292 acessos

Santa Catarina

Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, inclusive com possibilidade de parcelamento

Decreto-SC 360/2007

30/06/2007 02:26

286 acessos

Minas Gerais

Grandes contribuintes do ICMS deverão escriturar livros fiscais em meio eletrônico

Resolução SF-MG 3884/2007

30/06/2007 02:26

308 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos

Decreto-GO 6629/2007

30/06/2007 02:26

675 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos

Decreto-GO 6629/2007

30/06/2007 02:26

675 acessos

Ceará

Telefone Celular e Cartão Inteligente: Estado implementa a substituição tributária

Decreto-CE 28746/2007

23/06/2007 07:09

1,5k acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para aprovar a nova lista de produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas (PROTEGE GOIÁS)

Decreto-GO 6634/2007

23/06/2007 07:09

790 acessos

Ceará

Telefone Celular e Cartão Inteligente: Estado implementa a substituição tributária

Decreto-CE 28746/2007

23/06/2007 07:09

1,5k acessos

Ceará

Estado adota a versão 2.0 da CNAE

Decreto-CE 28745/2007

23/06/2007 07:09

639 acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para aprovar a nova lista de produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas (PROTEGE GOIÁS)

Decreto-GO 6634/2007

23/06/2007 07:09

790 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Regulamentada a venda de material de embalagem com suspensão da cobrança das contribuições

Decreto 6127/2007

23/06/2007 04:17

246 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

305 acessos

Minas Gerais

Estado altera o Regulamento do ICMS-MG para introduzir novas regras da substituição tributária

Decreto-MG 44541/2007

16/06/2007 01:33

384 acessos

Rio de Janeiro

Estado fixa novas regras para o funcionamento de estabelecimentos com atividade de desmonte de veículos

Lei-RJ 5042/2007

16/06/2007 01:33

289 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

305 acessos

Minas Gerais

Estado altera o Regulamento do ICMS-MG para introduzir novas regras da substituição tributária

Decreto-MG 44541/2007

16/06/2007 01:33

384 acessos

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