Legislação sobre Estoque - Portal Contábeis

Santa Catarina

Estado faz diversas modificações no Regulamento do ICMS

Decreto-SC 322/2007

09/06/2007 00:44

481 acessos

Santa Catarina

Estado faz diversas modificações no Regulamento do ICMS

Decreto-SC 322/2007

09/06/2007 00:44

481 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que regulamenta a proteção à topografia de circuitos integrados e altera a Lei de Licitação

Lei 11484/2007

09/06/2007 00:44

357 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que regulamenta a proteção à topografia de circuitos integrados e altera a Lei de Licitação

Lei 11484/2007

09/06/2007 00:44

357 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 4/2007

02/06/2007 00:48

724 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 4/2007

02/06/2007 00:48

724 acessos

Goiás

SEFAZ aprova o novo modelo do Inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bufalino

Instrução Normativa GSF-GO 850/2007

01/06/2007 22:22

890 acessos

Pernambuco

Fazenda determina procedimentos para ressarcimento do ICMS antecipado, por ocasião da saída interestadual dos produtos derivados do trigo

Portaria SF-PE 72/2007

01/06/2007 22:22

255 acessos

Goiás

SEFAZ aprova o novo modelo do Inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bufalino

Instrução Normativa GSF-GO 850/2007

01/06/2007 22:22

890 acessos

Rio de Janeiro

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-RJ 192/2007

01/06/2007 22:22

302 acessos

Espírito Santo

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-ES 192/2007

01/06/2007 22:22

418 acessos

Pernambuco

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-PE 192/2007

01/06/2007 22:22

366 acessos

Ceará

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-CE 192/2007

01/06/2007 22:22

451 acessos

Bahia

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-BA 192/2007

01/06/2007 22:22

267 acessos

Distrito Federal

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-DF 192/2007

01/06/2007 22:22

290 acessos

Paraná

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-PR 192/2007

01/06/2007 22:22

422 acessos

Pernambuco

Fazenda determina procedimentos para ressarcimento do ICMS antecipado, por ocasião da saída interestadual dos produtos derivados do trigo

Portaria SF-PE 72/2007

01/06/2007 22:22

255 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

252 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

252 acessos

Santa Catarina

Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, inclusive com possibilidade de parcelamento

Decreto-SC 237/2007

26/05/2007 00:49

242 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF e Convênios

Decreto -R-ES 1855/2007

20/05/2007 15:46

276 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF e Convênios

Decreto -R-ES 1855/2007

20/05/2007 15:46

276 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera obrigações da CONAB

Instrução Normativa DRP-RS 37/2007

13/05/2007 11:58

220 acessos

Minas Gerais

Município de Belo Horizonte altera preços de serviços por ele prestados

Decreto-MG 12704/2007

13/05/2007 11:58

308 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera obrigações da CONAB

Instrução Normativa DRP-RS 37/2007

13/05/2007 11:58

220 acessos

Paraná

GLP: Paraná adere aos procedimentos específicos para as operações interestaduais

Protocolo ICMS-PR 11/2007

11/05/2007 15:02

278 acessos

Bahia

Bahia faz diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-BA 10333/2007

11/05/2007 15:02

338 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina altera o RICMS

Decreto-SC 213/2007

11/05/2007 15:02

300 acessos

Paraná

GLP: Paraná adere aos procedimentos específicos para as operações interestaduais

Protocolo ICMS-PR 11/2007

11/05/2007 15:02

278 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual fixa o período para entrega da DAMEF

Instrução Normativa SRE-MG 1/2007

06/05/2007 00:19

408 acessos

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