Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque para cálculo da substituição tributária
Resolução SEF-MG 5143/2018
07/06/2018 10:57
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque
legislações favoritasPernambuco
Estado introduz alterações nas normas da substituição tributária
Decreto-PE 46057/2018
25/05/2018 09:36
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Bahia
Governo introduz diversas alterações na legislação tributária
Decreto-BA 18406/2018
23/05/2018 07:18
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27976/2018
21/05/2018 17:06
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Roraima
Fazenda dispõe sobre a classificação de mercadorias
Instrução Normativa SEFAZ-RR 2/2018
21/05/2018 16:47
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Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com leite longa vida
Decreto -R-ES 4250/2018
21/05/2018 10:40
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Pernambuco
Estado estabelece normas da ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decreto-PE 46028/2018
18/05/2018 07:48
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Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque de mercadorias inseridas na ST
Portaria SEFAZ-SE 128/2018
16/05/2018 11:16
596 acessos
Santa Catarina
Fazenda esclarece sobre a utilização de crédito presumido
Comunicado DIAT-SC 1/2018
12/04/2018 17:39
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Roraima
Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da ST
Portaria SEFAZ-RR 294/2018
11/04/2018 12:03
978 acessos
Alagoas
Estado altera o RICMS com relação às operações com trigo em grão e farinha de trigo
Decreto-AL 58315/2018
05/04/2018 11:04
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Pernambuco
Estado dispõe sobre as operações com trigo e derivados
Decreto-PE 45813/2018
04/04/2018 14:49
325 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
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Goiás
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária
Decreto-GO 9178/2018
12/03/2018 11:06
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Goiás
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária
Decreto-GO 9178/2018
12/03/2018 11:06
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Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 14957/2018
08/03/2018 10:14
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Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 14957/2018
08/03/2018 10:14
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a regularização de dados cadastrais
Portaria SEFAZ-MT 32/2018
01/03/2018 19:52
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Trabalho e Previdência
Cosit esclarece momento do reconhecimento da receita de venda para entrega futura da Agroindústria
Solução de Consulta COSIT 507/2018
19/02/2018 10:56
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Rondônia
Receita Estadual dispõe sobre o enquadramento no Simples Nacional
Instrução Normativa CRE-RO 8/2018
08/02/2018 11:50
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São Paulo
CAT dispõe sobre registros de operações na Escrituração Fiscal Digital
Portaria CAT-SP 7/2018
07/02/2018 10:22
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Rondônia
Receita dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas operações com água mineral
Instrução Normativa CRE-RO 9/2018
05/02/2018 11:38
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Goiás
Goiás exclui diversos produtos da substituição tributária do ICMS
Decreto-GO 9152/2018
05/02/2018 10:33
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Pará
Fazenda dispõe sobre as mercadorias inseridas no regime de substituição tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 5/2018
02/02/2018 09:48
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Pernambuco
Fazenda dispõe sobre as operações com gipsita
Portaria SF-PE 13/2018
01/02/2018 11:51
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Pernambuco
Estado dispõe sobre as operações com gipsita
Decreto-PE 45602/2018
01/02/2018 11:46
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Pernambuco
Estado dispõe sobre as operações com gipsita
Decreto-PE 45574/2018
27/01/2018 10:18
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