Paraná
Governo concede benefícios para os optantes pelo Simples Nacional
Decreto-PR 8660/2018
27/01/2018 10:03
3,6k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque
legislações favoritasSão Paulo
RICMS é alterado para dispor sobre a exclusão de contribuinte do Simples Nacional
Decreto-SP 63171/2018
24/01/2018 11:25
797 acessos
Rondônia
Receita Estadual dispõe sobre o enquadramento no Simples Nacional
Instrução Normativa CRE-RO 3/2018
22/01/2018 11:06
529 acessos
Santa Catarina
Governo altera o RICMS com relação ao extravio, perda, furto, roubo, deterioração ou destruição de mercadorias
Decreto-SC 1445/2018
22/01/2018 07:40
573 acessos
Goiás
Goiás estabelece as penalidades sobre o descumprimento de obrigações acessórias
Lei-GO 19965/2018
16/01/2018 11:42
12,2k acessos
Goiás
Goiás exclui diversos produtos da substituição tributária do ICMS
Decreto-GO 9108/2017
21/12/2017 14:14
22,5k acessos
Legislação Comercial
Promulgada Emenda que cria novo regime especial de pagamento de precatórios
Emenda Constitucional 99/2017
15/12/2017 11:46
1,4k acessos
Paraíba
Fixadas regras para emissão de notas fiscais no fornecimento de peças para manutenção de aeronaves
Decreto-PB 37902/2017
08/12/2017 20:59
528 acessos
Paraíba
Fixadas regras para emissão de notas fiscais no fornecimento de peças para manutenção de aeronaves
Decreto-PB 37902/2017
08/12/2017 20:59
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Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 1284/2017
08/12/2017 18:17
478 acessos
Pernambuco
Governo altera normas relativas às penalidades
Lei-PE 16218/2017
08/12/2017 12:15
473 acessos
Pernambuco
Governo altera normas relativas às penalidades
Lei-PE 16218/2017
08/12/2017 12:15
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Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque
Portaria SEFAZ-SE 472/2017
01/12/2017 16:13
533 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque
Portaria SEFAZ-SE 472/2017
01/12/2017 16:13
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Goiás
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9095/2017
30/11/2017 13:36
1,8k acessos
Goiás
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9095/2017
30/11/2017 13:36
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Trabalho e Previdência
SRTb-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
Portaria SRTb-MG 264/2017
29/11/2017 10:11
694 acessos
Trabalho e Previdência
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Portaria SRTb-MG 264/2017
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Amazonas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária do ICMS
Resolução SEFAZ-AM 35/2017
24/11/2017 10:12
496 acessos
Amazonas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária do ICMS
Resolução SEFAZ-AM 35/2017
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Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque
Portaria SEFAZ-SE 457/2017
23/11/2017 11:01
323 acessos
Sergipe
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Portaria SEFAZ-SE 457/2017
23/11/2017 11:01
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Santa Catarina
Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-SC 1367/2017
22/11/2017 08:09
479 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27511/2017
21/11/2017 20:09
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27511/2017
21/11/2017 20:09
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