Legislação sobre FGTS - Portal Contábeis

Trabalho e Previdência

CAIXA regulamenta os procedimentos para aquisição pelos trabalhadores de ações da Petrobras

Circular CAIXA 526/2010

10/09/2010 17:12

341 acessos

Trabalho e Previdência

Alterados os critérios para o uso do FGTS em consórcio imobiliário

Resolução CCFGTS 641/2010

10/09/2010 17:12

394 acessos

Trabalho e Previdência

Alterados os critérios para o uso do FGTS em consórcio imobiliário

Resolução CCFGTS 641/2010

10/09/2010 17:12

394 acessos

Trabalho e Previdência

Atualizadas as condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de habitação

Circular CAIXA 524/2010

21/08/2010 17:16

294 acessos

Trabalho e Previdência

Atualizadas as condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de habitação

Circular CAIXA 524/2010

21/08/2010 17:16

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Rio Grande do Sul

Estabelecidas normas para execução do serviço de motofrete

Resolução Cetran-RS 32/2010

19/08/2010 23:10

430 acessos

Trabalho e Previdência

INSS divulga nova Instrução Normativa que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios

Instrução Normativa INSS 45/2010

14/08/2010 16:38

8,9k acessos

Trabalho e Previdência

INSS divulga nova Instrução Normativa que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios

Instrução Normativa INSS 45/2010

14/08/2010 16:38

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Trabalho e Previdência

CAIXA atualiza regras para saque do FGTS e disciplina pagamento para titular residente no Japão

Circular CAIXA 521/2010

14/08/2010 16:37

718 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA atualiza regras para saque do FGTS e disciplina pagamento para titular residente no Japão

Circular CAIXA 521/2010

14/08/2010 16:37

718 acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina normas sobre fiscalização do ponto eletrônico

Instrução Normativa MTE 85/2010

31/07/2010 15:49

391 acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina normas sobre fiscalização do ponto eletrônico

Instrução Normativa MTE 85/2010

31/07/2010 15:49

391 acessos

Trabalho e Previdência

Governo disciplina a certificação e a isenção das entidades beneficentes de que trata a Lei 12.101/2009

Decreto 7237/2010

24/07/2010 21:46

458 acessos

Trabalho e Previdência

Governo disciplina a certificação e a isenção das entidades beneficentes de que trata a Lei 12.101/2009

Decreto 7237/2010

24/07/2010 21:46

458 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria de Relações do Trabalho estabelece procedimentos para assistência e homologação da rescisão de contrato de trabalho

Instrução Normativa SRT 15/2010

24/07/2010 21:46

25,1k acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria de Relações do Trabalho estabelece procedimentos para assistência e homologação da rescisão de contrato de trabalho

Instrução Normativa SRT 15/2010

24/07/2010 21:46

25,1k acessos

Trabalho e Previdência

Divulgadas normas sobre fiscalização do recolhimento do FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110/2001

Instrução Normativa SIT 84/2010

24/07/2010 21:46

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Divulgadas normas sobre fiscalização do recolhimento do FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110/2001

Instrução Normativa SIT 84/2010

24/07/2010 21:46

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova novos modelos dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e de Homologação

Portaria MTE 1621/2010

24/07/2010 21:46

3,3k acessos

Trabalho e Previdência

Divulgadas normas sobre fiscalização do recolhimento do FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110/2001

Instrução Normativa SIT 84/2010

18/07/2010 14:53

1k acessos

Trabalho e Previdência

Divulgadas normas sobre fiscalização do recolhimento do FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110/2001

Instrução Normativa SIT 84/2010

18/07/2010 14:53

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Espírito Santo

Habilitação à fruição de benefícios fiscais por empresas de informática e automação será formulada por meio do sistema eletrônico “Sigplani”

Portaria Interministerial MCT/MDIC-ES 501/2010

11/07/2010 00:11

255 acessos

Bahia

Habilitação à fruição de benefícios fiscais por empresas de informática e automação será formulada por meio do sistema eletrônico “Sigplani”

Portaria Interministerial MCT/MDIC-BA 501/2010

11/07/2010 00:11

261 acessos

Rio de Janeiro

Habilitação à fruição de benefícios fiscais por empresas de informática e automação será formulada por meio do sistema eletrônico “Sigplani”

Portaria Interministerial MCT/MDIC-RJ 501/2010

11/07/2010 00:11

240 acessos

Distrito Federal

Estabelecido critério de comprovação do efetivo funcionamento e geração de emprego para opção ao PRÓ-DF II

Resolução COPEP/DF-DF 2/2010

11/07/2010 00:11

857 acessos

Distrito Federal

Estabelecido critério de comprovação do efetivo funcionamento e geração de emprego para opção ao PRÓ-DF II

Resolução COPEP/DF-DF 2/2010

11/07/2010 00:11

857 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA baixa normas para saque do FGTS pelas vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas

Circular CAIXA 517/2010

11/07/2010 00:09

379 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA baixa normas para saque do FGTS pelas vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas

Circular CAIXA 517/2010

11/07/2010 00:09

379 acessos

Trabalho e Previdência

Governo autoriza acionista a usar o FGTS para aquisição de ações da Petrobras

Lei 12276/2010

11/07/2010 00:09

450 acessos

Trabalho e Previdência

Governo autoriza acionista a usar o FGTS para aquisição de ações da Petrobras

Lei 12276/2010

11/07/2010 00:09

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