Legislação sobre FGTS - Portal Contábeis

Legislação Comercial

Portaria divulga novas regras sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

755 acessos

Trabalho e Previdência

Circular CAIXA 500/2009

05/01/2010 14:41

730 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas para a exploração de publicidade em veículo que opera o Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal

Instrução SET-DF 77/2009

26/12/2009 22:25

308 acessos

Pernambuco

CAUSA MORTIS

Lei-PE 13974/2009

26/12/2009 22:25

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

Fixadas as normas para o parcelamento de débito do FGTS, não inscrito e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não

Resolução CCFGTS 615/2009

26/12/2009 22:24

348 acessos

Trabalho e Previdência

Fixadas as normas para o parcelamento de débito do FGTS, não inscrito e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não

Resolução CCFGTS 615/2009

26/12/2009 22:24

348 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados os critérios para o uso do FGTS para quitar saldo devedor e pagar prestações de consórcios imobiliários

Resolução CCFGTS 616/2009

26/12/2009 22:23

801 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados os critérios para o uso do FGTS para quitar saldo devedor e pagar prestações de consórcios imobiliários

Resolução CCFGTS 616/2009

26/12/2009 22:23

801 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas e critérios para aplicação de recursos das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Investimento em Cotas do FGTS

Resolução CCFGTS 617/2009

26/12/2009 22:23

453 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas e critérios para aplicação de recursos das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Investimento em Cotas do FGTS

Resolução CCFGTS 617/2009

26/12/2009 22:23

453 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN estabelece valor limite para ajuizamento de execução fiscal de débitos das contribuições sociais da LC 110/2001

Portaria PGFN 1595/2009

19/12/2009 07:05

403 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN estabelece valor limite para ajuizamento de execução fiscal de débitos das contribuições sociais da LC 110/2001

Portaria PGFN 1595/2009

19/12/2009 07:05

403 acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova Nota Técnica 202 SRT, acerca da obrigatoriedade dos empregadores remeterem, às entidades sindicais, relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical

Nota Técnica SRT 202/2009

19/12/2009 07:05

1,4k acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova Nota Técnica 202 SRT, acerca da obrigatoriedade dos empregadores remeterem, às entidades sindicais, relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical

Nota Técnica SRT 202/2009

19/12/2009 07:05

1,4k acessos

Distrito Federal

Estabelecidos procedimentos para funcionamento de empresa amparada pelo Pró-DF II

Resolução -N COPEP/DF-DF 8/2009

15/12/2009 18:12

834 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos procedimentos para funcionamento de empresa amparada pelo Pró-DF II

Resolução -N COPEP/DF-DF 8/2009

15/12/2009 18:12

834 acessos

Rio de Janeiro

Secretários disciplinam a desoneração do ICMS para as importações de equipamentos realizadas por empresas do setor audiovisual

Resolução Conjunta SEFAZ/SEC-RJ 87/2009

12/12/2009 19:44

428 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN e RFB regulamentam procedimento de revisão de multas

Portaria Conjunta PGFN-RFB 14/2009

12/12/2009 19:43

1,1k acessos

Distrito Federal

: Estabelecidos procedimentos para fruição do benefício de redução da base de cálculo do ISS

Portaria Conjunta SF/SDET-DF 19/2009

05/12/2009 17:06

308 acessos

Distrito Federal

: Estabelecidos procedimentos para fruição do benefício de redução da base de cálculo do ISS

Portaria Conjunta SF/SDET-DF 19/2009

05/12/2009 17:06

308 acessos

Trabalho e Previdência

Governo sanciona Lei que regulamenta a Certificação das Entidades Sociais

Lei 12101/2009

05/12/2009 17:04

2,2k acessos

Trabalho e Previdência

Definidas condições e limites para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de saneamento e do setor de transporte

Circular CAIXA 498/2009

05/12/2009 17:04

299 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas condições e limites para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de saneamento e do setor de transporte

Circular CAIXA 498/2009

05/12/2009 17:04

299 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de habitação

Circular CAIXA 496/2009

05/12/2009 17:03

233 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas do FII, do FIDC e do CRI pelo Agente Operador do FGTS, com lastro em operações de habitação

Circular CAIXA 496/2009

05/12/2009 17:03

233 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados precedentes administrativos para orientação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atividades

Precedente Administrativo SIT 71/2009

01/12/2009 17:41

733 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados precedentes administrativos para orientação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atividades

Precedente Administrativo SIT 71/2009

01/12/2009 17:41

733 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera as regras para empresas patrocinadoras apresentarem o pedido de utilização do incentivo fiscal

Decreto-RJ 42144/2009

27/11/2009 19:46

305 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas para concessão de benefícios a empresa beneficiária do PRÓ-DF e PRÓ-DF II

Portaria SDET-DF 291/2009

21/11/2009 16:33

490 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas para concessão de benefícios a empresa beneficiária do PRÓ-DF e PRÓ-DF II

Portaria SDET-DF 291/2009

21/11/2009 16:33

490 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » FGTS

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.