Legislação sobre FGTS - Portal Contábeis

Distrito Federal

DF estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo nos programas PRÓ-DF e PRÓ-DF II

Portaria SDET-DF 290/2009

21/11/2009 16:33

807 acessos

Distrito Federal

DF estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo nos programas PRÓ-DF e PRÓ-DF II

Portaria SDET-DF 290/2009

21/11/2009 16:33

807 acessos

Trabalho e Previdência

RFB edita Instrução Normativa que trata da tributação e arrecadação previdenciária

Instrução Normativa RFB 971/2009

21/11/2009 16:32

32k acessos

Trabalho e Previdência

RFB edita Instrução Normativa que trata da tributação e arrecadação previdenciária

Instrução Normativa RFB 971/2009

21/11/2009 16:32

32k acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Curador do FGTS autoriza CAIXA a decidir, pela via administrativa, sobre aplicação da taxa progressiva de juros do FGTS

Resolução CCFGTS 608/2009

14/11/2009 18:49

561 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Curador do FGTS autoriza CAIXA a decidir, pela via administrativa, sobre aplicação da taxa progressiva de juros do FGTS

Resolução CCFGTS 608/2009

14/11/2009 18:49

561 acessos

Trabalho e Previdência

Aumenta o percentual de investimento que o trabalhador pode realizar no FI-FGTS

Lei 12087/2009

14/11/2009 18:49

446 acessos

Trabalho e Previdência

Aumenta o percentual de investimento que o trabalhador pode realizar no FI-FGTS

Lei 12087/2009

14/11/2009 18:49

446 acessos

Distrito Federal

Regime especial de apuração do ICMS para estabelecimento industrial, comerciante atacadista e distribuidor sofre alteração

Decreto-DF 30856/2009

24/10/2009 16:22

856 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina as normas para consolidação dos débitos a serem incluídos no parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

468 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina as normas para consolidação dos débitos a serem incluídos no parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

468 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado do Espírito Santo

Portaria SRTE-ES 87/2009

24/10/2009 16:22

285 acessos

Trabalho e Previdência

Altera a legislação do FGTS e a do parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios

Lei 12058/2009

17/10/2009 18:26

302 acessos

Trabalho e Previdência

Altera a legislação do FGTS e a do parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios

Lei 12058/2009

17/10/2009 18:26

302 acessos

Trabalho e Previdência

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 489/2009

14/10/2009 16:22

306 acessos

Trabalho e Previdência

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 489/2009

14/10/2009 16:22

306 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Projeto de Conversão da MP 449 é convertido em Lei

Lei Presidência da Republica 11941/2009

13/10/2009 11:51

412 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as condições e procedimentos operacionais para aquisição, pelo FGTS, de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 473/2009

13/10/2009 11:51

348 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as condições e procedimentos operacionais para aquisição, pelo FGTS, de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 473/2009

13/10/2009 11:51

348 acessos

Trabalho e Previdência

Governo de Minas Gerais autoriza pagamento de auxílio financeiro às empresas que contratarem ex-detentos

Lei -MG 18401/2009

03/10/2009 14:15

723 acessos

Trabalho e Previdência

Governo de Minas Gerais autoriza pagamento de auxílio financeiro às empresas que contratarem ex-detentos

Lei -MG 18401/2009

03/10/2009 14:15

723 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA atualiza regras para saque do FGTS

Circular CAIXA 487/2009

30/09/2009 11:39

375 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA atualiza regras para saque do FGTS

Circular CAIXA 487/2009

30/09/2009 11:39

375 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de São Paulo

Portaria SRTE-SP 43/2009

18/09/2009 22:29

524 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias em geral e o trabalho avulso não portuário

Lei 12023/2009

05/09/2009 00:28

417 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias em geral e o trabalho avulso não portuário

Lei 12023/2009

05/09/2009 00:28

417 acessos

São Paulo

Município de São Paulo fixa regras para a atividade de fretamento

Lei-SP 14971/2009

05/09/2009 00:27

418 acessos

Trabalho e Previdência

RFB atualiza as normas que disciplinam o parcelamento de débitos fiscais dos clubes de futebol profissional e algumas entidades sem fins econômicos

Instrução Normativa RFB 960/2009

08/08/2009 00:57

800 acessos

Trabalho e Previdência

RFB atualiza as normas que disciplinam o parcelamento de débitos fiscais dos clubes de futebol profissional e algumas entidades sem fins econômicos

Instrução Normativa RFB 960/2009

08/08/2009 00:57

800 acessos

Legislação Comercial

Alterado o Decreto que regulamenta o “Timemania”

Decreto 6912/2009

25/07/2009 02:26

292 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » FGTS