Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Governo reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com cobre

Decreto-RJ 43502/2012

11/03/2012 03:18

662 acessos

Paraná

Governo concede benefícios fiscais nas operações com calçados, produtos têxteis e artigos de vestuário

Decreto-PR 3948/2012

11/03/2012 03:18

267 acessos

Paraná

Governo concede benefícios fiscais nas operações com calçados, produtos têxteis e artigos de vestuário

Decreto-PR 3948/2012

11/03/2012 03:18

267 acessos

Bahia

Prorrogado o prazo de entrega da DMA e da DMD de janeiro

Decreto-BA 13733/2012

11/03/2012 03:18

375 acessos

Bahia

Prorrogado o prazo de entrega da DMA e da DMD de janeiro

Decreto-BA 13733/2012

11/03/2012 03:18

375 acessos

Paraná

Fixadas datas para a cessação de uso de ECF sem memória de fita-detalhe

Decreto-PR 3947/2012

11/03/2012 03:18

310 acessos

Bahia

Alterada a pauta de valores para água mineral

Instrução Normativa SAT-BA 12/2012

11/03/2012 03:18

227 acessos

Bahia

Alterada a pauta de valores para água mineral

Instrução Normativa SAT-BA 12/2012

11/03/2012 03:18

227 acessos

Paraná

Fixadas datas para a cessação de uso de ECF sem memória de fita-detalhe

Decreto-PR 3947/2012

11/03/2012 03:18

310 acessos

Paraná

Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno são incluídos no regime de substituição tributária

Decreto-PR 3949/2012

11/03/2012 03:18

1,6k acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS aos contribuintes participantes da campanha “Liquida Salvador 2012"

Decreto-BA 13727/2012

11/03/2012 03:18

261 acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS aos contribuintes participantes da campanha “Liquida Salvador 2012"

Decreto-BA 13727/2012

11/03/2012 03:18

261 acessos

Paraná

Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno são incluídos no regime de substituição tributária

Decreto-PR 3949/2012

11/03/2012 03:18

1,6k acessos

Paraná

Divulgados os percentuais a serem aplicados em março/2012 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 17/2012

11/03/2012 03:18

210 acessos

Minas Gerais

Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

Resolução SF-MG 4403/2012

11/03/2012 03:18

236 acessos

Minas Gerais

Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

Resolução SF-MG 4403/2012

11/03/2012 03:18

236 acessos

Paraná

Divulgados os percentuais a serem aplicados em março/2012 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 17/2012

11/03/2012 03:18

210 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 48895/2012

11/03/2012 03:18

291 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 835/2012

11/03/2012 03:18

332 acessos

Santa Catarina

Estado acrescenta na cesta básica o arroz parboilizado ou polido, exceto se adicionado a outros ingredientes ou temperos

Decreto-SC 836/2012

11/03/2012 03:18

365 acessos

Santa Catarina

Estado acrescenta na cesta básica o arroz parboilizado ou polido, exceto se adicionado a outros ingredientes ou temperos

Decreto-SC 836/2012

11/03/2012 03:18

365 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 835/2012

11/03/2012 03:18

332 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 48895/2012

11/03/2012 03:18

291 acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Distrito Federal

DF altera normas relativas ao Financiamento Especial para o Desenvolvimento

Decreto-DF 34999/2013

11/03/2012 03:18

248 acessos

Distrito Federal

DF altera normas relativas ao Financiamento Especial para o Desenvolvimento

Decreto-DF 34999/2013

11/03/2012 03:18

248 acessos

Minas Gerais

Portaria SUTRI-MG 153/2012

11/03/2012 03:18

244 acessos

Minas Gerais

Portaria SUTRI-MG 153/2012

11/03/2012 03:18

244 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de fevereiro

Instrução Normativa SRE-PE 3/2012

11/03/2012 03:18

204 acessos

Pernambuco

Pernambuco atualiza regras relativas às operações interestaduais que destinam mercadorias a empresa de construção civil

Portaria SF-PE 50/2012

11/03/2012 03:18

225 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS