Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de fevereiro

Instrução Normativa SRE-PE 3/2012

11/03/2012 03:18

205 acessos

Pernambuco

Pernambuco atualiza regras relativas às operações interestaduais que destinam mercadorias a empresa de construção civil

Portaria SF-PE 50/2012

11/03/2012 03:18

225 acessos

Paraná

Disciplinado o uso de sistemas de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos fiscais

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 14/2012

11/03/2012 03:18

267 acessos

Paraná

Disciplinado o uso de sistemas de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos fiscais

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 14/2012

11/03/2012 03:18

267 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7561/2012

11/03/2012 03:18

400 acessos

Paraná

Fazenda acrescenta e altera valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de cerveja, refrigerante, energético e água mineral

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 16/2012

11/03/2012 03:18

215 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7561/2012

11/03/2012 03:18

400 acessos

Paraná

Fazenda acrescenta e altera valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de cerveja, refrigerante, energético e água mineral

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 16/2012

11/03/2012 03:18

215 acessos

Goiás

Decreto-GO 7560/2012

11/03/2012 03:18

323 acessos

Distrito Federal

Alterado o ato que disciplina o Processo Administrativo Fiscal do Distrito Federal

Decreto-DF 33553/2012

11/03/2012 03:18

254 acessos

Goiás

Decreto-GO 7560/2012

11/03/2012 03:18

323 acessos

Distrito Federal

Alterado o ato que disciplina o Processo Administrativo Fiscal do Distrito Federal

Decreto-DF 33553/2012

11/03/2012 03:18

254 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com galináceos

Instrução Normativa SAT-GO 286/2012

11/03/2012 03:18

256 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com galináceos

Instrução Normativa SAT-GO 286/2012

11/03/2012 03:18

256 acessos

Goiás

Divulgados novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Instrução Normativa SAT-GO 285/2012

11/03/2012 03:18

295 acessos

Goiás

Divulgados novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Instrução Normativa SAT-GO 285/2012

11/03/2012 03:18

295 acessos

Ceará

Estado concede parcelamento do ICMS aos contribuintes do comércio varejista que optarem pela campanha “Fortaleza Liquida – 2012"

Decreto-CE 30836/2012

11/03/2012 03:18

303 acessos

Ceará

Estado concede parcelamento do ICMS aos contribuintes do comércio varejista que optarem pela campanha “Fortaleza Liquida – 2012"

Decreto-CE 30836/2012

11/03/2012 03:18

303 acessos

São Paulo

Alterado ato que fixou a base de cálculo nas saídas de produtos de perfumaria com destino a empresas que atuam no sistema porta a porta

Portaria CAT-SP 22/2012

03/03/2012 15:38

285 acessos

São Paulo

Alterado ato que fixou a base de cálculo nas saídas de autopeças

Portaria CAT-SP 23/2012

03/03/2012 15:38

281 acessos

São Paulo

Alteradas disposições relativas à substituição tributária com medicamentos e produtos farmacêuticos

Decreto-SP 57816/2012

03/03/2012 15:38

245 acessos

Pernambuco

Confaz ratifica Convênios ICMS e ECF celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-PE 4/2012

03/03/2012 15:38

227 acessos

Pernambuco

Confaz ratifica Convênios ICMS e ECF celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-PE 4/2012

03/03/2012 15:38

227 acessos

São Paulo

Alterado ato que concedeu regime especial para os estabelecimentos frigoríficos

Decreto-SP 57814/2012

03/03/2012 15:38

263 acessos

São Paulo

Alterado ato que concedeu regime especial para os estabelecimentos frigoríficos

Decreto-SP 57814/2012

03/03/2012 15:38

263 acessos

Bahia

Sefaz esclarece a respeito da redução da carga tributária para os contribuintes fornecedores de alimentação

Parecer GECOT/DITRI-BA 703/2012

03/03/2012 15:38

322 acessos

Bahia

Sefaz esclarece a respeito da redução da carga tributária para os contribuintes fornecedores de alimentação

Parecer GECOT/DITRI-BA 703/2012

03/03/2012 15:38

322 acessos

Bahia

Fazenda esclarece sobre a remessa e comercialização de mercadorias depositadas em Armazém-Geral, sendo o depositante e o destinatário estabelecidos em Estado diverso

Parecer GECOT/DITRI-BA 793/2012

03/03/2012 15:38

447 acessos

Bahia

Fazenda esclarece sobre a remessa e comercialização de mercadorias depositadas em Armazém-Geral, sendo o depositante e o destinatário estabelecidos em Estado diverso

Parecer GECOT/DITRI-BA 793/2012

03/03/2012 15:38

447 acessos

Rio Grande do Sul

Legislação Tributária é alterada para dispor sobre as operações com combustíveis

Instrução Normativa RE-RS 16/2012

03/03/2012 15:38

246 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS