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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para milho

Instrução Normativa SAT-GO 202/2010

20/11/2010 17:33

246 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para milho

Instrução Normativa SAT-GO 202/2010

20/11/2010 17:33

246 acessos

Rio Grande do Sul

Governo concede benefício para estabelecimentos recicladores

Decreto-RS 47552/2010

20/11/2010 17:33

375 acessos

Rio Grande do Sul

Governo concede benefício para estabelecimentos recicladores

Decreto-RS 47552/2010

20/11/2010 17:33

375 acessos

Paraná

Estado amplia prazo para pagamento de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Decreto-PR 8694/2010

20/11/2010 17:33

259 acessos

Paraná

Estado amplia prazo para pagamento de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Decreto-PR 8694/2010

20/11/2010 17:33

259 acessos

Goiás

Alteradas as regras para redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação

Lei-GO 17184/2010

20/11/2010 17:33

233 acessos

Goiás

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-GO 163/2010

20/11/2010 17:33

262 acessos

Goiás

Alteradas as regras para redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação

Lei-GO 17184/2010

20/11/2010 17:33

233 acessos

Goiás

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-GO 163/2010

20/11/2010 17:33

262 acessos

Mato Grosso

Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

Portaria SEFAZ-MT 44/2014

20/11/2010 17:32

522 acessos

Pernambuco

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-PE 34/2010

18/11/2010 12:26

259 acessos

Pernambuco

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-PE 163/2010

18/11/2010 12:26

219 acessos

Pernambuco

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-PE 163/2010

18/11/2010 12:26

219 acessos

Pernambuco

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-PE 34/2010

18/11/2010 12:26

259 acessos

Distrito Federal

Confaz autoriza prorrogação do prazo de pagamento do ICMS de dezembro/2010

Convênio ICMS-DF 162/2010

18/11/2010 12:26

258 acessos

Distrito Federal

Confaz autoriza prorrogação do prazo de pagamento do ICMS de dezembro/2010

Convênio ICMS-DF 162/2010

18/11/2010 12:26

258 acessos

Distrito Federal

Contribuintes poderão parcelar débitos tributários em até 180 meses

Decreto-DF 32451/2010

18/11/2010 12:26

274 acessos

Distrito Federal

Confaz autoriza a dispensa ou redução de juros e multas de ICMS mediante parcelamento

Convênio ICMS-DF 164/2010

18/11/2010 12:26

300 acessos

Distrito Federal

Confaz autoriza a dispensa ou redução de juros e multas de ICMS mediante parcelamento

Convênio ICMS-DF 164/2010

18/11/2010 12:26

300 acessos

Distrito Federal

RICMS é alterado para dispor sobre baixa de inscrição do contribuinte

Decreto-DF 32453/2010

18/11/2010 12:25

278 acessos

Distrito Federal

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-DF 163/2010

18/11/2010 12:25

240 acessos

Distrito Federal

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-DF 163/2010

18/11/2010 12:25

240 acessos

Ceará

Fortaleza estabelece procedimentos e cronograma para utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Instrução Normativa SEFIN-CE 3/2010

18/11/2010 12:25

399 acessos

Ceará

Alterada a relação de contribuintes que limita o aproveitamento de crédito do ICMS

Norma de Execução SEFAZ-CE 5/2010

18/11/2010 12:25

254 acessos

Ceará

Alterada a relação de contribuintes que limita o aproveitamento de crédito do ICMS

Norma de Execução SEFAZ-CE 5/2010

18/11/2010 12:25

254 acessos

Ceará

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-CE 34/2010

18/11/2010 12:25

262 acessos

Ceará

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-CE 34/2010

18/11/2010 12:25

262 acessos

Ceará

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-CE 163/2010

18/11/2010 12:25

269 acessos

Ceará

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-CE 163/2010

18/11/2010 12:25

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