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Bahia

Fazenda esclarece sobre a utilização de carta de correção para ajustar erros na NF-e

Parecer GECOT/DITRI-BA 6597/2010

18/11/2010 12:25

267 acessos

Bahia

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Bahia

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 34/2010

18/11/2010 12:25

272 acessos

Bahia

Retificado o ato que divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

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Rio de Janeiro

Juros das vendas a crédito integram a base de cálculo do ICMS

Lei-RJ 5835/2010

12/11/2010 23:36

216 acessos

Rio de Janeiro

Juros das vendas a crédito integram a base de cálculo do ICMS

Lei-RJ 5835/2010

12/11/2010 23:36

216 acessos

Distrito Federal

SP e DF são autorizados a conceder parcelamento e reparcelamento de débitos do ICM e ICMS

Convênio ICMS-DF 161/2010

12/11/2010 23:36

247 acessos

Distrito Federal

SP e DF são autorizados a conceder parcelamento e reparcelamento de débitos do ICM e ICMS

Convênio ICMS-DF 161/2010

12/11/2010 23:36

247 acessos

São Paulo

SP e DF são autorizados a conceder parcelamento e reparcelamento de débitos do ICM e ICMS

Convênio ICMS-SP 161/2010

12/11/2010 23:36

341 acessos

São Paulo

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Convênio ICMS-SP 161/2010

12/11/2010 23:36

341 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, a partir de 16-11-2010

Portaria ST-RJ 694/2010

12/11/2010 23:36

381 acessos

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12/11/2010 23:36

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Espírito Santo

Governador promove alterações no RICMS

Decreto -R-ES 2618/2010

12/11/2010 23:36

217 acessos

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Governador promove alterações no RICMS

Decreto -R-ES 2618/2010

12/11/2010 23:36

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Minas Gerais

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-MG 163/2010

12/11/2010 23:36

234 acessos

Minas Gerais

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

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12/11/2010 23:36

234 acessos

Espírito Santo

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-ES 163/2010

12/11/2010 23:36

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Rio Grande do Sul

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-RS 163/2010

12/11/2010 23:36

313 acessos

Paraná

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-PR 163/2010

12/11/2010 23:36

184 acessos

Santa Catarina

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-SC 163/2010

12/11/2010 23:36

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Bahia

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-BA 163/2010

12/11/2010 23:36

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Bahia

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-BA 163/2010

12/11/2010 23:36

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Espírito Santo

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12/11/2010 23:36

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Santa Catarina

MG, RJ e SC promovem ajustes em diversos protocolos de substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 186/2010

12/11/2010 23:36

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Santa Catarina

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Rio de Janeiro

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12/11/2010 23:36

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São Paulo

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-SP 163/2010

12/11/2010 23:36

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