Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Ceará

Instrução Normativa SEFAZ-CE 24/2009

05/08/2009 22:46

274 acessos

Bahia

Portaria RFB-BA 1838/2009

05/08/2009 22:46

260 acessos

Bahia

Portaria RFB-BA 1838/2009

05/08/2009 22:46

260 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 39/2009

05/08/2009 22:46

245 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 39/2009

05/08/2009 22:46

245 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 40/2009

05/08/2009 22:46

227 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 40/2009

05/08/2009 22:46

227 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 148/2009

01/08/2009 03:01

241 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 149/2009

01/08/2009 03:01

416 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 148/2009

01/08/2009 03:01

241 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 149/2009

01/08/2009 03:01

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São Paulo

Fixadas regras para adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS

Portaria CAT-SP 147/2009

01/08/2009 03:01

1,1k acessos

São Paulo

Fixadas regras para adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS

Portaria CAT-SP 147/2009

01/08/2009 03:01

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São Paulo

Alterada relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 150/2009

01/08/2009 03:01

280 acessos

São Paulo

Estado concede regime especial para o aproveitamento de ICMS debitado indevidamente

Portaria CAT-SP 145/2009

01/08/2009 03:01

290 acessos

São Paulo

Estado concede regime especial para o aproveitamento de ICMS debitado indevidamente

Portaria CAT-SP 145/2009

01/08/2009 03:01

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São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para Alagoas é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 222/2009

01/08/2009 03:01

201 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para Alagoas é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 222/2009

01/08/2009 03:01

201 acessos

São Paulo

Alteradas as regras para comunicação da suspensão da atividade ou baixa da inscrição do estabelecimento

Portaria CAT-SP 146/2009

01/08/2009 03:01

474 acessos

São Paulo

Alteradas as regras para comunicação da suspensão da atividade ou baixa da inscrição do estabelecimento

Portaria CAT-SP 146/2009

01/08/2009 03:01

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Rio de Janeiro

Fixados prazos para contribuintes adotarem Programa Aplicativo Fiscal em seus equipamentos ECF

Resolução SEFAZ-RJ 217/2009

01/08/2009 03:01

258 acessos

Rio de Janeiro

Fixados prazos para contribuintes adotarem Programa Aplicativo Fiscal em seus equipamentos ECF

Resolução SEFAZ-RJ 217/2009

01/08/2009 03:01

258 acessos

Rio de Janeiro

Estado incorpora regras aprovadas pelo CONFAZ que tratam dos contribuintes obrigados ao uso da NF-e

Resolução SEFAZ-RJ 215/2009

01/08/2009 03:01

330 acessos

Rio de Janeiro

Estado incorpora regras aprovadas pelo CONFAZ que tratam dos contribuintes obrigados ao uso da NF-e

Resolução SEFAZ-RJ 215/2009

01/08/2009 03:01

330 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-8-2009

Portaria ST-RJ 587/2009

01/08/2009 03:01

214 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-8-2009

Portaria ST-RJ 587/2009

01/08/2009 03:01

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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 63/2009

01/08/2009 03:01

228 acessos

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 63/2009

01/08/2009 03:01

228 acessos

Rio de Janeiro

Estado atualiza a lista de produtos sujeitos à substituição tributária, com efeitos a partir de 1-9-2009

Decreto-RJ 41961/2009

01/08/2009 03:01

388 acessos

Rio de Janeiro

Estado atualiza a lista de produtos sujeitos à substituição tributária, com efeitos a partir de 1-9-2009

Decreto-RJ 41961/2009

01/08/2009 03:01

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