Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o controle de créditos de ICMS gerados por optantes

Resolução SEFAZ-RJ 216/2009

01/08/2009 03:01

265 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o controle de créditos de ICMS gerados por optantes

Resolução SEFAZ-RJ 216/2009

01/08/2009 03:01

265 acessos

Santa Catarina

Fixadas as regras gerais para a adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS e do IPI

Decreto-SC 2472/2009

01/08/2009 03:01

208 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 2474/2009

01/08/2009 03:01

242 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 2474/2009

01/08/2009 03:01

242 acessos

Santa Catarina

Fixadas as regras gerais para a adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS e do IPI

Decreto-SC 2472/2009

01/08/2009 03:01

208 acessos

Santa Catarina

Autorizada a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Decreto-SC 2475/2009

01/08/2009 03:01

273 acessos

Santa Catarina

Autorizada a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Decreto-SC 2475/2009

01/08/2009 03:01

273 acessos

Santa Catarina

Regras para prestadores de serviços de telecomunicação são incorporadas ao RICMS

Decreto-SC 2477/2009

01/08/2009 03:01

271 acessos

Santa Catarina

Regras para prestadores de serviços de telecomunicação são incorporadas ao RICMS

Decreto-SC 2477/2009

01/08/2009 03:01

271 acessos

Santa Catarina

Incorporadas as mudanças da substituição tributária de diversos produtos

Decreto-SC 2476/2009

01/08/2009 03:01

267 acessos

Santa Catarina

Incorporadas as mudanças da substituição tributária de diversos produtos

Decreto-SC 2476/2009

01/08/2009 03:01

267 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 83/2009

01/08/2009 03:01

245 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 83/2009

01/08/2009 03:01

251 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 83/2009

01/08/2009 03:01

245 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 83/2009

01/08/2009 03:01

283 acessos

Santa Catarina

Contribuintes ganham prazo maior para pagamento do ICMS devido pelo levantamento do estoque das mercadorias que ingressaram na substituição tributária

Decreto-SC 2473/2009

01/08/2009 03:01

316 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 83/2009

01/08/2009 03:01

251 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 83/2009

01/08/2009 03:01

283 acessos

Santa Catarina

Contribuintes ganham prazo maior para pagamento do ICMS devido pelo levantamento do estoque das mercadorias que ingressaram na substituição tributária

Decreto-SC 2473/2009

01/08/2009 03:01

316 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 83/2009

01/08/2009 03:01

261 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 82/2009

01/08/2009 03:01

242 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 82/2009

01/08/2009 03:01

262 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 82/2009

01/08/2009 03:01

223 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 83/2009

01/08/2009 03:01

261 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 82/2009

01/08/2009 03:01

242 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 82/2009

01/08/2009 03:01

262 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 82/2009

01/08/2009 03:01

223 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 81/2009

01/08/2009 03:01

221 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RJ 82/2009

01/08/2009 03:01

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