Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o controle de créditos de ICMS gerados por optantes

Resolução SEFAZ-RJ 216/2009

01/08/2009 03:01

260 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o controle de créditos de ICMS gerados por optantes

Resolução SEFAZ-RJ 216/2009

01/08/2009 03:01

260 acessos

Santa Catarina

Fixadas as regras gerais para a adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS e do IPI

Decreto-SC 2472/2009

01/08/2009 03:01

206 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 2474/2009

01/08/2009 03:01

239 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 2474/2009

01/08/2009 03:01

239 acessos

Santa Catarina

Fixadas as regras gerais para a adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS e do IPI

Decreto-SC 2472/2009

01/08/2009 03:01

206 acessos

Santa Catarina

Autorizada a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Decreto-SC 2475/2009

01/08/2009 03:01

269 acessos

Santa Catarina

Autorizada a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Decreto-SC 2475/2009

01/08/2009 03:01

269 acessos

Santa Catarina

Regras para prestadores de serviços de telecomunicação são incorporadas ao RICMS

Decreto-SC 2477/2009

01/08/2009 03:01

266 acessos

Santa Catarina

Regras para prestadores de serviços de telecomunicação são incorporadas ao RICMS

Decreto-SC 2477/2009

01/08/2009 03:01

266 acessos

Santa Catarina

Incorporadas as mudanças da substituição tributária de diversos produtos

Decreto-SC 2476/2009

01/08/2009 03:01

262 acessos

Santa Catarina

Incorporadas as mudanças da substituição tributária de diversos produtos

Decreto-SC 2476/2009

01/08/2009 03:01

262 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 83/2009

01/08/2009 03:01

244 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 83/2009

01/08/2009 03:01

250 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 83/2009

01/08/2009 03:01

244 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 83/2009

01/08/2009 03:01

280 acessos

Santa Catarina

Contribuintes ganham prazo maior para pagamento do ICMS devido pelo levantamento do estoque das mercadorias que ingressaram na substituição tributária

Decreto-SC 2473/2009

01/08/2009 03:01

310 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 83/2009

01/08/2009 03:01

250 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 83/2009

01/08/2009 03:01

280 acessos

Santa Catarina

Contribuintes ganham prazo maior para pagamento do ICMS devido pelo levantamento do estoque das mercadorias que ingressaram na substituição tributária

Decreto-SC 2473/2009

01/08/2009 03:01

310 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 83/2009

01/08/2009 03:01

258 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 82/2009

01/08/2009 03:01

241 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 82/2009

01/08/2009 03:01

260 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 82/2009

01/08/2009 03:01

222 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 83/2009

01/08/2009 03:01

258 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 82/2009

01/08/2009 03:01

241 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 82/2009

01/08/2009 03:01

260 acessos

São Paulo

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 82/2009

01/08/2009 03:01

222 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 81/2009

01/08/2009 03:01

218 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RJ 82/2009

01/08/2009 03:01

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