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Rio Grande do Sul

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-RS 29/2009

25/07/2009 02:26

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Santa Catarina

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-SC 29/2009

25/07/2009 02:26

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São Paulo

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-SP 29/2009

25/07/2009 02:26

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Paraná

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-PR 29/2009

25/07/2009 02:26

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Bahia

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-BA 29/2009

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Ato COTEPE/ICMS-RS 29/2009

25/07/2009 02:26

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São Paulo

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-SP 4/2009

25/07/2009 02:26

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Paraná

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-PR 4/2009

25/07/2009 02:26

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Bahia

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-BA 4/2009

25/07/2009 02:26

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Espírito Santo

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-ES 4/2009

25/07/2009 02:26

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Minas Gerais

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-MG 4/2009

25/07/2009 02:26

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Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 4/2009

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Ato Declaratório CONFAZ-SC 4/2009

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Santa Catarina

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-SC 4/2009

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Rio Grande do Sul

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-RS 4/2009

25/07/2009 02:26

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Rio Grande do Sul

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-RS 4/2009

25/07/2009 02:26

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Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 37/2009

25/07/2009 02:26

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Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 37/2009

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Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho

Instrução Normativa SRE-PE 10/2009

22/07/2009 21:41

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Pernambuco

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-PE 4/2009

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