Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 21/2009

28/04/2009 21:32

249 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para o Ceará é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 95/2009

25/04/2009 13:51

239 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 7/2009

25/04/2009 13:51

319 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para o Ceará é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 95/2009

25/04/2009 13:51

239 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SP 7/2009

25/04/2009 13:51

319 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: novos produtos a partir de maio/2009

Decreto-SP 54251/2009

25/04/2009 13:51

522 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SP 6/2009

25/04/2009 13:51

241 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SP 5/2009

25/04/2009 13:51

217 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 8/2009

25/04/2009 13:51

229 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: novos produtos a partir de maio/2009

Decreto-SP 54251/2009

25/04/2009 13:51

522 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SP 6/2009

25/04/2009 13:51

241 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SP 5/2009

25/04/2009 13:51

217 acessos

São Paulo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 8/2009

25/04/2009 13:51

229 acessos

São Paulo

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-SP 17/2009

25/04/2009 13:51

246 acessos

São Paulo

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-SP 17/2009

25/04/2009 13:51

246 acessos

São Paulo

Estado atualiza normas relativas ao crédito acumulado

Decreto-SP 54249/2009

25/04/2009 13:51

277 acessos

São Paulo

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-SP 12/2009

25/04/2009 13:51

234 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SP 18/2009

25/04/2009 13:51

251 acessos

São Paulo

Estado atualiza normas relativas ao crédito acumulado

Decreto-SP 54249/2009

25/04/2009 13:51

277 acessos

São Paulo

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-SP 12/2009

25/04/2009 13:51

234 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SP 18/2009

25/04/2009 13:51

251 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-SP 13/2009

25/04/2009 13:51

242 acessos

Santa Catarina

Sucos de frutas e bebidas não alcoólicas entrarão na substituição tributária a partir de 1-7-2009

Protocolo ICMS-SC 18/2009

25/04/2009 13:51

238 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 7/2009

25/04/2009 13:51

217 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 6/2009

25/04/2009 13:51

244 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SC 5/2009

25/04/2009 13:51

249 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 8/2009

25/04/2009 13:51

247 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SP 17/2009

25/04/2009 13:51

219 acessos

São Paulo

CAT estabelece procedimentos para a apropriação de crédito acumulado decorrente de exportação

Portaria CAT-SP 77/2009

25/04/2009 13:51

285 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-SP 13/2009

25/04/2009 13:51

242 acessos

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