Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Santa Catarina

Sucos de frutas e bebidas não alcoólicas entrarão na substituição tributária a partir de 1-7-2009

Protocolo ICMS-SC 18/2009

25/04/2009 13:51

238 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 7/2009

25/04/2009 13:51

217 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 6/2009

25/04/2009 13:51

244 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SC 5/2009

25/04/2009 13:51

249 acessos

Santa Catarina

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 8/2009

25/04/2009 13:51

247 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SP 17/2009

25/04/2009 13:51

219 acessos

São Paulo

CAT estabelece procedimentos para a apropriação de crédito acumulado decorrente de exportação

Portaria CAT-SP 77/2009

25/04/2009 13:51

285 acessos

Santa Catarina

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 37/2009

25/04/2009 13:51

277 acessos

Santa Catarina

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 37/2009

25/04/2009 13:51

277 acessos

Santa Catarina

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-SC 17/2009

25/04/2009 13:51

316 acessos

Santa Catarina

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-SC 17/2009

25/04/2009 13:51

316 acessos

Santa Catarina

Operações com bens destinados à construção, ampliação, reforma e modernização dos estádios ficam isentas do ICMS até 31-7-2014

Decreto-SC 2256/2009

25/04/2009 13:51

278 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras do crédito presumido para as indústrias têxteis

Decreto-SC 2257/2009

25/04/2009 13:51

272 acessos

Santa Catarina

Operações com bens destinados à construção, ampliação, reforma e modernização dos estádios ficam isentas do ICMS até 31-7-2014

Decreto-SC 2256/2009

25/04/2009 13:51

278 acessos

Santa Catarina

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-SC 12/2009

25/04/2009 13:51

194 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-SC 13/2009

25/04/2009 13:51

226 acessos

Santa Catarina

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SC 18/2009

25/04/2009 13:51

218 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SC 17/2009

25/04/2009 13:51

233 acessos

Santa Catarina

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-SC 12/2009

25/04/2009 13:51

194 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-SC 13/2009

25/04/2009 13:51

226 acessos

Santa Catarina

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SC 18/2009

25/04/2009 13:51

218 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SC 17/2009

25/04/2009 13:51

233 acessos

Rio Grande do Sul

Sucos de frutas e bebidas não alcoólicas entrarão na substituição tributária a partir de 1-7-2009

Protocolo ICMS-RS 18/2009

25/04/2009 13:51

339 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 7/2009

25/04/2009 13:51

272 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-RS 6/2009

25/04/2009 13:51

230 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-RS 5/2009

25/04/2009 13:51

263 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 8/2009

25/04/2009 13:51

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Rio Grande do Sul

Sucos de frutas e bebidas não alcoólicas entrarão na substituição tributária a partir de 1-7-2009

Protocolo ICMS-RS 18/2009

25/04/2009 13:51

339 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RS 7/2009

25/04/2009 13:51

272 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-RS 6/2009

25/04/2009 13:51

230 acessos

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