Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 5/2009

11/03/2009 22:13

188 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 5/2009

11/03/2009 22:13

249 acessos

Rio Grande do Sul

Estado retifica ato que dispõe sobre a GIA-SN

Decreto-RS 46138/2009

11/03/2009 22:13

249 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 5/2009

11/03/2009 22:13

216 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 5/2009

11/03/2009 22:13

274 acessos

Bahia

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 5/2009

11/03/2009 22:13

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Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 5/2009

11/03/2009 22:13

243 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 5/2009

11/03/2009 22:13

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Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 5/2009

11/03/2009 22:13

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Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 5/2009

11/03/2009 22:13

258 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 5/2009

11/03/2009 22:13

260 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 5/2009

11/03/2009 22:13

235 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 5/2009

11/03/2009 22:13

265 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 5/2009

11/03/2009 22:13

263 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 5/2009

11/03/2009 22:13

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São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 5/2009

11/03/2009 22:13

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Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 5/2009

11/03/2009 22:13

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Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 5/2009

11/03/2009 22:13

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Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 5/2009

11/03/2009 22:13

263 acessos

Pernambuco

Fixadas novas regras para autorização de uso de ECF

Portaria SF-PE 40/2009

11/03/2009 22:13

295 acessos

São Paulo

Concessão de crédito outorgado a estabelecimento que efetuar o beneficiamento, acondicionamento ou recondicionamento de feijão depende de opção do contribuinte

Decreto-SP 54080/2009

11/03/2009 22:13

398 acessos

São Paulo

CAT esclarece sobre reimportação de obras de arte promovida por entidades culturais sem fins lucrativos

Decisão Normativa CAT-SP 1/2009

11/03/2009 22:13

244 acessos

Distrito Federal

Atualizada a lista de atividades obrigadas ao uso de NF-e

Portaria SF-DF 85/2009

11/03/2009 22:13

245 acessos

São Paulo

Concessão de crédito outorgado a estabelecimento que efetuar o beneficiamento, acondicionamento ou recondicionamento de feijão depende de opção do contribuinte

Decreto-SP 54080/2009

11/03/2009 22:13

398 acessos

São Paulo

CAT esclarece sobre reimportação de obras de arte promovida por entidades culturais sem fins lucrativos

Decisão Normativa CAT-SP 1/2009

11/03/2009 22:13

244 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com produtos da indústria alimentícia

Portaria CAT-SP 52/2009

11/03/2009 22:13

281 acessos

Distrito Federal

Atualizada a lista de atividades obrigadas ao uso de NF-e

Portaria SF-DF 85/2009

11/03/2009 22:13

245 acessos

Ceará

Estado concede isenção do ICMS nas operações destinadas à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014

Lei-CE 14305/2009

11/03/2009 22:13

350 acessos

Ceará

Estado concede isenção do ICMS nas operações destinadas à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014

Lei-CE 14305/2009

11/03/2009 22:13

350 acessos

Ceará

Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com gás natural importado

Lei-CE 14308/2009

11/03/2009 22:13

339 acessos

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