Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

Destinatário de alho produzido neste Estado é beneficiado com crédito presumido

Decreto-RS 46224/2009

28/02/2009 13:14

259 acessos

Pernambuco

Alterada sistemática de tributação simplificada do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista

Portaria SF-PE 28/2009

28/02/2009 13:14

227 acessos

Pernambuco

Alterada sistemática de tributação simplificada do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista

Portaria SF-PE 28/2009

28/02/2009 13:14

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterado o horário de entrega da DIRF no último dia do prazo

Instrução Normativa RFB 920/2009

28/02/2009 13:13

268 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterado o horário de entrega da DIRF no último dia do prazo

Instrução Normativa RFB 920/2009

28/02/2009 13:13

268 acessos

Minas Gerais

Estado altera as regras que possibilitam o desconto na quitação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa para quem apoia projetos desportivos

Decreto-MG 45044/2009

19/02/2009 22:13

234 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual disciplina a opção pelo novo tratamento tributário pelo Produtor Rural

Resolução SF-MG 4077/2009

19/02/2009 22:13

334 acessos

Minas Gerais

Estado altera as regras que possibilitam o desconto na quitação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa para quem apoia projetos desportivos

Decreto-MG 45044/2009

19/02/2009 22:13

234 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual disciplina a opção pelo novo tratamento tributário pelo Produtor Rural

Resolução SF-MG 4077/2009

19/02/2009 22:13

334 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga isenção nas saídas de veículos para deficientes físicos

Decreto-SC 2093/2009

19/02/2009 22:13

210 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga isenção nas saídas de veículos para deficientes físicos

Decreto-SC 2093/2009

19/02/2009 22:13

210 acessos

Santa Catarina

Estado faz alteração no RICMS

Decreto-SC 2092/2009

19/02/2009 22:13

212 acessos

Santa Catarina

Estado faz alteração no RICMS

Decreto-SC 2092/2009

19/02/2009 22:13

212 acessos

Espírito Santo

Promovidas diversas alterações no RICMS-ES

Decreto -R-ES 2216/2009

19/02/2009 22:13

240 acessos

Santa Catarina

Estado limita o aproveitamento do crédito do ICMS correspondente às operações de entradas interestaduais

Decreto-SC 2091/2009

19/02/2009 22:13

233 acessos

Espírito Santo

Promovidas diversas alterações no RICMS-ES

Decreto -R-ES 2216/2009

19/02/2009 22:13

240 acessos

Santa Catarina

Estado limita o aproveitamento do crédito do ICMS correspondente às operações de entradas interestaduais

Decreto-SC 2091/2009

19/02/2009 22:13

233 acessos

São Paulo

Crédito acumulado: Estado prorroga prazo para requerimento da utilização em investimento em programa de revitalização de áreas urbanas degradadas

Decreto-SP 54023/2009

19/02/2009 22:13

232 acessos

São Paulo

Definidas normas relativas à apresentação da Declaração do Simples Nacional-SP

Portaria CAT-SP 40/2009

19/02/2009 22:13

402 acessos

São Paulo

Crédito acumulado: Estado prorroga prazo para requerimento da utilização em investimento em programa de revitalização de áreas urbanas degradadas

Decreto-SP 54023/2009

19/02/2009 22:13

232 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com produtos da indústria alimentícia

Portaria CAT-SP 39/2009

19/02/2009 22:13

389 acessos

São Paulo

Definidas normas relativas à apresentação da Declaração do Simples Nacional-SP

Portaria CAT-SP 40/2009

19/02/2009 22:13

402 acessos

São Paulo

Aumentada a lista de medicamentos e insumos agropecuários beneficiados com redução de base de cálculo e isenção

Decreto-SP 54009/2009

19/02/2009 22:13

261 acessos

Paraná

Estado faz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4250/2009

19/02/2009 22:13

294 acessos

Paraná

Estado disciplina aproveitamento de crédito gerado por contribuintes enquadrados no Simples Nacional

Decreto-PR 4248/2009

19/02/2009 22:13

508 acessos

Paraná

Estado faz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4250/2009

19/02/2009 22:13

294 acessos

Paraná

Estado disciplina aproveitamento de crédito gerado por contribuintes enquadrados no Simples Nacional

Decreto-PR 4248/2009

19/02/2009 22:13

508 acessos

Ceará

Fazenda institui declaração para circulação de bens de pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS

Instrução Normativa SEFAZ-CE 6/2009

19/02/2009 22:13

8,1k acessos

Ceará

Fazenda institui declaração para circulação de bens de pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS

Instrução Normativa SEFAZ-CE 6/2009

19/02/2009 22:13

8,1k acessos

Ceará

Alterada a relação de empresas em que os contribuintes do ICMS têm o aproveitamento de crédito do ICMS limitado

Norma de Execução SEFAZ-CE 1/2009

19/02/2009 22:13

290 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS